G20: Itamaraty comemora declarações ministeriais, mas não garante superar impasse em encontro de finanças

Para o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o embaixador Mauricio Lyrio, principal negociador do Brasil na parte política do G20, a publicação das declarações conseguiu “destravar” as discussões, deixando as questões geopolíticas de lado, mas os diplomatas evitaram responder se viam chances de haver consenso também no encontro de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais, ainda esta semana, no Rio.

As declarações – uma sobre desigualdade, outra sobre saneamento básico – foram as primeiras a nível ministerial do G20 desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022. Os documentos foram publicados no primeiro dia do Encontro Ministerial do Desenvolvimento, que termina nesta terça-feira, no Galpão da Cidadania, na Gamboa, zona portuária do Rio, partes das reuniões diplomáticas que ocupam a cidade nesta semana.

As turbulências geopolíticas, com destaque para a guerra na Ucrânia e a invasão da Faixa de Gaza pelas forças armadas de Israel, após os atentados perpetrados pelo grupo Hamas em outubro do ano passado, vinham atrapalhando as discussões no G20. O risco era a presidência do Brasil passar em branco, sem atingir consensos em declarações conjuntas.

Para o chanceler Vieira, com as declarações ministeriais desta semana, a diplomacia brasileira começou a “colher os resultados” de seu trabalho:

– Desde o início do conflito na Europa, em fevereiro de 2022, o G20 não conseguia aprovar documentos de nível ministerial, o que tolhia esse grupo na sua capacidade de impulsionar a agenda internacional. Ao longo da sua presidência de turno neste ano, o Brasil trabalhou para destravar o grupo.

Vieira destacou que as declarações ministeriais publicadas na segunda-feira foram “plenamente consensuais”, o que foi uma “vitória” da diplomacia brasileira, demonstrando a “importância de uma política externa equilibrada”.

A solução para o impasse das questões geopolíticas foi desenhada nas reuniões dos sherpas (como são chamados os principais negociadores do G20), também no Rio, no início do mês.

Nesses encontros, ficou definido que as questões geopolíticas ficariam à parte dos temas específicos das assembleias ministeriais do G20, segundo afirmou na ocasião o embaixador Lyrio, sherpa do Brasil.

A reunião dos sherpas e os encontros ministeriais e dos grupos de trabalho ajudam na consolidação dos temas finais a serem discutidos durante o evento principal, a Cúpula de Líderes, que acontece em novembro, no Rio.

– É uma forma que encontramos, entre todos os países do G20, de destravar a emissão de declarações ministeriais, o que não acontecia desde o início da presidência da Indonésia no G20, no início de 2022 – afirmou Lyrio nesta terça-feira.

Ele continuou:

– Conseguimos uma fórmula, que foi usada em outras negociações, em que a presidência brasileira (do G20) emite uma declaração sobre os temas geopolíticos e, com isso, as declarações ministeriais podem ser emitidas normalmente, sem ficarem reféns de que se chegue a um texto sobre geopolítica.

O primeiro encontro de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20 da presidência rotativa, em fevereiro, em São Paulo, terminou sem declaração conjunta justamente por causa de impasses em torno das questões geopolíticas.

Mesmo assim, há divergências também em torno de propostas, como a tributação adicional de pessoas consideradas “super-ricas”. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que lidera as negociações do G20 na chamada “trilha de finanças” vem trabalhando pela proposta de criação de um imposto global sobre a riqueza dos bilionários.

Só que a há oposição de peso à ideia. A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, se posicionou contra a ideia em maio passado. Yellen é esperada nos encontros no Rio e terá reunião em separado com Haddad.

Questionados, tanto Vieira quanto Lyrio evitaram responder nesta terça-feira se estão confiantes na publicação de uma declaração ministerial de finanças.

Lyrio, que, na segunda-feira, foi a um hotel na Barra, zona oeste da cidade, onde ocorriam reuniões preparatórias das equipes econômicas dos países do G20, se limitou a dizer que as questões geopolíticas não eram mais um entrave. Vieira minimizou a oposição à proposta de taxação dos super-ricos:

– Vários representantes de países se manifestaram a favor. É uma questão de continuarmos conversando para avançar nesse tema.

O evento mais esperado é o lançamento da Aliança Global Contra a Fome, nesta quarta-feira, também no Galpão da Cidadania, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O enfrentamento à fome e à pobreza é uma das três prioridades colocada pelo Brasil na presidência do G20, ao lado da reforma das instituições de governança global e do apoio ao desenvolvimento sustentável.

Segundo o chanceler Vieira, os representantes dos países do G20 assinarão documentos de criação formal da aliança nesta quarta-feira. Um lançamento é esperado para a reunião de cúpula de novembro.

– A aliança funcionará com uma plataforma para conectar países que se comprometam a implementar nacionalmente políticas públicas de proteção social a parceiros dispostos a oferecer conhecimentos técnicos especializados e/ou apoio financeiro para fazer avançar esses esforços. Entre essas políticas, o Brasil tem várias experiências exitosas a compartilhar, como a transferência condicionada de renda e programas de alimentação escolar – afirmou Vieira.

Apesar do otimismo com o lançamento inicial da Aliança Global Contra a Fome, ainda não há anúncios formais de investimentos financeiros na iniciativa.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a aliança global estará aberta para a adesão voluntária de todos os países das Nações Unidas, de fundos de financiamento, de bancos multilaterais e de instituições acadêmicas.

– A experiência brasileira e o sucesso das políticas de tantos outros países aqui representados mostram que, apesar do cenário alarmante dos últimos anos, podemos reduzir enormemente a fome e a pobreza do mundo. Para isso, podemos e devemos, como diz o presidente Lula, colocar o pobre no orçamento e o mais rico no imposto de renda. Assim vamos vencer a fome e a pobreza – afirmou o ministro, em um discurso na sessão de abertura de um evento paralelo ao encontro de ministros de desenvolvimento, na tarde desta terça-feira.

Na quarta-feira, Dias estará tanto no lançamento da aliança quanto na divulgação do relatório sobre o “mapa da fome” da FAO, a agência da ONU para fome e alimentação.

Numa sessão do encontro sobre enfrentamento das desigualdades e cooperação, na manhã desta terça-feira, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que o governo lançará nesta semana um conjunto de ações de combate à fome e à pobreza com foco nas mulheres, com investimentos de R$ 330 milhões.

– Vamos lançar esta semana políticas de enfrentamento a fome e a pobreza com foco em mulheres, uma parceria com o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, com 26 ações e mais de 330 milhões de reais investidos.