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O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira um conjunto de normas que obriga empresas a serem transparentes quanto aos salários e a garantir igualdade de remuneração entre homens e mulheres, e contempla sanções por discriminação salarial.
Segundo dados de 2020, as mulheres na União Europeia ganham em média 13% menos por hora que os homens pelo mesmo trabalho nos países do bloco.
Sob as novas regras, os trabalhadores podem exigir saber as médias salariais individuais e médias por gênero em seu local de trabalho. Outras regras estipulam que, se uma empresa tiver pelo menos 100 funcionários, deve publicar regularmente informações sobre disparidades salariais entre homens e mulheres.
As normas ainda terão que receber sinal verde do Conselho Europeu, que representa os países do bloco. A diferença salarial entre homens e mulheres é de apenas 0,7% no Luxemburgo, embora na Letônia chegue a 22,3%.
As empresas também devem negociar com os representantes dos funcionários se houver uma discrepância de 5%, e quem descumprir alguma das regras estará sujeito a penalidades, inclusive multas. Os funcionários que acreditarem ser vítimas de discriminação podem buscar uma indenização.
— O mesmo trabalho merece o mesmo salário. E para remuneração igual, é preciso transparência – havia declarado na véspera a presidente da Comissão Europeia (braço executivo da UE), Ursula von der Leyen. — As mulheres devem saber se seus empregadores as estão tratando com justiça. E quando não estão, devem ter o poder de conseguir o que merecem.
