Brasil deve arcar com até US$ 10 milhões, metade do valor para custear a Aliança Global contra a Fome

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— O Brasil vai entrar com a metade, juntamente com países como a Noruega e outros que também estão dispostos a colaborar — afirmou Dias a jornalistas.

Ao discursar no encontro ministerial, na tarde desta quarta-feira, a ministra do Desenvolvimento Internacional da Noruega, Anne Beathe Tvinnereim, confirmou que o país destinará US$ 1 milhão para a aliança global.

Mais cedo, o presidente Luís Inácio Lula da Silva disse que a aliança não será financiada com recursos novos, mas sim com fundos já existentes.

– Vamos usar recursos globais que já existem, mas estão dispersos – afirmou Lula.

A aliança será gerida por um secretariado alojado nas sedes da FAO, em Roma, e em Brasília. Sua estrutura será pequena e provisória, formada por pessoal especializado, e funcionará até 2030, quando será desativada.

O programa terá uma cesta de propostas com eficácia comprovada e será aberto para a adesão de qualquer país. A oficialização da Aliança Global contra a Fome será feita na cúpula de chefes de Estado do G20, em novembro, no Rio.

Com adesão voluntária para países, empresas, fundos de financiamento e bancos multilaterais, entre outros, a aliança pretende funcionar como uma plataforma para conectar, de um lado, países que se comprometam a implementar políticas públicas de erradicação da fome e, de outro, parceiros capazes de oferecer conhecimento técnico e apoio financeiro para colocá-las em prática.

O governo prevê também disponibilizar o conhecimento de instituições de pesquisa, como Embrapa e Fiocruz, à disposição do novo pacto global contra a fome.

— O próprio Ministério de Desenvolvimento Social e todas as experiências do Brasil também estarão disponibilizadas. (...) O Brasil quer que se tenha uma unificação de todos os fundos e, ali separadamente, o valor destacado para o combate à fome e à pobreza. E o Brasil vai seguir participando com outros países — acrescentou.

Além da distribuição de alimentos, as políticas e estratégias de combate à fome que vêm sendo desenhadas pela presidência brasileira no G20 — grupo de 19 grandes economias globais, mais a União Europeia e a União Africana — também visam à integração social e econômica dos mais pobres e de pequenos produtores, de modo que sejam incluídos no mercado nacional e global de alimentos.

Entre os programas brasileiros que estarão na Aliança Global contra a Fome e servirão de referência, Dias revelou que estarão o Bolsa Família, o Cadastro Único (CadÚnico) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) integrado com a agricultura familiar.

— Em outros países também tem experiências muito boas na área de qualificação de jovens, de qualificação de adultos e ainda de apoio à empreendedorismo — disse.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) pretendem usar os Direitos Especiais de Saque (DES) do Fundo Monetário Internacional (FMI) como fonte de financiamento para iniciativas da Aliança Global Contra a Fome.

O anúncio foi feito em discurso pelo presidente do BID, o economista brasileiro Ilan Goldfajn, que foi presidente do Banco Central (BC) no governo Michel Temer. Segundo Goldfajn, a nova fonte de recursos para os dois bancos de fomento, aprovada pelo FMI em maio, permite que, para cada US$ 1, as instituições financeiras poderiam emprestar de US$ 7 a US$ 8.

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– Podemos complementar com recursos não reembolsáveis, há diversas formas de fazer, para tornar o mecanismo poderoso – afirmou o presidente do BID, em discurso durante o encontro ministerial que marca o lançamento da Aliança Global, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Galpão da Cidadania, na Gamboa, zona portuária do Rio.

Os DES são títulos de reservas internacionais criados pelo FMI em 1969, como um complemento dos ativos que cada país deposita no organismo monetário. Esses títulos têm valor cotado conforme a taxa de câmbio com uma cesta das cinco principais moedas do mundo. Desde a criação, foram alocados 660,7 bilhões de DES no FMI, o equivalente a US$ 943 bilhões.

A ideia de usar esses recursos, aplicados no FMI, para emprestar foi lançada no fim do ano passado pelo BID e pelo BAD, durante a COP28, a conferência anual das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Ao anunciar a disposição de destinar parte desses recursos para a Aliança Global, Goldfajn não mencionou valores. Em maio, o FMI apenas deu autorização para que os bancos de desenvolvimento possam lançar mão dos DES, mas a decisão de alocar os títulos no balanço das instituições depende de cada país, em negociações caso a caso.

Já o Banco Mundial anunciou que vai ampliar seus programas sociais, com o objetivo de “apoiar pelo menos 500 milhões de pessoas nos países em desenvolvimento até 2030, com a meta de que metade das pessoas alcançadas sejam mulheres e meninas”, diz uma nota divulgada pela instituição multilateral. O organismo também informou que será o “principal parceiro de conhecimento” da aliança contra a fome.

Também presente na reunião ministerial desta quarta-feira, o presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, afirmou que a pobreza está na raiz do problema da fome no mundo, elogiou a iniciativa do Brasil na presidência do grupo de países e disse que vê a nova plataforma como uma “fundação”:

– Pobreza e fome são interligados, temos que trabalhar duramente para erradica-las. O Banco Mundial está determinado a fazer o trabalho.

Apesar do otimismo com a proposta, faltaram anúncios de peso sobre recursos para financiar o combate à fome. Após o presidente Lula declarar publicamente que a aliança será construída com base em fontes de financiamento já existentes, mas que hoje estão dispersas, uma fonte do Itamaraty ponderou, sob a condição do anonimato, que não havia a expectativa mesmo de anúncios de aportes de recursos por parte dos países na reunião desta quarta-feira.

Embora um documento “fundacional” tenha sido publicado pela presidência brasileira do G20, não houve adesões formais. Conforme a fonte do Itamaraty, após o “pontapé inicial” dado pelo Brasil, a ideia é trabalhar em adesões formais e eventuais contribuições financeiras até a cúpula de líderes de novembro, também no Rio, quando a aliança será oficialmente lançada.