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Por O Globo — Nova York

Promotores de Manhattan acusaram nesta terça-feira o ex-presidente americano Donald Trump de 34 imputações referentes a três casos relacionados à falsificação de registros comerciais antes das eleições presidenciais de 2016, incluindo o suposto suborno de US$ 130 mil da atriz pornô Stormy Daniels para abafar um caso extraconjugal que mantiveram dez anos antes, e que ele sempre negou. Segundo a agência Reuters, as penas, somadas, podem chegar a 136 anos de prisão.

Trump foi denunciado na semana passada, tornando-se o primeiro presidente dos EUA a enfrentar acusações criminais. Os promotores alegaram que Trump esteve envolvido em uma conspiração para minar a integridade da eleição de 2016, participando de um plano ilegal para suprimir informações negativas que potencialmente poderiam ser prejudiciais à campanha eleitoral.

Em nota à imprensa, o promotor Alvin Bragg detalhou que, além do caso de Daniels, Trump também é acusado pelo suposto pagamento de US$ 30 mil em troca do silêncio de um porteiro da Trump Tower que dizia ter informações sobre um suposto filho ilegítimo do republicano e de propina a uma suposta ex-amante que cobrou US$ 150 mil para não tornar a relação pública.

Mais tarde, em uma coletiva, Bragg afirmou que, "independentemente de quem seja, não se podem normalizar condutas criminais graves".

– Esses são delitos no estado de Nova York – afirmou, acrescentando: – Ninguém está acima da lei.

Na tarde desta terça-feira, Trump se apresentou perante o gabinete do promotor distrital de Manhattan e mais tarde compareceu diante do juiz para sua audiência de acusação, quando se declarou inocente de todas as acusações, em uma cena impressionante para alguém que já ocupou o Salão Oval e já anunciou a intenção de concorrer pela terceira vez à Casa Branca — a denúncia não o impede de concorrer, e pesquisas indicam que ele é o favorito para conquistar a candidatura republicana.

A caminho do tribunal, Trump publicou uma mensagem em sua rede social, a Truth Social: "Parece SURREAL - WOW, vão me PRENDER. Não posso acreditar no que está acontecendo nos Estados Unidos - MAGA!" (sigla de seu movimento 'Make America Great Again').

Ao contrário de outros estados, onde as câmeras de televisão são permitidas nos tribunais, o juiz Juan Merchan não abriu uma exceção, permitindo apenas que os fotógrafos capturassem o momento histórico da chegada de Trump por alguns minutos antes do início da audiência.

Sentado entre seus advogados, Trump parecia sombrio e preocupado, de acordo com uma foto tirada dentro do tribunal, depois de ser submetido ao trâmite habitual para um indiciado, como a tomada de digitais para a ficha judicial. É habitual que os acusados que se apresentam sejam algemados, mas, como ex-presidente, ele foi poupado dessa etapa. Trump também não teve sua foto tirada.

Durante a audiência de uma hora, que acabou às 16h30 (horário de Brasília), o juiz Merchan afirmou que um julgamento poderia começar em janeiro de 2024 e liberou o ex-presidente, de 76 anos, da custódia. A previsão é de que o magnata retornaria imediatamente à sua residência em Mar-a-Lago, na Flórida, onde reside desde que deixou a Casa Branca, em 2021. Está previsto que ele faça um pronunciamento de lá às 20h15 (21h15 no Brasil) desta terça-feira.

Em frente ao tribunal, a polícia de Nova York, em alerta máximo, instalou cercas metálicas para separar alguns críticos e dezenas de apoiadores do magnata, liderados pela deputada Marjorie Taylor Greene, republicana da Geórgia conhecida por propagar teorias da conspiração e sugerir falsamente que os democratas apoiam a pedofilia.

"Trump ou morte" ou "Make America Great Again" estampavam cartazes e bandeiras, bonés e camisetas de alguns. Os opositores proclamavam "Trump mente o tempo todo". Tanto o magnata republicano quanto seus advogados caracterizam o como absurdo, com Trump repetidamente afirmando ser vítima de uma "caça às bruxas".

Em uma tentativa de politizar o caso e motivar seus apoiadores, que têm respondido enviando-lhe mais de US$ 7 milhões (cerca de R$ 35,5 milhões, em valores atuais) para sua campanha desde a denúncia na última quinta-feira, o magnata relembrou na rede Truth Social o que já usa como um lema: "Eles não estão vindo atrás de mim, estão vindo atrás de vocês. Estou apenas no caminho eles."

É "IMPOSSÍVEL que eu tenha um julgamento justo" em Nova York, acrescentou Trump sobre sua cidade natal governada por democratas.

O governo americano minimizou os acontecimentos desta terça. Segundo a porta-voz da Casa Branca, o indiciamento criminal de Trump "não é uma prioridade" para seu sucessor, Joe Biden.

– Obviamente [o presidente Biden] vai acompanhar algumas das notícias quando tiver um momento para se atualizar, mas isso não é uma prioridade para ele – disse Karine Jean-Pierre.

Falsos honorários

Uma das testemunhas-chave do processo é Michael Cohen, ex-advogado de Trump, que prestou depoimento ao Grande Júri, formado por cidadãos aleatórios e que decidiu na semana passada haver elementos suficientes para a abertura de uma ação criminal. Cohen trabalhava para o republicano e disse ter feito o pagamento da atriz pornô Daniels em nome do mandatário, sendo reembolsado posteriormente de forma parcelada, supostamente como se fossem honorários profissionais.

Em silêncio, Donald Trump entra no tribunal para ouvir denúncias criminais em NY

Em silêncio, Donald Trump entra no tribunal para ouvir denúncias criminais em NY

Como o crime do qual o ex-presidente é acusado não é de natureza violenta, Trump não precisou ficar preso. A prisão ocorreria caso o tribunal entendesse que há risco de fuga, o que no caso do ex-presidente é improvável considerando que ele tem escolta permanente do Serviço Secreto americano.

Na segunda-feira, o ex-presidente viajou de Palm Beach para apresentar-se à Justiça em Nova York num avião com seu nome estampado e as cores da bandeira americana. Ele foi direto para Trump Tower, seu prédio em Manhattan, onde pernoitou e teve reuniões com advogados.

Não há nada na Constituição americana que impeça um réu de concorrer à Presidência da República. Os únicos critérios listados pela Carta são que o postulante deve ser um cidadão nato americano e ter mais de 35 anos. Portanto, mesmo que venha a ser condenado, Trump poderia eventualmente voltar a à Casa Branca caso seja eleito.

Entenda os passos da ação criminal contra o ex-presidente Donald Trump — Foto: Editoria de Arte
Entenda os passos da ação criminal contra o ex-presidente Donald Trump — Foto: Editoria de Arte

O caso Stormy Daniels é apenas um dos que ameaçam o ex-presidente, que também é investigado por pressionar funcionários públicos para anular a vitória de Joe Biden em 2020, com uma ligação telefônica gravada. Nela, pediu ao secretário de Estado da Geórgia que "encontrasse" votos suficientes para reverter o resultado.

Trump também é investigado por seu possível papel na invasão de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio, assim como pela custódia de documentos confidenciais depois de deixar a Casa Branca.

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