LISBOA — Fechados em casa, os portugueses abrirão as janelas durante a celebração do Dia da Liberdade neste sábado. A uma semana do fim do terceiro — e possivelmente último — período de estado de emergência, os preparativos para cantarem em sincronia, às 15h, “Grândola, Vila Morena”, hino da Revolução dos Cravos , viraram motivo de mobilização nacional. Em tempos de quarentena devido ao novo coronavírus , o 25 de Abril, marco da instauração da democracia em 1974, simboliza a contagem regressiva rumo ao encerramento gradual do confinamento de 45 dias a partir de 4 de maio.
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Comissão organizadora do desfile na Avenida da Liberdade, em Lisboa , cancelado pela primeira vez em 46 anos, a Associação 25 de Abril apelou às emissoras de rádio e TV para que interrompam suas programações às 15h e transmitam a música, seguida do Hino Nacional. Ao tocar na Rádio Renascença no início da madrugada de 25 de abril de 1974, "Grândola, Vila Morena" foi uma das senhas escolhidas pelos militares do Movimento das Forças Armadas (MFA) para o início da revolução que derrubou a ditadura do Estado Novo, no poder havia 41 anos.
A maioria dos deputados concordou em manter a tradicional comemoração no Parlamento com o argumento de que a Assembleia funcionou durante o estado de emergência com 1/5 dos parlamentares (46 do total de 230). O presidente da Casa, Eduardo Ferro (PS), considera a sessão um aviso aos possíveis movimentos antidemocráticos que possam surgir na Europa pós-pandemia. Personagens históricos da esquerda portuguesa, como João Soares e Manuel Alegre, se dividiram contra e a favor da sessão solene, que terá os mesmos 46 parlamentares, mais cerca de 50 convidados. Petições contra e a favor foram publicadas na internet.
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Especialista no período do Estado Novo, a historiadora Irene Fluenser Pimentel traça um paralelo entre o simbolismo do 25 de Abril e a liberdade que está por vir.
— A democracia e a luta pela liberdade precisam de símbolos, e o 25 de Abril representa a origem desses dois bens adquiridos. o simbolismo do 25 de Abril, que coincide com o progressivo levantamento das restrições, remete-nos para o exercício cotidiano de uma cidadania livre — explicou.
As autoridades de saúde garantem que a curva epidemiológica está controlada. A população fez sua parte ao respeitar os três estados de emergência. Mas o número de portugueses em casa diminuiu esta semana, o que expõe uma saturação com o confinamento e vai obrigar o governo a proibir viagens entre municípios no feriado do Dia do Trabalhador, na próxima sexta-feira. O primeiro estado de emergência foi decretado em 18 de março, 16 dias após o primeiro caso, em 2 de março, e quando havia 642 infectados e duas mortes. A vizinha Espanha levou 45 dias do início da pandemia ao estado de emergência, quando já contabilizava cinco mil casos e mais de 100 óbitos.
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A quantidade de doentes recuperados tem superado a de mortos, e a taxa de letalidade é de 3,7%. Portugal tem feito mais testes de diagnóstico por milhão de habitantes (30 mil) do que Alemanha, Noruega, Suíça e Itália. Embora o presidente Marcelo Rebelo e o premier ministro António Costa (PS) tenham manifestado interesse no fim do estado de emergência, a decisão será tomada na próxima terça-feira após parecer de epidemiologistas com base nas recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A estratégia de retorno gradual passa por reativar as atividades econômicas em fases quinzenais. Até agora, o governo prevê despesas mensais de € 1 bilhão por mês com o financiamento dos salários dos trabalhadores de empresas fechadas temporariamente.
— As normas de liberação do confinamento entrarão em vigor de 15 em 15 dias, em 4 e 18 de maio e 1º de junho. Mesmo para além do estado de emergência, não vamos viver como habitualmente. Até que haja vacina, vamos continuar mais isolados uns dos outros — disse Costa.
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Para iniciar a fase de transição com segurança, os serviços públicos terão barreiras de acrílico nos postos de atendimento. Assim, os hospitais poderão remarcar as consultas canceladas. Creches, lojas de bairro, de pequenos comerciantes, menos propensas a aglomerações, estabelecimentos com portas voltadas para a rua e cabeleireiros (com hora marcada) estão na lista de reabertura a partir de 4 de maio. Restaurantes serão abertos no decorrer de maio com lotação limitada a 50% ou 1/3, sem jantares de grupo e possivelmente com medição de temperatura.
Para tornar acessível o álcool em gel e máscaras, o governo aceitou proposta da oposição e reduziu o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) dos itens de 23% para 6%.
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No turismo, responsável por 8,5% do Produto Interno Bruto (PIB), a hotelaria deverá reabrir em junho ou julho com hospedagem reduzida e reservada aos estabelecimentos em áreas de menor densidade populacional. Não está descartada a adoção de um selo de qualidade "Livre de Covid-19".
— Não era o que desejávamos como turistas, estar em determinado lugar com menos gente em volta? — disse o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.
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A regulamentação da Agência Portuguesa do Ambiente para o verão prevê praias com lotação limitada, distância de dois metros entre banhistas na areia e uso obrigatório de máscara nos bares das orlas. Praias sem possibilidade de fiscalização podem ser interditadas.
As academias restringirão a lotação em aulas de grupo e cada pessoa só poderá permanecer durante uma hora, com horários específicos para idosos. Álcool em gel tem de estar disponível em áreas com equipamentos de uso coletivo, e os banhos serão vetados. As aulas presenciais dos 11º e 12º anos do ensino médio voltarão antes das férias de verão. O 10º ano e o ensino básico terão aulas online e pela TV até o fim do ano letivo.
É possível que cinemas e teatros reabram com lotação fixa, lugares marcados e afastados por intervalos de assentos. O campeonato de futebol poderá voltar no fim de maio com distanciamento entre torcedores ou com portões fechados.