Steve Bannon é condenado a quatro meses de prisão por desacato ao Congresso

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A pena é inferior aos seis meses de prisão pedidos pelos promotores do Departamento de Justiça. Eles também defendiam que Bannon pagasse uma multa de US$ 200 mil (R$ 1,05 milhão), o máximo permitido, mas o juiz federal Carl Nichols determinou o pagamento de multa de US$ 6,5 mil (R$ 33,8 mil). Segundo a sentença, ele só começará a cumprir a pena depois que o pedido de recurso for julgado: a defesa tem 14 dias para se pronunciar, e, se não cumprir esse prazo, Bannon terá de se entregar voluntariamente em 15 de novembro.

— Outros precisam ser impedidos de cometer crimes semelhantes — disse Nichols na leitura da sentença.

Apesar de ressaltar a gravidade dos atos de Bannon e de defender a comissão que investiga a invasão do Capitólio, o juiz afirmou que o réu, embora não tenha demonstrado sinais de remorso, cumpriu as determinações dele no processo, o que pode ter ajudado a amenizar sua pena.

Depois de ser sentenciado, Bannon falou do lado de fora da corte de justiça em Washington.

— Hoje foi meu dia de julgamento pelo juiz. Apresentaremos um recurso vigoroso — disse, mudando o foco para as eleições parlamentares do mês que vem: — Em 8 de novembro, haverá o julgamento do regime ilegítimo de [Joe] Biden — afirmou, reiterando a mentira de que houve fraude nas eleições presidenciais de 2020.

Segundo a BBC, Bannon foi então interrompido por gritos de "Bannon é um traidor" e "Prendam-no" da multidão que acompanhou o julgamento.

Antes da sessão, David Schoen, um dos advogados de Bannon, afirmou que seu cliente "não deveria fazer qualquer pedido de desculpas", uma vez que "não havia nada a ser punido" no caso.

— Esse não é um homem que pensa estar acima da lei — argumentou Schoen, acrescentando que o pedido de recurso a ser apresentado em breve será "à prova de balas".

Em julho, Bannon foi considerado culpado de duas acusações de desacato — apesar de serem considerados crimes leves, com pena máxima de um ano, o processo era uma espécie de teste de como os tribunais americanos vão agir contra aliados de Trump em relação ao ataque à sede do Legislativo, que visou impedir a certificação da vitória eleitoral de Joe Biden.

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"Os invasores que violaram o Capitólio em 6 de janeiro não atacaram apenas um prédio — fizeram um assalto contra o Estado de direito sobre o qual este país foi construído e pelo qual ele se perpetua. Ao ignorar a intimação da comissão e sua autoridade, o réu exacerbou o ataque", afirmaram os promotores no início da semana.

A condenação acontece exatamente um ano depois de o plenário da Câmara aprovar o pedido de abertura de processo contra Bannon apresentado pela comissão especial, que foi remetido ao Departamento de Justiça e deu origem ao processo julgado nesta sexta-feira.

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Bannon tem sido uma figura recorrente no noticiário criminal americano. Há pouco mais de um mês, em 8 de setembro, por exemplo, entregou-se à Promotoria de Nova York após ser acusado de lavagem de dinheiro, conspiração e formação de quadrilha. O processo diz respeito a supostas fraudes em doações destinadas à construção do muro na fronteira dos EUA com o México, símbolo da draconiana política anti-imigração de Trump. Foi solto logo depois, após pagar fiança.

Ao longo dos meses de trabalho da comissão da Câmara, iniciados no ano passado, o nome de Bannon apareceu diversas vezes. O republicano foi uma das figuras centrais da última audiência pública da comissão, na semana passada, quando foram citadas evidências de que tinha conhecimento prévio dos planos de invasão.

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Na véspera da invasão, por exemplo, ele conversou por 11 minutos com Trump, e logo depois participou de um programa de entrevistas na internet: ali, afirmou que “todo o inferno vai acontecer amanhã”, referindo-se ao protesto convocado pelo presidente para questionar sua derrota na eleição de novembro de 2020.

— Digo a vocês, não vai acontecer como vocês pensam que vai acontecer. Vai ser extraordinariamente diferente — disse Bannon.

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Três dias antes da eleição de 3 de novembro, ele disse a parceiros chineses que Trump ia declarar a vitória independentemente do resultado — "ele vai declarar a vitória, mas isso não significa que ele ganhou (...). Ele só vai dizer que é o vencedor".