Juiz da Suprema Corte dos EUA ironiza críticas de estrangeiros à decisão que derrubou direito legal a aborto

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As declarações foram feitas em Roma, no dia 21 de julho, em um evento sobre liberdade religiosa, promovido pela Universidade Notre Dame — o vídeo só foi revelado na quinta-feira, no site da instituição. Alito, que foi relator do veredicto que derrubou o direito constitucional ao aborto, defendeu sua decisão, e partiu para o ataque contra as críticas vindas do exterior.

— Tive a honra de escrever, acho, a única decisão da Suprema Corte na História da instituição que foi atacada por uma série de líderes estrangeiros que se sentiram perfeitamente confortáveis para criticar as leis americanas — disse Alito. — Um desses foi o ex-primeiro-ministro [britânico] Boris Johnson, mas ele pagou o preço.

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Boris anunciou sua renúncia no dia 7 de julho, depois de perder o apoio de seu partido em meio a uma série de polêmicas. Ao mencionar a decisão da Suprema Corte americana, afirmou que se tratava de um “grande passo para trás”.

Declarações do tipo são relativamente raras entre os juízes da Suprema Corte, que normalmente evitam se envolver em debates políticos, e chamou a atenção a forma como Alito se referiu a líderes de países aliados dos EUA, como Emmanuel Macron, da França, Justin Trudeau, do Canadá, e até ao príncipe Harry — em discurso na ONU, no dia 18 de julho, Harry afirmou que esse estava sendo um “ano doloroso”, e mencionou um “retrocesso nos direitos constitucionais” nos EUA.

— O que realmente me doeu foi quando o Duque de Sussex [título real de Harry] falou na ONU e pareceu comparar a decisão cujo nome não pode ser dito ao ataque russo na Ucrânia — disse Alito, se referindo à decisão sobre o aborto.

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Indicado por George W. Bush em 2006, Samuel Alito segue a corrente conhecia como originalista, que defende uma interpretação literal da Constituição americana, escrita no final do século XVIII, quando temas como direitos das mulheres e dos homossexuais não estavam em discussão.

Hoje, ele é uma das vozes mais duras da ala conservadora da Suprema Corte dos EUA, que, graças às três nomeações feitas por Donald Trump, conta com uma maioria de seis juízes, contra três progressistas. Em maio, o rascunho de sua decisão foi vazado, deixando claro que havia maioria para derrubar a jurisprudência estabelecida pelo caso conhecido como Roe vs. Wade, que abriu caminho para o reconhecimento do direito constitucional ao aborto.

Na ocasião, o magistrado foi criticado não apenas por desconsiderar um direito consolidado desde os anos 1970, mas também por adotar visões que, segundo analistas, poderiam levar à derrubada de outros direitos protegidos constitucionalmente, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o acesso a métodos contraceptivos.

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Recentemente, Alito apoiou decisões igualmente controversas na Corte, como o direito de professores em escolas públicas realizarem orações em público e o direito dos pais de usarem verbas públicas em ações de educação ligadas a atividades religiosas.

Durante a exposição de cerca de meia hora em Roma, Alito, um fervoroso católico, disse que o declínio da fé no Ocidente levou a uma maior discriminação de pessoas religiosas.

— O problema aqui não é só a indiferença à religião, não é só ignorância em relação à religião — disse Alito. — Há uma crescente hostilidade em relação à religião, ou ao menos às crenças religiosas tradicionais, contrárias ao novo código moral que está em alta em determinados setores.

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Ele repetiu uma alegação comum entre conservadores, afirmando que existe uma perseguição contra os cristãos, e declarou que a liberdade religiosa “promove a tranquilidade doméstica”.

As palavras de Alito vêm quando a avaliação do trabalho da Suprema Corte pelos americanos caiu a seus piores níveis: segundo pesquisa Gallup divulgada há cerca de um mês, apenas 25% dos entrevistados disseram confiar no tribunal máximo dos EUA, contra 36% em 2021. Sondagens semelhantes apontam que a população deseja reformas no tribunal, incluindo limites aos mandatos dos juízes, hoje vitalícios.

Uma outra pesquisa, do Centro de Pesquisas Pew, também de junho, mostra que 61% dos americanos são favoráveis ao direito ao aborto em todos ou em determinados casos.