Saiba como os EUA puniram os invasores do Capitólio

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Nos últimos 24 meses, disse na semana passada o secretário de Justiça dos EUA, Merrick Garland, foram mais de 950 prisões. Mais de 350 pessoas já foram condenadas por acusações variadas, enquanto 192 receberam sentenças de prisão.

Ainda assim, o FBI, a polícia federal americana, ainda procura cerca de 350 pessoas que supostamente participaram do ato, incluindo mais de 250 que agrediram policiais. Busca também o suspeito de ter plantado uma bomba caseira perto da sede do Congresso dos EUA um dia antes do ataque de 6 de janeiro de 2021.

Naquele dia, apoiadores do então presidente Donald Trump invadiram o local numa tentativa fracassada de reverter sua derrota nas eleições presidenciais e impedir a certificação da vitória do democrata Joe Biden. Cinco pessoas, incluindo um policial, morreram, e mais de 140 policiais ficaram feridos.

Algumas dezenas de pessoas foram presas em flagrante, mas a maioria delas foi para atrás das grades como resultado de um trabalho que ainda pode se prolongar por anos. Até aqui, centenas de celulares já foram apreendidos e milhares de testemunhas foram interrogadas. Há ainda três brasileiros processados, que respondem a acusações como de conduta desordeira, desordem civil e entrar ou permanecer conscientemente em qualquer prédio ou terreno restrito sem autorização legal.

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Os esforços para identificar os invasores começaram de imediato, frente à vastidão de arquivos que registraram a invasão ao Capitólio, produzidos tanto pela imprensa quanto pelos próprios apoiadores do ex-presidente Trump. Para ajudar a identificar os rostos nas milhares de horas de gravação, as autoridades abriram canais para que o povo pudesse ajudar na operação.

Até o momento, 18 pessoas foram acusadas de conspiração sediciosa, mais séria apresentada com relação aos incidentes no Capitólio, com pena máxima de 20 anos de prisão. Entre elas, onze integrantes da milícia de extrema direita Oath Keepers, e sete do grupo nacionalista Proud Boys.

O julgamento de cinco membros dos Oath Keepers teve início em outubro passado e, em novembro, culminou na condenação do líder do grupo, Stewart Rhodes, e sua subordinada Kelly Meggs, que dirigia o braço da organização na Flórida. Ainda sem data definida, a sentença de Rhodes pode chegar a 60 anos de prisão por todas as acusações pelas quais foi condenado, incluindo a pena por sedição. O julgamento dos Proud Boys deve começar nas próximas semanas.

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A maior parte das acusações, contudo, é por violações menos sérias, como invasão de propriedade ou presença ilegal no Capitólio, já que a maciça maioria dos invasores não destruiu propriedade pública ou agrediu pessoas. A pena máxima para essas pessoas é de seis meses na prisão, e muitos dos acusados foram condenados a apenas algumas semanas atrás das grades — quando isso.

Cerca de 280 pessoas foram condenadas por crimes mais sérios de agressão a policiais ou resistir à prisão, incluindo cerca de 100 que enfrentam agravantes pelo porte de armas potencialmente mortais. Apenas alguns dos invasores carregavam armas de fogo, mas diversos deles portaram artefatos improvisados potencialmente perigosos, como sprays para ursos, pedaços de metais e bastões de hóquei, por exemplo.

São os casos de agressão que até agora geram as penas mais altas: em setembro, Thomas Webster, um ex-policial nova-iorquino, foi condenado por agredir um policial do Capitólio e sentenciado a 10 anos de prisão — a mais alta até agora para envolvidos no ataque. No mês seguinte, Cosper Head, do Tennessee, foi condenado a sete anos e meio de prisão após se declarar culpado por arrastar o policial Michael Fanone para um grupo de apoiadores de Trump que o atacaram.

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Cerca de 300 pessoas foram acusadas de obstrução de procedimentos oficiais em frente ao Congresso. Isso deve-se à interrupção da sessão conjunta da Câmara e do Senado que confirmaria a vitória de Biden. Jacob Chansley, que ficou conhecido como xamã do QAnon após invadir o Capitólio sem camisa, com tatuagens e um traje com chifres de búfalo, foi um dos acusados por tal violação. Em novembro de 2021, ele foi sentenciado nesta quarta-feira a três anos e 5 meses de prisão.

O governo dos EUA tenta concentrar todos os casos em tribunais federais da capitais, apesar de esforços geralmente malsucedidos de advogados de defesa para levá-los para outras jurisdições mais amigáveis. O objetivo do Departamento de Justiça de Biden é usar os julgamentos para mostrar a dimensão do que ocorreu em 6 de janeiro.

Os relatos mais claros dos ataques vieram dos dois anos de uma investigação conduzida por uma comissão independente da Câmara, composta por sete deputados democratas e dois republicanos, que fez audiências públicas de suas descobertas em um julgamento político. Em dezembro, o relatório final do grupo concluiu que Trump conspirou criminalmente "com várias partes" para anular os resultados legais das eleições de 2020 e não agiu para impedir que seus partidários atacassem a sede do Congresso.

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A comissão então recomendou ao Departamento de Justiça que considere processar o ex-presidente criminalmente pelos crimes de insurreição, obstrução de procedimentos oficiais, conspiração para promover fraude e por fazer declarações falsas. Foi a primeira vez na História americana que o Congresso recomendou um processo criminal contra um ex-presidente.

A diretriz é não vinculante, mas o Departamento de Justiça realiza sua própria investigação e uma acusação contra o ex-mandatário não está descartada. A comissão também recomendou ao Congresso impedir que Trump e seus aliados possam ocupar cargos políticos sob a 14ª Emenda da Constituição do país, que prevê o banimento de insurgentes. Pede também processos criminais e civis contra cinco dos principais aliados de Trump.