HRW denuncia suspeita de execuções sumárias durante protestos no Peru

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"Os militares e a polícia do Peru são responsáveis por mortes que podem ser consideradas execuções extrajudiciais ou arbitrárias, bem como outros abusos brutais contra manifestantes e transeuntes durante os protestos entre dezembro de 2022 e fevereiro de 2023", disse a ONG de direitos humanos no relatório. Segundo a HRW, o documento foi feito a partir da análise de autópsias, relatórios de balística, registros médicos e imagens dos protestos, além de entrevistas com mais de 140 pessoas, incluindo autoridades.

A HRW ainda levantou suspeitas sobre a conivência do governo da presidente Dina Boluarte diante da violência contra os manifestantes, que exigiam a sua renúncia e a antecipação das eleições. Segundo a ONG, "os aparentes esforços do governo para minimizar os abusos, somados à aparente inação diante de fortes evidências de abusos, levantam questões quanto a possível negligência ou mesmo cumplicidade".

No relatório “Deterioração letal: Abusos das Forças de Segurança e Crise Democrática no Peru”, a HRW afirma que a polícia e o Exército do Peru fizeram uso excessivo da força e violaram o devido processo legal ao também cometerem falhas nas investigações. "Embora alguns manifestantes tenham sido responsáveis por atos de violência, as forças de segurança responderam com força consideravelmente desproporcional, inclusive com armas de assalto e revólveres", detalha.

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A onda de protestos no Peru teve início em 7 de dezembro, quando o então presidente Pedro Castillo tentou dissolver o Congresso e foi destituído sob acusação de golpe de Estado. Na sequência, ele foi preso e sua vice, Dina Boluarte, assumiu a Presidência prometendo terminar o seu mandato, previsto para acabar em 2026.

Milhares de pessoas foram às ruas em apoio a Castillo, que tem uma forte base formada por trabalhadores rurais e indígenas do Sul do país. Além da antecipação das eleições para 2023 e saída da presidente, outras reivindicações sociais entraram na pauta, como melhorias na qualidade de vida. Com a pressão das ruas, Boluarte defendeu que o pleito fosse adiantado para este ano, mas a iniciativa foi barrada por parlamentares.

Desde dezembro, Castillo está preso preventivamente em Lima e aguarda julgamento por suspeita de rebelião e de comandar uma rede de corrupção. O ex-presidente, de 53 anos, permanecerá atrás das grades até dezembro de 2025, enquanto a Justiça avança nas investigações.

A HRW sublinhou que a crise política e social no país "está corroendo o Estado de Direito e os direitos humanos". Segundo a ONG, "os abusos [contra manifestantes] ocorreram em um contexto de deterioração das instituições democráticas, corrupção, impunidade por abusos do passado e desigualdade persistente".

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A organização instou a comunidade internacional a agir, cobrando "uma comissão independente de peritos internacionais" para acompanhar as investigações conduzidas pelo Ministério Público peruano.

"As investigações sobre estas mortes devem ser imparciais e exaustivas e devem chegar a todos os responsáveis pelos abusos, incluindo os que se encontram no mais alto nível do governo", acrescentou.

Outras ONGs de direitos humanos, como a Anistia Internacional, já denunciaram o abuso das forças de segurança peruanas nas manifestações. Em fevereiro, a Promotoria do país abriu uma investigação para analisar as ações dos agentes.

Dina Boluarte foi convocada a prestar depoimento em março após a Promotoria peruana ter iniciado uma investigação pelos supostos crimes de "genocídio, homicídio qualificado e ferimentos graves" durante as manifestações. No entanto, ela tem imunidade até ao final do seu mandato, em julho de 2026.