BRASÍLIA — Cerca de um mês após anunciar que o Brasil sairia do Pacto Global para a Migração, o governo Jair Bolsonaro confirmou a medida às Nações Unidas, nesta terça-feira, em telegrama enviado às missões brasileiras da ONU em Nova York e em Genebra. A decisão de não participar do acordo havia sido antecipada pelo chanceler Ernesto Araújo antes de sua posse como ministro das Relações Exteriores, horas depois de seu antecessor, Aloysio Nunes, ter endossado o pacto em uma reunião no Marrocos.
Segundo o telegrama, divulgado pela BBC News Brasil, o governo brasileiro não vai "participar de qualquer atividade relacionada ao pacto ou à sua implementação". A orientação do Itamaraty era para que os diplomatas brasileiros que estão nessas missões informassem as Nações Unidas a respeito da decisão.
Quando anunciou que o Brasil sairia do acordo, Araújo argumentou que a imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada. Em sua conta no Twitter, o então futuro ministro disse que é preciso haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quando dos cidadãos no país de destino. "A migração deve estar a serviço dos interesses nacionais e da coesão de cada sociedade", escreveu.
Ele foi rebatido por Aloysio Nunes, que afirmou que "há uma falácia repetida por correntes de extrema direita xenófobas de que o pacto se sobrepõe à soberania dos Estados". Nunes argumentou que o pacto não cria obrigações legais para os países signatários, e que seu objetivo é a facilitar a coordenação de fluxos migratórios.
Nunes lembrou que há mais mais brasileiros vivendo no exterior, 3 milhões, do que estrangeiros residentes no Brasil, que são cerca de 1 milhão, menos de 0,5% da população do pais. O pacto, disse, visa também proteger esses brasileiros que estão fora.
O Pacto Global para a Migração foi ratificado por 152 países em uma votação na Assembleia Geral da ONU, em dezembro. Ele foi firmado pela maioria dos países da América Latina (a única exceção foi o Chile), da Europa, da Ásia e da África.
Expressaram reservas ao acordo ou anunciaram que não o firmariam 15 países com governos ultranacionalistas de direita ou conservadores, incluindo Estados Unidos, Áustria, Austrália, Israel, Hungria, República Tcheca, Polônia, Eslováquia, Suíça, Bulgária, Bélgica, Itália, Letônia e República Dominicana.