WASHINGTON — Dois homens condenados em 1966 à prisão perpétua pelo assassinato do ativista Malcolm X, um dos maiores expoentes da luta contra o racismo , foram absolvidos na tarde desta quinta-feira por uma juíza do estado de Nova York. A exoneração de Muhammad A. Aziz e Khalil Islam representa um reconhecimento notável dos graves erros cometidos no caso, classificado como um "fracasso judicial" pela magistrada responsável pela decisão, Ellen Biben.
Após o anúncio, o plenário foi tomado por aplausos, e a juíza disse sentir muito não ser possível devolver a Aziz e a Islam os anos que eles perderam devido às condenações erradas.
— Esses homens não tiveram direito à justiça que mereciam — disse ao New York Times na quarta-feira o promotor Cirus Vance, cujo gabinete antecipou a “anulação das condenações injustificadas”.
Uma investigação de 22 meses, conduzida em conjunto pelo gabinete do procurador do distrito de Manhattan, o Projeto Inocência e o escritório de David Shanies, um advogado de direitos civis, descobriu que promotores e duas das principais agências de segurança do país — o FBI e o Departamento de Polícia de Nova York — ocultaram as principais evidências que provavelmente teriam levado à absolvição dos homens. Os dois foram condenados com base em depoimentos conflitantes e sem nenhuma evidência física.
— Quero começar minha exposição dizendo diretamente ao sr. Aziz, e à família do sr. Islam, e à de Malcom X: eu peço perdão — declarou Cyrus Vance, logo no início da audiência nesta quinta-feira. — Não podemos recuperar o que foi tirado desses homens e de suas famílias, mas ao corrigirmos o passado, podemos começar a recuperar a confiança anterior.
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Conhecidos na época como Norman 3X Butler e Thomas 15X Johnson, eles passaram décadas na prisão pelo assassinato em 21 de fevereiro de 1965, quando três homens abriram fogo dentro de um salão lotado em Manhattan no início de um discurso de Malcolm X. Aziz, de 83 anos, saiu da prisão sob liberdade condicional em 1985 e estava no tribunal nesta quinta-feira.
— Não preciso dessa Corte, dos promotores ou de um pedaço de papel para dizer que soi inocente. Sou um homem de 83 anos vítima do sistema de Justiça criminal — afirmou Aziz, na saída do tribunal, citado pelo New York Times. — Espero que esse mesmo sistema que foi responsável por essa violação judicial também se responsabilize por todos os danos que causou a mim.
Islam, que também saiu sob condicional em 1987, morreu em 2009 aos 74 anos. Mujahid Abdul Halim, terceiro condenado que confessou o crime, terá a sentença mantida. No julgamento, em 1966, ele já havia inocentado Aziz e Islam. Hoje com 80 anos, ele deixou a prisão sob liberdade condicional em 2010.
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Os documentos sonegados à Justiça na época incluem informações que envolviam outros suspeitos e não apontavam para Islam e Aziz. As notas dos promotores ainda indicam que eles não divulgaram a presença de policiais disfarçados no salão no momento do ataque. E os arquivos do Departamento de Polícia revelaram que um repórter do New York Daily News recebeu uma ligação na manhã do crime indicando que Malcolm X seria assassinado.
Os investigadores também entrevistaram uma testemunha viva, conhecida apenas como J.M., que confirmou o álibi de Aziz sugerindo que ele não participou do crime, mas estava, como disse à época do julgamento, em casa cuidando de um ferimento nas pernas.
— Isso não foi um mero descuido — disse a advogada Deborah François. — Foi um produto de má conduta oficial extrema e grosseira.
A acusação contra eles era questionável desde o início e, nas décadas seguintes, historiadores levantaram dúvidas sobre a versão oficial. Uma revisão do caso, que foi realizada após um documentário explosivo sobre o assassinato e uma nova biografia, trouxe a investigação de novo à tona. Mas não identificou quem os promotores agora acreditam que realmente matou Malcolm X, para além da confissão de culpa de Halim. Além disso, aqueles que foram anteriormente implicados, mas nunca presos, estão mortos.
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Também não foi descoberta uma conspiração da polícia ou do governo para assassiná-lo. Outras perguntas, sobre como e por que a polícia e o governo federal não conseguiram evitar o assassinato, também ficaram sem resposta.
A investigação enfrentou sérios obstáculos. Muitos dos envolvidos no caso, incluindo testemunhas, investigadores e advogados, bem como outros possíveis suspeitos, morreram há muito tempo. Documentos importantes foram perdidos e as evidências físicas, como armas do crime, não estavam mais disponíveis.
— Isso aponta para a verdade de que a aplicação da lei ao longo da história muitas vezes falhou em cumprir suas responsabilidades — disse Vance, que se desculpou em nome da polícia. — Essas falhas não podem ser corrigidas, mas o que podemos fazer é reconhecer o erro, a gravidade do erro.
Em um momento em que o racismo e a discriminação no sistema de justiça criminal dos EUA são mais uma vez foco de protestos , a exoneração revela uma verdade amarga: duas das pessoas condenadas pelo assassinato de Malcolm X — homens muçulmanos negros detidos às pressas e julgados com provas fracas — foram eles próprios vítimas da discriminação e injustiça que ecoou no país ao longo de décadas.