Haiti vive vazio político desde antes do assassinato do presidente

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Dois dias após sua morte, o primeiro-ministro Ariel Henry, nomeado para o cargo apenas um dia antes, assumiu interinamente — ele substituiu o então primeiro-ministro, Claude Joseph. Semanas depois, o próprio Henry foi acusado de envolvimento no assassinato, após a suspeita de ter conversado por telefone com um dos principais réus, horas após o ataque. Convidado pelo procurador-geral do país para prestar esclarecimentos, o chefe do governo não só não compareceu como exonerou o magistrado, nomeando um novo ministro da Justiça. Henry acumula o cargo de presidente do Conselho Superior da Polícia Nacional.

Sem presidente e com um primeiro-ministro sem credibilidade no cargo, as outras instituições tampouco funcionam. O Parlamento está desativado desde antes da morte de Moïse — ele mesmo desativou o Legislativo e era contestado internamente por se manter no cargo alegando que seu mandato de cinco anos acabaria em 2022. Hoje há apenas dez membros no que resta do Senado, presidido por Joseph Lambert. Este, um político conhecido no país, chegou a ser cogitado como presidente provisório, mas disputas políticas internas o impediram de assumir.

Meses antes de ser assassinado, o então presidente declarara estado de emergência parcial em alguns bairros controlados por gangues e sua próxima cartada seria promover um polêmico referendo, com o objetivo de aprovar a elaboração de uma nova Constituição. Não houve tempo.

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Sem Parlamento em atividade na prática, o Tribunal de Justiça também não funciona por falta de juízes, cujos nomes devem ser aprovados pelo Legislativo. Há ainda as disputas entre a Polícia Nacional e o Exército, que não conseguem combater as gangues nas ruas, em um país onde há um alto grau de descontrole social e violência.

Em um primeiro relatório de investigação, a polícia judiciária haitiana estabeleceu que o complô que levou ao magnicídio havia sido tramado na Flórida e que mercenários colombianos foram recrutados por uma empresa de segurança com sede em Miami para cometer o crime. Mas nada mais avançou. Cinco juízes de instrução se sucederam no caso, e nenhum deles acusou formalmente qualquer uma das 40 pessoas presas, incluindo os mercenários que supostamente compunham o comando armado que invadiu a residência presidencial naquele fatídico 7 de julho de 2021.

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Há ainda outras suspeitas no caso. Um mês após o crime, algumas autoridades que coletaram evidências para a investigação fizeram queixas formais à Promotoria denunciando que foram pressionadas a mudar os depoimentos das testemunhas. O juiz de instrução, Carl Henry Destin, e dois escrivães, Marcelin Valentin e Waky Philostène, vivem hoje escondidos no país — ou no exílio.

Fora do país, a Justiça dos EUA já acusou três pessoas pelo assassinato de Moïse, atualmente detidas em Miami: o ex-senador Joseph Joel John, de 51 anos; Mario Antonio Palacios, 43; e Rodolphe Jaar, 49, todos presos no início deste ano. Segundo a acusação, os três, além dos 20 cidadãos colombianos e vários haitianos-americanos detidos no caso, participaram de uma conspiração para sequestrar e matar o presidente. Segundo o Departamento de Justiça americano, o plano inicialmente era apenas sequestrar o presidente, mas acabou evoluindo para assassinato.

Mas, em abril deste ano, a investigação em andamento nos EUA foi classificada como secreta por um juiz americano, já que entre os réus há dois ex-informantes da agência antidrogas dos EUA, a DEA, e um ex-informante do FBI. Nada mais veio à tona desde então.

Enquanto isso, o premier Ariel Henry segue no comando de um país onde os líderes políticos e as instituições não têm mais legitimidade. Em entrevista à RFI, na semana passada, a viúva, Martine Moïse, disse que se recusa categoricamente a comparecer às cerimônias de homenagem ao seu marido, oficiadas por um chefe de governo sobre quem "pesam sérias suspeitas de que possa ter assassinado o presidente da República".