GENEBRA — O abuso sexual por parte de funcionários das forças de paz da ONU tem sido um problema por décadas, e ainda está acontece, apesar da política oficial do organismo mundial de tolerância zero para a exploração sexual, afirmou um grupo de ex-diplomatas e membros das Nações Unidas nesta quarta-feira.
O grupo, que inclui Graça Machel, autora do estudo “O Impacto dos Conflitos Armados nas Crianças”, está se juntando ao World AIDS-Free em uma campanha chamada Código Azul para exigir que as Nações Unidas removam a imunidade que protege os abusadores sexuais dentro das missões de manutenção da paz.
Vários funcionários veteranos das Nações Unidas, no entanto, afirmaram a repórteres que já existe uma política de levantamento da imunidade na maioria dos casos para os civis e as forças da ONU quando existam acusações de crimes como estupro ou abuso sexual.
A chamado “imunidade funcional”, afirmam os membros da ONU, cobre apenas as ações que são parte do trabalho de alguém, o que significa que qualquer suposta atividade criminosa não está imune a processos.
Tropas de manutenção da paz, no entanto, estão sujeitos às leis militares dos países que as enviaram, responsáveis por processar os supostos crimes alegados de suas tropas. Além de exigir a repatriação dos suspeitos, funcionários das Nações Unidas dizem que têm poucas opções para punir ou impor a responsabilização.
Ao longo dos últimos 20 anos, uma sucessão de relatos na mídia e relatórios das Nações Unidas expuseram a exploração e o abuso sexual praticado por civis e militares responsáveis pela manutenção da paz em lugares como a Bósnia, o Haiti e a República Democrática do Congo.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, citou 79 alegações de abuso e exploração sexual registradas em 2014.
O grupo Código Azul argumenta que o problema do abuso por parte das forças de paz não pode ser resolvido até que um primeiro passo muito necessário seja tomado: a imunidade não pode mais ser aplicada aos acusados por crimes sexuais.
— É uma ironia perversa que a ONU tenha se tornado o único lugar do mundo onde até mesmo os criminosos sexuais mais depravados e violentos podem esperar imunidade de processos judiciais — disse Paula Donovan, co-diretora da AIDS-Free World. — É hora de pedirmos o “Código Azul”: o fim da imunidade para pessoas que trabalham sob a bandeira das Nações Unidas e são acusados de exploração ou abuso sexual.
Os veteranos da ONU que a política das Nações Unidas para garantir responsabilidade penal em casos de abuso sexual foi definido em um memorando de 2012 distribuído em todo o sistema das Nações Unidas. Mas muitas vezes reconheceram que era extremamente difícil para as Nações Unidas responsabilizarem os autores da violência e disseram que são forçados a depender dos Estados-membros e dos países que recebem as missões de paz para isso.
— Não queremos que eles vistam a boina azul — afirmou Anthony Banbury, um veteranos das missões de paz da ONU, sobre os autores de crimes sexuais. — Queremos eles apodrecendo na cadeia.