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O Ministério Público português denunciou um homem acusado de abusar sexualmente da própria sobrinha pelo menos 360 vezes durante quase dois anos. Segundo a acusação do MP, a menina passou a viver com o tio em 2018, por determinação da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), após ter problemas na casa dos pais.
O tio paterno vivia em união estável, na época, e o casal foi considerado idôneo para cuidar da criança. Durante dois anos, segundo o jornal SIC, o homem violou a menina regularmente, às madrugadas, antes de sair para o trabalho.
A denúncia do Ministério Público, divulgada pela imprensa portuguesa, descreve que o tio abusava sexualmente da sobrinha enquanto todos os outros moradores da casa ainda estavam dormindo. De segunda a sexta-feira, ele entrava no quarto da criança, a tocava e tirava sua roupa.
"Com uma frequência de segunda a sexta-feira, em hora não apurada da madrugada, antes de o arguido sair para trabalhar e enquanto todos os habitantes da casa ainda dormiam, o arguido dirigia-se ao quarto onde dormia a vítima, tocava-lhe no corpo e retirava-lhe a roupa", diz a denúncia.
As autoridades portuguesas afirmam, ainda, que o tio usava de força física para forçar a criança a ceder aos atos de abuso, além de tê-la ameaçado para que não contasse a ninguém sobre a sequência de episódios de violência sexual.
O silêncio da menina foi quebrado quando, após dois anos, ela voltou a passar finais de semana com a mãe. Ela, então, descreveu o que acontecia na casa do tio.
Ao tio da menina, foi imposta uma série de regras até que ele seja julgado pelo Tribunal de Penafiel, por um coletivo de juízes, em data ainda não divulgada.
Em entrevista ao SIC, o psicólogo português Mauro Paulino diz identificar falhas na conduta da CPCJ.
— Há muitos crimes em contexto familiar. Não é expectável que esta família, onde ocorrem estas situações, faça prevenção. Tem de haver papel das escolas sobre toques e contatos que não podem ocorrer e a quem podem recorrer — explica.
