Principais partidos no Chile concordam em eleger nova Constituinte

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Apenas o Partido Republicano, de José Antonio Kast, ex-candidato presidencial de extrema direita, mais uma vez insistiu que não concorda em abrir um novo processo constituinte, depois que os chilenos rejeitaram por ampla margem, em plebiscito no dia 4 deste mês, a primeira proposta de Carta para substituir a herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

As conversas vêm sendo travadas entre os partidos de esquerda e centro-esquerda que formam a base parlamentar do governo de Gabriel Boric e as siglas da coalizão conservadora Chile Vamos, do ex-presidente Sebastián Piñera.

Para avançar nas negociações, era fundamental destravar um ponto crucial: se os novos redatores da Carta seriam definidos pelos chilenos por voto universal, como foi acordado nesta segunda, ou se seriam propostos pelo Congresso, como queria parte da Chile Vamos. O governo vinha defendendo uma nova Constituinte exclusiva, opção feita pelos chilenos em outro referendo, em 2020, no qual a maioria votou pela substituição da Constituição em vigor.

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Após a reunião desta segunda, o presidente da Câmara, Raúl Soto, do Partido pela Democracia (PPD), resumiu os acordos alcançados em cinco pontos: a redação de uma nova Constituição; que o texto seja elaborado por um órgão 100% eleito; que atenda ao princípio da paridade de gênero; que o órgão seja acompanhado por uma comissão de especialistas; e, finalmente, que o processo de redação da nova Constituição seja concluído com um plebiscito com voto obrigatório.

Falta definir, o que será discutido em uma reunião na quinta-feira, as regras para a formação da comissão de especialistas; o modelo para a eleição dos novos constituintes; e a participação de candidatos independentes e dos povos indígenas. A Convenção Constitucional que redigiu o texto rejeitado foi eleita com voto facultativo, com ampla participação de candidatos não filiados a partidos e tinha cadeiras reservadas para os povos indígenas, além de paridade de homens e mulheres.

Aliados do governo Boric comemoraram que a coalizão de direita tenha concordado com a maioria dos pontos.

— Houve avanços significativos no diálogo desta manhã, que mostram o sentido de responsabilidade, de forma transversal — disse presidente do Senado, Álvaro Elizalde, do Partido Socialista, ao jornal La Tercera, ressaltando a preservação do "princípio básico" de que "os cidadãos sejam os protagonistas do processo constituinte, que sua voz seja ouvida e respeitada".

Após a reunião, também começou a ganhar força a ideia de que o novo órgão não se chame Convenção Constitucional, devido ao descrédito do organismo anterior, que, segundo analistas, influenciou o voto contrário no dia 4. Além disso, a Chile Vamos também insiste em que o novo organismo eleito tenha temas considerados “intocáveis”, como a autonomia do Banco Central ou os direitos de propriedade privada.

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— Ratificamos e mantemos nosso compromisso de ter uma nova Constituição redigida por um órgão democraticamente eleito do ponto de vista da Chile Vamos. Este órgão, ao contrário da Convenção, deve ter contornos e limites definidos, que permitam o sucesso do processo — disse o representante da União Democrática Independente (UDI), o senador Javier Macaya.

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Outro tema ainda em discussão diz respeito ao prazo para encerrar o processo. Embora a direita tenha pedido mais tempo, o governo, por meio da nova ministra do Interior, Carolina Tohá, do PPD, já sugeriu a elaboração de uma nova Constituição antes de 11 de setembro do ano que vem, quando se completam 50 anos do golpe militar liderado por Pinochet, a fim de que um ciclo seja fechado.