SANTIAGO - O acordo alcançado por parlamentares do governo e da oposição para abrir o processo de mudança da Constituição do Chile foi considerado “bom ou muito bom” por 67% dos entrevistados em uma pesquisa de opinião publicada nesta segunda-feira. Segundo o estudo do instituto Cadem, 82% dos chilenos dizem acreditar que o país precisa de uma nova Carta. Outros 2% não responderam e 16% são contra.
Quatro semanas após o início dos protestos no Chile, parlamentares de quase todas as forças políticas anunciaram na sexta-feira o início de um processo para substituir a Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet , uma das exigências dos manifestantes.
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Cabe às autoridades agora acertar os detalhes do processo. O plebiscito perguntará, primeiro, se o eleitor quer uma nova Carta e, neste caso, quem será o responsável por sua elaboração: uma Constituinte eleita e exclusiva ou uma comissão formada por 50% de membros eleitos especialmente para isso e 50% de parlamentares já em exercício. A fórmula que inclui 100% de constituintes eleitos tem 60% de apoio. Outros 35% apoiam a convenção mista.
Além disso, 57% dos entrevistados apoiam o quórum de dois terços estabelecido no acordo para a aprovação de artigos da nova Carta pela Constituinte. O Partido Comunista Chileno (PCCh) se opôs ao quórum, por julgar que a direita poderia usá-lo para obstruir os trabalhos, e não endossou o acordo de sexta-feira, embora tenha afirmado depois que participará da campanha do plebiscito e da Constituinte.
Na negociação, a União Democrática Independente, partido de direita que faz parte da coalizão do presidente Sebastián Piñera, queria que, em casos onde não houvesse a maioria de dois terços, os artigos constitucionais atuais fossem mantidos. A proposta acabou derrotada em favor da chamada "folha em branco", em que a nova Constituição partirá do zero. Ao fim do processo, a nova Carta será submetida a um referendo.
A proposta da "folha em branco" também é favorita entre os entrevistados da pesquisa do Cadem, tendo 67% de apoio. Outros 25% acreditam que eventuais mudanças deveriam ser feitas em cima do texto da Constituição atual.
Nesta segunda-feira, completa-se um mês dos protestos por mudanças no modelo socieconômico chileno que deixaram 23 pessoas mortas no país e 2.382 feridas, incluindo 217 que perderam total ou parcialmente a visão, depois de ter os olhos atingidos por balas de borracha disparadas por forças da ordem, de acordo com os números do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH), uma instituição pública independente. O INDH entrou com 346 ações contra policiais e militares, incluindo 5 por homicídio, 246 por tortura e 58 por violência sexual. De acordo com os carabineiros (polícia militar), 17.313 pessoas foram detidas, das quais 950 continuam em prisão preventiva.
A destruição por parte dos manifestantes, por sua vez, também foi elevada, incluindo mais de 70 de estações de metrô depredadas, edifícios incendiados e mais de 20 quartéis de forças de segurança atacados em uma só noite . O governo registrou 1.961 feridos, cerca de 2 mil "eventos graves" de violência e 854 veículos policiais danados.
No total, houve uma queda de 15 pontos no apoio às manifestações depois do acordo de sexta-feira: 56% acreditam que protestos devem continuar no país, comparados com 71% na pesquisa anterior, publicada na primeira semana de novembro.
A pesquisa, feita entre sexta e sábado, também indica que 91% dos entrevistados ouviram falar sobre o pacto alcançado na madrugada de sexta-feira pelos parlamentares. Nesse grupo, 67% avaliaram o pacto “bom ou muito bom”, e 28% o consideraram “ruim ou muito ruim”.
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A atual Constituição, vigente desde 1980, teve mais de 20 modificações em mais de 40 artigos ao longo dos anos. O texto não estabelece, no entanto, o direito à educação e à saúde como responsabilidade do Estado. Esses direitos são dois dos pilares das exigências dos manifestantes.
No domingo, Piñera condenou o uso excessivo da força por parte da polícia , afirmando que se esforçará para “que haja justiça e não impunidade”.
— Em alguns casos, os protocolos não foram respeitados, houve uso excessivo da força, abusos ou crimes foram cometidos e os direitos de todos não foram respeitados — disse o presidente em uma mensagem televisiva ao país. — Faremos o possível para ajudar as vítimas.
A avaliação do governo Piñera subiu dois pontos, passando de 15% a 17%, com a desaprovação caindo de 79% para 77%.
A enquete foi feita através de ligações telefônicas para 704 pessoas. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais, para mais ou para menos, e a taxa de confiança é de 95%.