Chile entra em semana decisiva para acordo sobre nova Constituinte

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O imbróglio central diz respeito a como a proposta constitucional será redigida após os chilenos rejeitarem por ampla margem, em um plebiscito em 4 de setembro, o texto anterior, proposto por uma Constituinte eleita em 2021. O governo do presidente Gabriel Boric finca o pé para que o novo projeto também seja redigido por um organismo exclusivamente eleito pelo voto popular — e em setembro representantes das principais forças políticas chilenas anunciaram que este seria o caso.

Desde então, contudo, a oposição reunida no bloco de direita Chile Vamos deu um passo para trás e passou a defender um mecanismo misto, com 50 integrantes eleitos e 50 indicados pelo Congresso. Em um documento apresentado na semana passada, batizaram a fórmula de Conselho Constitucional.

As forças políticas se reuniram nesta segunda-feira para tentar destravar o impasse, mas sem sucesso, convocando uma nova reunião para terça. O presidente do Senado, Álvaro Elizalde, disse que houve "avanços significativos" e que está otimista, apontando para consenso em temas como a paridade de gênero, mas indicou que ainda há "diferença significativa" sobre como será o sistema constituinte.

O Partido Comunista e o Convergência Social, partido de Boric, fincam o pé em um órgão eleito. Já o Renovação Nacional (RN), partido do ex-presidente Sebastián Piñera, é o mais contundente entre os opositores do governo. Segundo o jornal La Tercera, representantes do Palácio de La Moneda temem que figuras da direita tradicional tenham perdido por completo o interesse em um acordo constitucional.

— Sabemos que o país está esperando e que precisamos tomar uma decisão rápida, mas ao mesmo tempo boa. Não vamos sacrificar um bom acordo pela rapidez — disse o presidente da Câmara, Vlado Mirosevic, do centrista Partido Liberal, afirmando saber "que há muita gente cansada, inclusive saturada, do debate constituinte, mas é muito importante para o futuro do Chile uma nova Constituição feita democraticamente" e um "novo pacto social".

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No sábado, Boric reforçou sua defesa de um órgão 100% eleito pelo voto popular, buscando frear concessões sinalizadas por algumas legendas de centro-esquerda. Representantes do Partido Socialista (PS) e do Partido pela Democracia (PPD), ambas próximas à ex-presidente Michelle Bachelet e parte do bloco Socialista Democrático, sinalizaram nos últimos dias que estariam dispostos a uma fórmula mista.

— Para nós é importante que este processo tenha legitimidade cidadã, o que exige que os constituintes sejam eleitos — disse o presidente, afirmando que “todos têm que ceder”. — A participação cidadã não é um favor que nós estamos fazendo, é um direito.

O presidente, contudo, precisa navegar por mares conturbados. Boric lida com uma Câmara bastante fragmentada, na qual não tem maioria consolidada, e com um Senado onde as forças de direita somam a metade dos assentos — e a incerteza em torno do processo constituinte é o maior símbolo de hostilidade.

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A presidente do Partido Socialista, Paulina Vodanovic, que representa a aliança do governo, não quis traçar um prazo para que haja um acordo, mas disse à rádio Pauta acreditar que um consenso pode ser possível nesta semana, já que não restam tanto pontos pendentes a discutir. O deputado Diego Ibáñez, presidente da Convergência Social, disse na sexta crer que havia 80% de chance de um acordo no fim de semana — previsão que provou-se errada.

— Creio que vamos chegar a um acordo nesta semana, mas tenho a impressão de que aqui há uma vocação para temer a democracia — disse Ibáñez nesta segunda à rádio Duna, referindo-se à resistência da oposição, dois dias após prometer "não mexer um fio de cabelo" que o distanciasse do órgão 100% eleito.

Há um consenso entre as principais forças políticas do país de que deve haver uma nova Constituição, com a exceção do Partido Republicano, de José Antonio Kast, ex-candidato presidencial de extrema direita. A sigla defende uma nova consulta popular, como a que foi feita em 2020, para definir se a Carta herdada de Pinochet deve ser substituída. No voto de dois anos atrás, quase 80% dos chilenos votaram por um novo documento.

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Governo e oposição haviam chegado a um acordo preliminar em setembro após o trabalho da primeira Assembleia Constituinte com paridade de gênero do mundo e participação de povos originários ser rechaçado no plebiscito obrigatório de três meses atrás. O consenso foi para que a nova proposta fosse escrita por um organismo 100% eleito, que respeitaria o princípio da paridade de gênero, mas com apoio de uma comissão de especialistas.

A oposição, contudo, voltou atrás, defendendo que haja uma comissão de especialistas composta por 50 pessoas escolhidas pelo Congresso por meio de uma lista fechada que excluiria políticos em exercício e antigos deputados constituintes. O objetivo seria elaborar um anteprojeto para servir de base para a discussão e a redação do novo texto, e decisões seriam tomadas por um quórum de 4/7 de seus membros — ou 29 votos.

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Depois, seus 50 membros seriam incorporados ao órgão misto, cuja metade final seria composta por deputados constituintes eleitos em uma votação direta no dia 26 de março de 2023 com listas paritárias compostas apenas por coalizões ou partidos — e incluindo os candidatos independentes. O objetivo era driblar o maciço número de independentes da Constituinte anterior.

O grupo trabalharia com quatro meses para redigir uma nova Carta Magna, que depois seria submetida a um plebiscito de resultado vinculante. Demandam que o processo não leve mais de um ano.