Quarto primeiro-ministro de Castillo renuncia no Peru, após Congresso recusar pedido de voto de confiança

A renúncia de Anibal Torres, fiel aliado de Castillo, acontece depois que o Congresso, controlado pela oposição, se recusou na quinta-feira a pôr em votação um voto de confiança, pedido por Torres na semana passada. O voto de confiança visava pressionar o Congresso em meio às tensas relações entre os dois Poderes — pela legislação peruana, dois votos de desconfiança seguidos autorizam o presidente a convocar novas eleições legislativas.

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— Após esta expressa recusa de confiança, com a expressão de rejeição categórica, e tendo aceitado a renúncia do primeiro-ministro, a quem agradeço por seu trabalho pelo país, renovarei o Gabinete. — disse Castillo em rede nacional. — Peço ao Congresso que respeite o estado de Direito, os direitos do povo, a democracia e o equilíbrio dos poderes do Estado.

A Presidência de Castillo tem sido marcada pela rotatividade em altos cargos do governo — é uma tradição política do país todos os ministros colocarem seus cargos à disposição quando o primeiro-ministro, seu principal conselheiro e porta-voz, renuncia.

Quando assumiu, em julho do ano passado, Castillo nomeou Guido Bellido para o cargo. Mas, após dois meses, Bellido renunciou, “a pedido” do chefe de Estado. Foi substituído por Mirtha Vásquez, que deixou o cargo depois de quase quatro meses devido a divergências sobre promoções na polícia. Em seu lugar, Castillo empossou Hector Valer, que não durou nem uma semana como premier — pressionado, teve de renunciar por acusações de espancar a mulher e a filha em 2016.

Em fevereiro deste ano, Castillo escolheu Anibal Torres, então à frente do Ministério da Justiça, para substituir Valer. Torres era um dos poucos ministros no cargo desde que Castillo assumiu.

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Na semana passada, Torres desafiou o Congresso ao pedir um voto de confiança, algo controverso no Peru, pois pode trazer consequências significativas. Se o Congresso tivesse emitido um voto de desconfiança, Torres e todo o Gabinete teriam sido forçados a renunciar. Um novo Gabinete poderia então pedir um segundo voto de confiança que, se também negado, permitiria ao Executivo fechar o Congresso e convocar novas eleições legislativas.

O Congresso se recusou a votar o pedido na noite de quinta-feira, mas Torres disse que interpretaria a falta de voto como o equivalente a um voto de desconfiança e renunciou. Para o entorno do presidente, a decisão do Legislativo significa que a confiança foi negada. Mas advogados constitucionalistas ressaltam que somente o Congresso pode interpretar que uma questão de confiança foi negada, rejeitada ou recusada.

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Em 2019, o então presidente peruano Martín Vizcarra fechou o Congresso e convocou novas eleições após dois votos de desconfiança. O Congresso aprovou então uma lei limitando as situações que merecem votos de confiança, que agora está sendo testada pela primeira vez. A tensão entre os diferentes Poderes é comum no país: os peruanos viveram sob cinco presidentes diferentes desde 2016.

Castillo, no poder desde julho de 2021 para um mandato de cinco anos, já enfrentou duas tentativas de impeachment no Congresso, dominado pela direita. Há dez dias, uma comissão do Legislativo aprovou recomendação para a abertura de um novo processo de impeachment. O processo é relacionado a uma entrevista dada à CNN em espanhol, na qual o presidente não descartou facilitar o acesso da Bolívia ao mar se a população decidir desta forma, através de consulta popular. Os deputados o acusam de “traição à pátria”.