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Integrantes de uma missão de alto nível da Organização dos Estados Americanos (OEA) chegaram neste domingo ao Peru, onde deverão analisar a crise política ligada aos embates entre o Legislativo e o presidente Pedro Castillo, investigado por corrupção e que pode enfrentar em breve seu terceiro processo de impeachment desde sua posse, em 2021.
Até quarta-feira, o grupo, composto pelos chanceleres de Argentina, Equador, Guatemala, Paraguai, Costa Rica e Belize, além da vice-ministra de Assuntos Multilaterais da Colômbia, fará reuniões com lideranças do Congresso, do Judiciário e da sociedade civil, além do próprio Castillo, que pediu à OEA o envio da missão.
— Vamos nos reunir com todos — disse à imprensa Eladio Loizaga, que viajou como porta-voz da OEA. — Já nos expressamos no comunicado de ontem [sábado] sobre todos os detalhes da visita que fará a missão, encomendada pelo Conselho Permanente e por todos os Estados-membros das Américas e Caribe.
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Na véspera, Loizaga afirmou, em vídeo divulgado no Twitter da OEA, que a organização “expressou sua disposição para dar apoio e cooperação ao pedido do Peru, através de gestões que promovam o diálogo e fortaleçam o sistema democrático de governo”.
— Vamos escutar o governo e a oposição, vamos escutar representantes religiosos, sindicais, empresariais, profissionais e a sociedade civil — disse o representante da OEA, no sábado.
Desde o início do mandato, em julho do ano passado, Pedro Castillo é, ao lado de parentes, amigos e aliados, alvo recorrente de denúncias e investigações — em um desses incidentes, em agosto, a cunhada de Castillo, Yennifer Paredes, foi presa (e posteriormente liberada), e foi realizada uma operação de busca no palácio presidencial e na casa da família do presidente. Segundo denúncia do MP, Castillo seria o chefe de uma organização criminosa ligada à concessão de contratos públicos.
No dia 11 de novembro, uma comissão do Congresso, dominado pela oposição, aprovou recomendação para a abertura de um processo de impeachment, que pode ser o terceiro enfrentado por Castillo. O processo é relacionado a uma entrevista dada à CNN em Espanhol, na qual o presidente não descartou facilitar o acesso da Bolívia ao mar se a população decidir desta forma, através de consulta popular. Os deputados o acusam de “traição à pátria”.
Castillo rejeita as denúncias, e em outubro, logo depois da confirmação da denúncia do Ministério Público, afirmou que era vítima de uma tentativa de “golpe de Estado”, com o objetivo de afastá-lo do poder. Em seguida, pediu à OEA a ativação dos artigos 17 e 18 da Carta Democrática Interamericana.
O artigo 17 prevê que um país pode "pedir assistência para o fortalecimento e preservação de suas instituições democráticas" se considerar que "está em risco", e o artigo 18 permite visitas e diligências para analisar a situação, desde que o governo afetado o autorize. No dia 20 de outubro, a OEA aprovou o pedido, e determinou o envio da missão ao Peru.
— Constitucionalmente existe o equilíbrio de poderes e queremos explicar isso à OEA, que [a OEA] nos ajude a fortalecer o campo democrático do país, mas sobretudo que no Peru se respeitem os tempos democráticos, creio que isso é fundamental — disse à imprensa Alejandro Salas, ministro do Trabalho e Promoção do Emprego.
