UE e G7 concordam em estabelecer teto de preço para o petróleo russo: US$ 60 por barril

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A política, elaborada pelo G7 e seus aliados, visa ao mesmo tempo limitar a receita da Rússia, buscando assim sufocar o financiamento de sua guerra na Ucrânia, e evitar um choque global do petróleo. O anúncio do G7 — que reúne Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e Estados Unidos — com o mesmo valor do teto foi feito logo depois.

"Com esta decisão, cumprimos o prometido pelos líderes do G7 (...) para impedir que a Rússia lucre com sua guerra de agressão contra a Ucrânia, para apoiar a estabilidade nos mercados globais de energia e para minimizar os impactos econômicos negativos da guerra de agressão da Rússia", afirmam os países nesta sexta.

As negociações europeias para definir o limite em Bruxelas foram controversas, durando mais de uma semana. Um embargo da UE à grande maioria das importações russas de petróleo começa na segunda-feira, 5 de dezembro, então o preço se destina a compradores de fora da região, como China, Índia e Turquia. O teto do G7 passará a valer no mesmo dia "ou logo depois".

Os diplomatas precisaram encontrar um nível que fosse atraente o suficiente para Moscou continuar a vender o petróleo, de modo a minimizar o impacto nos preços internacionais, mas que pudesse reduzir suas receitas mesmo assim.

É controverso se a medida terá efeitos, porque o preço médio do Ural — como é chamado o barril de petróleo cru russo — já caiu a menos de US$ 60. Nesta semana, o seu valor oscilou entre US$ 45 e US$ 48, mas há relatos de que refinarias na China e na Índia chegaram a obter valores abaixo de US$ 25 em semanas recentes.

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Segundo pessoas a par das negociações, propostas que chegavam a fixar o barril em US$ 30 chegaram a ser discutidas, sendo no entanto deixadas de lado. Se o valor fosse muito baixo, a Rússia poderia simplesmente interromper seu fornecimento, o que afetaria severamente os mercados globais de combustível, intensificando ainda mais seu impacto inflacionário.

A UE considerou fixar o preço do barril em US$ 70, e acabou por fechar em US$ 60 após pressão dos negociadores da Polônia. Há uma cláusula no acordo para garantir que qualquer redefinição do limite o mantenha ao menos 5% abaixo das taxas médias do mercado. O petróleo tipo Brent tem tido seu barril negociado a por volta de US$ 85.

Os importadores de petróleo que recorrem a serviços de transporte e seguro em países do G7 e da UE vão precisar respeitar o teto de preços definido pela UE. As empresas marítimas europeias vão precisar assegurar que o petróleo russo que estão transportando respeita o teto, ou poderão ser responsabilizadas legalmente por violar as sanções.

No entanto, o valor máximo não será aplicado se os compradores enviarem e segurarem as suas cargas usando empresas de países de fora do grupo que impõe o teto.

Adversários de Moscou celebraram o acordo:

— Estamos realmente reduzindo o potencial da máquina de guerra russa ao cortar as receitas orçamentárias das vendas de petróleo — disse Andrzej Sados, embaixador da Polônia na UE, à Bloomberg News. — Esta é uma boa solução para a Ucrânia e para a Europa.

Do lado da Rússia, na quinta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, disse em uma entrevista coletiva que a Rússia não estava preocupada com a medida.

Segundo ele, Moscou negociará diretamente com seus parceiros como Índia e China, e o preço deve ser decidido entre os produtores e consumidores, e “não por alguém que acabou de decidir punir alguém”.

— Não estamos interessados em qual será o limite de preço, vamos negociar diretamente com nossos parceiros, e os parceiros que continuarem trabalhando conosco não olharão para esses limites e não darão garantias a quem os introduzir ilegalmente — disse ele, citado pela agência de notícias estatal russa Tass.

Segundo dados marítimos e análises do Instituto de Finanças Internacionais, cerca de 55% dos petroleiros que transportam petróleo russo para fora do país são de propriedade grega, e as principais seguradoras para essas cargas estão sediadas na União Europeia e no Reino Unido.

Empresas em outras partes do mundo oferecem tais serviços, e a Rússia os utiliza, mas mudar todas as suas exportações para fornecedores alternativos provavelmente seria mais caro e menos seguro para os compradores.