A portuguesa Claudia Agostinho, que teve a casa “coberta de cinzas” em um incêndio florestal em 2017 está entre os seis jovens portugueses que entraram na justiça europeia contra 32 países do continente por inação diante das mudanças climáticas.
— Foi terrivelmente assustador — conta a enfermeira de 24 anos, moradora de Leiria, no centro de Portugal, uma região devastada por incêndios florestais há seis anos.
A jovem afirma que foi a “ansiedade” que a levou a agir e entrar com a denúncia no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). O grupo de jovens portugueses alega que as ondas de calor e os incêndios florestais que atingem seu país todos os anos são um resultado direto das mudanças no clima. O caso será analisado pelo tribunal de Estrasburgo, na França, no próximo dia 27.
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— A Justiça tem muito poder, por isso queríamos fazer ouvir nossa voz por este meio — explicou Sofia Oliveira à AFP, que conta ter sentido vontade de "deixar este mundo" depois da "comoção" causada pelos incêndios responsáveis por mais de 100 mortes. — Queremos que o nosso caso leve os governos a agir — insiste a estudante de 18 anos, que vive em Lisboa.
A denúncia dos seis jovens — com idades entre 11 e 24 anos — acusa 32 Estados europeus de não terem feito o suficiente para reduzir as emissões de gases responsáveis pelo efeito estufa.
— Jovens já apresentaram ações judiciais pela mudança climática perante outros tribunais do mundo, mas é a primeira vez no TEDH e é a primeira vez que uma questão ligada aos direitos dos jovens é ouvida — explica à AFP o advogado do grupo, Gerry Liston, que atua na ONG britânica Global Legal Action Network (GLAN).
'Existem soluções'
Uma vitória neste caso seria um ponto de inflexão, porque a decisão se tornaria “juridicamente vinculante”, sustenta Liston. A ideia de abrir o processo foi da jurista voluntária da GLAN Rita Mota, prima de Claudia, que reuniu ainda o irmão Martim, de 20 anos, outra irmã, Mariana de 11, e a vizinha deles Catarina Mota, de 23. O grupo inclui ainda Sofia Oliveira e o irmão André de 15, filhos de um amigo de Mota.
— São jovens completamente normais. Não foram recrutados. Foram eles que me disseram que esperavam poder fazer algo para que isso não acontecesse novamente — defende a jurista voluntária.
A denúncia foi apresentada em 2020. Desde então, ocorreu o turbilhão de greves escolares e de grandes marchas juvenis pelo clima.
— Queremos mostrar que existem soluções, que ainda podemos mudar e que não temos de desistir — afirma Sofia, orgulhosa de receber o apoio de Greta Thunberg e Leonardo di Caprio, entre outros.
Direito à vida saudável
O irmão de Sofia, André, é asmático e não pode praticar esportes quando está muito quente.
— Isso está cada vez pior, e temos cada vez mais medo. Se o nosso caso for levado em conta, haverá sanções para os governos que não cumprirem suas promessas. Porque é a vida das pessoas que está em jogo — afirmou o adolescente.
Claudia, a mais velha das denunciantes, fala do apego de sua família a um mundo rural abandonado e de sua responsabilidade com o futuro das crianças.
— É preciso tomar medidas para garantir o direito a uma vida saudável, que é o direito mais básico de qualquer ser humano. É tudo o que pedimos aos governos. É o básico — destaca a enfermeira.