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Por AFP — Hong Kong

O maior julgamento de um caso que envolve a lei de segurança nacional em Hong Kong teve início nesta segunda-feira. Os réus são um grupo de ativistas pró-democracia acusados de tentar derrubar o governo local ao realizar uma eleição primária não oficial.

Entre os 47 réus estão alguns dos ativistas mais proeminentes do território, como os ativistas Joshua Wong e Benny Tai. Se forem considerados culpados pelo crime de "conspiração pra cometer subversão" podem ser condenados a prisão perpétua. Desse grupo, apenas 16 vão a julgamento, já que os outros 31 se declararam culpados. Segundo a BBC, eles serão sentenciados após o julgamento.

As autoridades afirmam que os acusados pretendiam obter maioria legislativa para forçar a renúncia do governante da cidade, o que foi equiparado a tentar derrubar o governo. Enquanto isso, os réus alegam ser processados por realizar ações normais de oposição. A maior parte do grupo passou quase dois anos na prisão.

O processo pode durar mais de quatro meses e ficará a cargo de juízes escolhidos pelo governo. Esse é o maior julgamento até o momento sob a Lei de Segurança Nacional imposta pela China após os enormes protestos pró-democracia de 2019.

De acordo com Pequim, a lei foi necessária para conter a instabilidade após os protestos no centro financeiro asiático. Utilizada contra estudantes, sindicalistas e jornalistas, no entanto, a legislação transformou a cidade, outrora um reduto da liberdade de expressão, em algo semelhante à autoritária China continental.

Nesta segunda, mais de 100 pessoas se reuniram na frente ao tribunal na esperança de assistir ao início do julgamento. Um pequeno grupo de manifestantes carregava faixas com os dizeres "a repressão é vergonhosa" e "liberdade imediata de todos os presos políticos".

— O julgamento mostra o caminho que Hong Kong está tomando — disse à AFP Robin, de 21 anos, estudante de jornalismo.

Represália

Os réus representam um amplo espectro da oposição de Hong Kong: do acadêmico Benny Tai a jovens ativistas como Joshua Wong e Lester Shum, passando por ex-legisladores como Claudia Mo, Au Nok-hin e Leung Kwok-hung.

O grupo, que é chamado pela imprensa local de "os 47", foi indiciado em conjunto em março de 2021 por organizar uma votação primária não oficial, um ano antes das eleições legislativas. Desafiando o alerta oficial, mais de 610 mil pessoas participaram da votação, dias após a introdução da lei de segurança nacional.

Posteriormente, as autoridades de Hong Kong anularam a eleição legislativa, e Pequim impôs um novo sistema político sob o qual analisa detalhadamente os antecedentes dos candidatos.

— Esta é uma represália contra os habitantes de Hong Kong que apoiaram o campo pró-democracia — disse à AFP Eric Lai, do Centro de Direito Asiático da Universidade de Georgetown — Pequim fará de tudo, inclusive usando as leis e os tribunais, para garantir que as políticas democráticas de Hong Kong não ultrapassem os limites traçados por ela.

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