UE planeja financiar reconstrução da Ucrânia com ativos russos congelados, anuncia bloco em cúpula em Kiev

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"A UE intensificará seus esforços para usar ativos congelados da Rússia para apoiar os propósitos de construção e reparação da Ucrânia, de acordo com o direito europeu e o direito internacional", disseram em uma declaração o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

A UE e seus aliados congelaram centenas de bilhões de dólares em reservas cambiais estacionadas em contas no exterior pelo banco central russo no início do conflito, em fevereiro do ano passado. Von der Leyen estimou que o confisco de ativos russos possa chegar a até € 349 bilhões.

É difícil que o plano de usar recursos russos para a reconstrução possa dar certo. A sua base legal é frágil, e governos europeus teriam de ignorar os tratados bilaterais que protegem indivíduos e empresas contra a expropriação. Além disso, alguns oligarcas sancionados podem já ter transferido alguns ativos para fundos controlados por famílias antes das sanções serem impostas, dificultando o rastreamento.

Na quarta-feira, Denys Shmyhal, primeiro-ministro da Ucrânia, afirma que o custo da restauração pós-guerra das perdas sofridas pela Ucrânia devido à agressão russa ultrapassou € 600 bilhões.

Antes da cúpula, Michel adiantou no Twitter que "apoiaria a Ucrânia em cada passo do caminho em sua jornada para a UE". A Ucrânia é oficialmente candidata à adesão ao bloco desde junho de 2022, um processo árduo que exige muitas reformas e pode demorar anos, mas que o governo ucraniano espera acelerar.

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Em uma coletiva a jornalistas após o encontro, Michel reforçou que “o futuro da Ucrânia está dentro da UE”, mas não fez menção a um cronograma. Em vez disso, os líderes europeus afirmaram que o processo seria “baseado em metas”.

— Vamos fazer acontecer — resumiu o presidente do Conselho Europeu.

Já Zelensky prometeu que seu país não perderá "nem um único dia" para avançar rumo à adesão ao bloco. "Nosso objetivo é absolutamente claro: iniciar as negociações sobre a adesão da Ucrânia", afirmou no Telegram ao publicar um vídeo da chegada dos líderes europeus à cúpula.

A jornalistas, Von der Leyen também anunciou que o décimo pacote de sanções do bloco, programado para 24 de fevereiro, quando a invasão completa um ano, terá como alvo a tecnologia que os russos usaram em mísseis e drones. Ela acrescentou que estava “profundamente impressionada” com as reformas que o presidente Zelensky realizou “em um curto espaço de tempo”.

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Paralelamente à cúpula, o governo alemão emitiu, nesta sexta, uma autorização para que os fabricantes enviem à Ucrânia tanques pesados Leopard 1 que tenham em estoque. Até 88 dos modelos mais antigos, que entraram em operação na década de 1960, devem ser enviados, de acordo com um relatório divulgado pelo Süddeutsche Zeitung. Mas, segundo o jornal alemão, os veículos ainda precisam de reparos.

Antes do anúncio, o país já havia prometido entregar à Ucrânia 14 unidades do Leopard 2, modelo mais recente, de seus próprios estoques militares.

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— Posso confirmar que a licença de exportação foi emitida —disse o porta-voz do governo alemão Steffen Hebestreit, em entrevista coletiva quando questionado sobre os tanques, sem dar mais detalhes.

A Ucrânia teme que a Rússia intensifique os ataques nos próximos dias e, na quinta-feira, Zelensky acusou Moscou de preparar suas forças para "se vingar" da Ucrânia e da Europa.

— A Rússia está concentrando suas forças, todos nós sabemos. Ela quer se vingar não só da Ucrânia, mas também da Europa livre — declarou em entrevista coletiva ao lado da chefe do Executivo europeu.

Nesta sexta, Moscou anunciou que "nacionalizou" 500 bens e ativos que pertencem a empresários e bancos ucranianos na Crimeia, península que Moscou anexou em 2014. E afirmou que parte da receita vai ser usada para financiar a intervenção militar na Ucrânia.

"Os parlamentares da Crimeia aprovaram (um projeto de lei) para a nacionalização dos ativos dos oligarcas ucranianos, ativos de bancos e fábricas", anunciou o Parlamento regional instaurado por Moscou.

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Após uma série reveses nos últimos meses, o Kremlin mobilizou centenas de milhares de reservistas e aumentou os ataques terrestres, em particular no Leste da Ucrânia. Foram registradas algumas vitórias no campo de batalha ao redor de Bakhmut, localidade que Moscou tenta conquistar há mais de seis meses.