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Por Janaína Figueiredo, O Globo — Buenos Aires

Os chilenos querem uma nova Constituição, e isso é consenso, mas não a que foi elaborada pela Convenção Constitucional e entregue este ano ao presidente Gabriel Boric, que tomou posse há apenas seis meses. Querem, disseram representantes da direita, “uma boa Constituição”.

O resultado do chamado plebiscito de saída foi uma surra para o presidente, e empoderou seus adversários. A direita, agora, terá um papel central num processo que começa hoje e deverá levar, porque isso é o que quer a grande maioria da sociedade, à elaboração de um novo projeto. Como? Isso começará a ser debatido nesta segunda.

A aliança de governo deverá encarar uma provável reforma de Gabinete e uma inevitável negociação com a direita. Tudo isso, num contexto de desgaste da imagem presidencial. O panorama é preocupante para o Palácio de la Moneda, e alguns analistas em Santiago admitem que a violência poderia voltar às ruas do país.

Chilenos rejeitam por ampla margem nova Constituição com viés de esquerda

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Desinformação e erros

Como se chegou até aqui? Erros na comunicação, tanto do governo quanto da agora desativada Convenção Constitucional, desinformação, pouca autocrítica e demora em reconhecer os erros cometidos no processo. Os quatro fatores explicam, nas palavras da advogada Tammy Pustilnick, uma das independentes que integrou a Convenção, a crônica de uma derrota anunciada por todas as pesquisas que circularam nas últimas semanas. Ontem, senadores socialistas lembravam em redes sociais que “nós avisamos, e não nos ouviram”. Está claro que o até agora expressivo poder do poder do Partido Comunista, parte da coalizão de Boric, será questionado.

Numa fala sincera e angustiada, Tammy, mãe de dois filhos pequenos e uma das poucas integrantes da Convenção Constitucional que recebeu elogios da mídia e dos opositores do projeto, admitiu que está exausta e que os chilenos precisam, desesperadamente, de certezas. Ela lamentou que o conteúdo do projeto não tenha sido bem e detalhadamente explicado à sociedade. Até a véspera da votação, pessoas lhe perguntavam se a propriedade privada estava em risco e até mesmo se poderiam continuar indo à igreja. Houve ataques descontrolados e falhas graves.

A campanha de desinformação promovida pelos defensores da rejeição ao projeto foi feroz, na mídia e, principalmente, em redes sociais. Mas os erros dos defensores da aprovação também foram grandes. Isso fez, concluiu Tammy, que muitos chilenos tenham votado com medo e favorecido um resultado que está na contramão do que quase 80% dos que participaram no plebiscito a favor de uma nova Constituição demandaram. Uma consulta popular que foi possível graças à onda de manifestações que sacudiu o país em 2019.

Está claro que o projeto precisa de mudanças. Tanto que o próprio governo do presidente Gabriel Boric instalou o lema "aprovar para reformar". Os que pregaram a rejeição pegaram carona na campanha governista e promoveram, numa jogada inteligente, o "rejeitar para reformar". A direita chilena entendeu que ter uma nova Constituição é necessário e quer ter um papel central no debate.

São poucos os que defendem que continue vigente a Constituição deixada pela ditadura de Augusto Pinochet, mas alguns querem partir da estaca zero, outros resgatar avanços importantes conseguidos pela Convenção Constitucional. Em recente entrevista ao GLOBO, o ex-presidente socialista Ricardo Lagos (2000-2006) defendeu que direitos econômicos, sociais e culturais sejam mantidos num eventual novo projeto. Setores do Partido Socialista muito próximos a Boric pensam da mesma maneira, e elaboraram documentos fazendo propostas.

O Chile, há consenso, precisa ser um país mais igualitário, menos injusto com os setores mais vulneráveis, com mais direitos para as mulheres e minorias, para os indígenas, e com menos privilégios para os mais ricos. Os erros cometidos nesse histórico processo — um divisor de águas na política chilena — serão a base para um novo, que começa hoje.

Sem marco legal, governo e Congresso deverão encontrar um caminho. Poderia ser formada uma nova Convenção Constitucional através de eleições ou , como defendem setores da oposição, criada uma convenção de congressistas e especialistas escolhidos por consenso. Tammy reconheceu os custos políticos pela falta de experiência de membros da Convenção. "O que você pediria agora?", lhe perguntou o jornal La Tercera: "Mais tolerância", respondeu ela.

Os protestos de 2019 abriram uma porta, mas falta encontrar um caminho para um processo que não tem volta.

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