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Por O Globo e agências internacionais — Tecoluca, El Salvador

O governo de El Salvador inaugurou nesta semana o maior presídio das Américas, com o mais alto nível de segurança e capacidade para 40 mil detentos. A construção representa mais um capítulo da "guerra" contra as gangues travada pelo presidente salvadorenho Nayib Bukele, que instaurou um regime de exceção em março do ano passado para conter a escalada de violência no país.

Imagem da mega-prisão vista de cima — Foto: AFP
Imagem da mega-prisão vista de cima — Foto: AFP

Batizada de Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), a megaprisão é parte fundamental da investida de Bukele contra o crime organizado. O estado de exceção, porém, já deixou ao menos 175 mortos nos últimos 10 meses e é amplamente criticado por ONGs de direitos humanos, que acusam o governo de usar tortura, prisões arbitrárias e desaparecimentos forçados como métodos.

"El Salvador conseguiu passar de país mais inseguro do mundo para o mais seguro das Américas", escreveu Bukele quando apresentou o centro no Twitter. "Como conseguimos isso? Colocando os criminosos na cadeia. Há espaço? Agora existe. Será que eles poderão dar ordens de dentro? Não. Será que eles poderão escapar? Não", acrescentou, exibindo o espaço em um vídeo superproduzido.

Construído em um vale rural a uma curta distância do imponente vulcão Chichontepec, em Tecoluca, cerca de 74 km da capital San Salvador, o CECOT tem rigorosos controles de entrada. Para entrar na prisão, os detentos, assim como as equipes de segurança e administrativa, têm de passar por zonas de registro antes de atravessar três portões controlados pelos agentes.

Além das etapas anteriores, todos os membros de gangues que forem deslocados para o megapresídio terão de passar por um scanner corporal e serem fotografados. As autoridades, no entanto, ainda não divulgaram quando começará a transferência de parte das mais de 62 mil pessoas presas sob o estado de exceção.

Scanner corporal pelo qual os detentos precisarão passar assim que entrada no presídio — Foto: MARVIN RECINOS/AFP
Scanner corporal pelo qual os detentos precisarão passar assim que entrada no presídio — Foto: MARVIN RECINOS/AFP

Para construir a prisão, o Estado comprou 166 hectares, dos quais 23 foram usados para construir oito alas dentro de um perímetro cercado por uma parede de concreto de 11 metros de altura e 2,1 quilômetros de comprimento, protegida por cercas de arame eletrificado.

Para assegurar a autonomia ao presídio, o ministro salvadorenho de Obras Públicas, Romeo Rodríguez, disse que dois poços foram perfurados, uma planta de abastecimento de água de 600 metros cúbicos e quatro cisternas foram instaladas, além de oito subestações elétricas construídas. A prisão também dispõe de centrais elétricas emergenciais, movidas a combustível, para garantir o fornecimento de energia em qualquer situação. Uma estação de tratamento de esgoto também foi construída.

Agentes patrulhando a prisão — Foto: MARVIN RECINOS/AFP
Agentes patrulhando a prisão — Foto: MARVIN RECINOS/AFP

Em frente aos blocos de celas, há uma sala de controle para operar os sistemas de água e eletricidade, de modo que os detentos não consigam "manipular" os serviços, explicou o diretor do CECOT, que falou sob anonimato. As alas também têm um telhado curvo para assegurar a circulação de ventilação natural aos detentos.

A prisão, que foi construída em um tempo recorde de sete meses, empregou 3 mil pessoas durante a obra e era supervisionada por uma empresa mexicana.

Policias em uma das zonas de registro para a recepção dos detentos — Foto: MARVIN RECINOS/AFP
Policias em uma das zonas de registro para a recepção dos detentos — Foto: MARVIN RECINOS/AFP

Camas de ferro e sem áreas de convivência

Cada bloco foi construído em uma área de 6 mil metros quadrados e conta com 32 celas cercadas por barras de aço, onde "mais de uma centena" de membros de gangues serão alojados, segundo o ministro Rodríguez. Os detentos terão acesso a duas pias com água corrente para higiene pessoal e dois banheiros em cada cela, que tem cerca de 100 metros quadrados no total. Cabines com 80 camas feitas de ferro, sem colchões, também integram o espaço.

Cabines onde os detentos dormirão, feitas de ferro e sem colchões — Foto: MARVIN RECINOS/AFP
Cabines onde os detentos dormirão, feitas de ferro e sem colchões — Foto: MARVIN RECINOS/AFP

Além disso, há "celas de punição", escuras e sem janelas, em cada bloco, onde serão redirecionados os detentos que tiverem mau comportamento.

— Não há pátios, áreas de recreação, nem espaços conjugais — contou o ministro, explicando que os presos só deixarão a cela quando forem a uma sala onde darão andamento ao seus processos judiciais virtualmente.

O ministro de Obras Públicas, Romeo Rodriguez, observa a vista da nova prisão — Foto: MARVIN RECINOS/AFP
O ministro de Obras Públicas, Romeo Rodriguez, observa a vista da nova prisão — Foto: MARVIN RECINOS/AFP

A ONG Human Rights Watch (HRW) denunciou que o megapresídio não cumpre com as regras internacionais da ONU. Em nota, o governo rebateu dizendo que o local abrigará "os terroristas que tanto sofrimento causaram à população do país".

"A prisão cumpre as normas e protocolos de segurança necessários para garantir a ordem, controle e disciplina entre os reclusos, com o objetivo de não permitir ações ilícitas no interior ou a comunicação de membros de gangues com células terroristas que são fugitivos da justiça", afirmou em comunicado.

Após a instauração do regime de emergência, El Salvador alcançou uma redução histórica na taxa de homicídios, mas violações aos direitos humanos fizeram parte do processo, segundo organizações. Em um relatório da HRW publicado no final de janeiro, a ONG revelou que "milhares de pessoas, incluindo centenas de menores, foram detidas e processadas por crimes qualificados de maneira ampla, que violam as garantias básicas do devido processo e minam as perspectivas de justiça para as vítimas de violência das gangues".

Bukele, em resposta, afirmou que tanto as organizações quanto a mídia estão do lado das quadrilhas (Com AFP e El País).

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