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Um menino de 5 anos aprendia a andar de bicicleta em um parque em Milão, na Itália, quando atropelou sem querer uma idosa de 87 anos. O acidente não pareceu, de primeira, algo grave: ela se desequilibrou, caiu e, embora tenha batido a cabeça, permaneceu consciente e falante. Foi o pai do menino que insistiu para que ela fosse ao hospital.
Depois, como costuma ocorrer em casos de traumatismo craniano, a situação piorou. Já na unidade de saúde, ela perdeu a consciência e morreu. O que era trágico ganhou contornos ainda piores porque, agora, o responsável da criança é investigado pelo Ministério Público por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Se condenado, a pena varia de 6 meses a 5 anos. Outra possibilidade é que ele tenha que indenizar a família da vítima em ao menos € 200 mil (R$ 1 milhão, na cotação atual). A informação foi publicada pelo jornal italiano Corriere della Serra.
De acordo com a jurisprudência, “a conduta omissa do progenitor, de não ter supervisionado adequadamente a atividade intrinsecamente perigosa do filho, não pode ser isenta de culpa”, uma vez que a bicicleta estava “nas mãos de uma pessoa incapaz de perceber a extensão dos seus atos e adaptar seu uso às condições locais”.
Esta não é a primeira vez que um responsável é sentenciado por situação semelhante, ainda que menos grave. Em 2010, “lesões culposas” foram atribuídas ao pai de uma criança que atropelou um colega na Sardenha, ilha italiana.
A regra de referência para esses casos é o artigo 2047º do Código Civil. Do ponto de vista penal, classifica como relevante a identificação dos pais ou responsáveis como tendo uma “posição de garantia”. “A indenização é devida por quem está obrigado a fiscalizar o incapaz, a não ser que prove que não poderia ter evitado o fato”.
