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Justiça da Bolívia aumenta prisão preventiva de Jeanine Áñez para seis meses

Ex-presidente interina foi transferida de presídios na madrugada de sábado e terá supervisão médica acompanhada por missão da ONU
Ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, conversa com seus advogados após ser presa em La Paz Foto: LUIS GANDARILLAS / AFP / 13-3-21
Ex-presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, conversa com seus advogados após ser presa em La Paz Foto: LUIS GANDARILLAS / AFP / 13-3-21

LA PAZ — A Justiça da Bolívia aumentou neste sábado, de quatro para seis meses, a prisão preventiva da ex-presidente interina Jeanine Áñez e de dois dos seus ex-ministros. Ela é acusada de sedição, terrorismo e conspiração relacionados aos eventos que levaram à renúncia do ex-presidente Evo Morales em 2019, no que os promotores apontaram como um possível golpe de Estado.

A decisão de ampliar a detenção preventiva, tomada em uma audiência durante a tarde, respondeu a um pedido do Ministério Público que demandava mais tempo para finalizar as investigações sobre o caso.O advogado de defesa, Luis Guillén, disse em uma entrevista coletiva que a decisão "não surpreende", tal qual a negativa do pedido para que Áñez fosse levada a um hospital.

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Áñez assumiu interinamente a Presidência da Bolívia em meio ao turbulento processo que sucedeu a eleição presidencial de 2019, vencida por Evo Morales mas que foi questionada por conta de um sistema de contagem rápida. A oposição boliviana não aceitou os resultados e eclodiram protestos, muitas vezes violentos, que levaram a um ultimato militar e à renúncia de Morales.

Ela permaneceu no poder até que uma nova votação ocorresse, em outubro de 2020. Desta vez, o ex-ministro de Morales, Luis Arce, saiu vencedor logo no primeiro turno . Áñez chegou a anunciar sua candidatura, mas desistiu semanas antes da eleição, depois que pesquisas a colocavam em quarto lugar.

A ex-presidente interina foi detida no fim de semana passado na cidade de Trinidad, no departamento de Beni. Seus ex-ministros de Justiça e Energia também foram presos e levados para La Paz. Há ainda ordens de prisão contra uma série de militares, policiais e opositores do governo, como o direitista Luis Fernando Camacho, líder cívico da rica região de Santa Cruz, um dos protagonistas do movimento que culminou na queda de Morales.

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A ex-presidente interina recebeu tratamento médico na quarta-feira , devido a um quadro de hipertensão. Na sexta, três juízes de La Paz determinaram que Áñez fosse levada a uma clínica para ser avaliada por um cardiologista. Pouco depois, no entanto, um terceiro magistrado revogou a decisão.

Neste sábado, ela foi transferida para um novo presídio, sob o argumento de facilitar o monitoramento da sua saúde. O processo, disse o diretor-geral do sistema penitenciário boliviano, Juan Carlos Limpias, está sendo acompanhado por uma missão do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos para aferir que "nenhum tipo de direito foi violado".

Segundo Limpias, a penitenciária possui equipamentos e material médico para "permitir os cuidados" demandados pela ex-presidente interina, como oxigênio e monitores cardíacos.

— De acordo com o quadro clínico apresentado pela senhora Jeanine Áñez, temos o necessário para cuidar da sua saúde — disse ele, afirmando que as autoridades foram "responsáveis" e entregarão os documentos médicos comprovando que o estado da ex-presidente é "estável" e não demanda uma ida ao hospital.

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Ao chegar de ambulância na nova penitenciária, na manhã deste sábado, Áñez disse que havia sido informada que iria a uma clínica. Antes da transferência, na sexta-feira, sua filha, Carolina Ribera, havia afirmado que a decisão judicial de impedir a ida de Áñez a um hospital caracterizava um "atentado contra a vida", um "abuso" e uma "injustiça".

Depois da detenção de Áñez, governos como o do Brasil e a Organização dos Estados Americanos (OEA) atacaram a decisão judicial e defenderam a imediata libertação da ex-presidente. Em nota divulgada na segunda-feira, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, se disse preocupado "com o abuso de mecanismos judiciais que novamente se tornaram instrumentos repressivos do partido no poder".

Quando o ex-presidente Morales foi acusado por sedição e terrorismo no governo de Áñez, no entanto, a organização, que também corroborou denúncias de irregularidades na votação de 2019, não se manifestou.