A pedido de Castillo, OEA vai enviar missão ao Peru para analisar crise política

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Em sessão extraordinária em Washington, o Conselho Permanente, órgão executivo da organização, aprovou por aclamação a resolução “apoiando a preservação das instituições democráticas” no Peru e convocou “todos os atores” a agir dentro do “Estado de direito”.

A OEA designou "um grupo de alto nível composto por representantes dos Estados membros, de acordo com a Carta Democrática Interamericana, para realizar uma visita ao Peru a fim de analisar a situação" e depois informar ao Conselho , diz o documento.

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Castillo pediu a ativação dos artigos 17 e 18 da Carta Democrática Interamericana, instrumento aprovado em 2001 para promover os princípios democráticos entre os Estados da região.

O artigo 17 prevê que um país pode "pedir assistência para o fortalecimento e preservação de suas instituições democráticas" se considerar que "está em risco", e o artigo 18 permite visitas e diligências para analisar a situação, desde que o governo afetado o autorize.

Castillo pediu à OEA "que inicie um processo de consulta com todas as forças políticas, os poderes do Estado e as forças sociais" em busca de "um caminho que impeça uma grave alteração da ordem democrática no Peru".

O Peru vive uma aguda crise política na qual Castillo, no poder desde julho de 2021 para um mandato de cinco anos, enfrentou duas tentativas de impeachment no Congresso dominado pela oposição e foi submetido a seis investigações fiscais por suposta corrupção, das quais sua família e círculo político mais próximo também são acusados.

Nesta semana, o Ministério Público denunciou Castillo formalmente perante o Parlamento, um processo que pode levar ao impeachment e à suspensão do presidente, que se considera vítima de uma campanha para destituí-lo do poder. O presidente qualificou a denúncia do Ministério Público como um "golpe de Estado".

Durante a sessão extraordinária desta quinta-feira, o presidente do Congresso, José Williams Zapata, enviou uma carta à organização, alegando que o governo do presidente Castillo busca "desinformar os países membros" ao solicitar que a Carta Democrática seja ativada.

“Como chefe do Poder Legislativo, devo declarar que estou profundamente preocupado que o presidente Castillo esteja usando um mecanismo como a Carta Democrática para encobrir e dificultar as seis investigações criminais contra ele, bem como impedir que o sistema de freios e contrapesos contemplados em nossa ordem constitucional funcionem corretamente para evitar abusos de poder e desgoverno”, diz a carta.