O governo de Nicolás Maduro e a oposição venezuelana estão perto de chegar a um acordo para resgatar parte dos fundos que o país tem em bancos internacionais, congelados desde a crise política de 2019 e a imposição de sanções internacionais contra o governo chavista. O dinheiro, conforme acordado pelas partes em novembro do ano passado, durante as negociações no México, seria usado para enfrentar a crise social no país.
O montante total é de US$ 3 bilhões (R$ 15 bi) em bancos do Reino Unido, Estados Unidos, Portugal e França. Mas, mesmo que o acordo fosse fechado, o valor não estaria disponível imediatamente: a princípio, só poderiam ser liberados cerca de US$ 500 milhões ou US$ 600 milhões (R$ 2,5 bi ou R$ 3 bi). O dinheiro, diz uma fonte que preferiu não se identificar, “não vai resolver todo o problema, mas ajudaria muito nos casos mais urgentes”.
— Já temos um grupo de hospitais prioritários para receberem investimento.
As negociações ocorrem no âmbito do chamado Acordo Social, um dos temas sob discussão no México em diálogos que têm como meta principal a realização de eleições justas em 2024. A lentidão dos procedimentos políticos e a desconfiança entre ambas as partes, no entanto, irritam os ativistas que participam das conversas, para quem o fundamental é que o dinheiro seja investido de uma vez por todas para lidar com a emergência social do país.
Representantes oficiais do chavismo e da oposição abandonaram as negociações em novembro do ano passado.
Para que o acordo se concretize, dizem fontes próximas, é necessária a aprovação final de Maduro. Tanto a oposição venezuelana quanto os Estados Unidos, por sua vez, parecem prontos para o acordo.
Em reuniões recentes, o chavismo levantou a necessidade de que esse dinheiro seja nacionalizado e ingresse no Banco Central da Venezuela, já que são patrimônio do país. A oposição venezuelana se opõe radicalmente a isso, argumentando que a corrupção generalizada faria com que os recursos desaparecessem rapidamente sem que ninguém desse explicações.
Já as bases do acordo, assinado em novembro no México, preveem que o dinheiro seja administrado pelas Nações Unidas, com o apoio de órgãos como o Programa Mundial de Alimentos, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). Segundo fontes próximas, os Estados Unidos prometeram mediar o processo e tomar as medidas necessárias para proteger esses ativos de ações judiciais que alguns credores possam tomar.
A área de saúde é prioridade no mapa de investimentos que estava em discussão entre os diferentes grupos políticos da Venezuela, além de ativistas e voluntários, que debatem a crise no país. Entre as medidas mais urgentes estão o reforço dos planos de vacinação — entre os mais atrasados na América do Sul — e o pagamento de dívidas ao fundo rotativo da Opas. Também é esperado que parte do dinheiro vá para as áreas de educação e nutrição infantil, e outra parte seja usada para resolver problemas no setor elétrico.
Nas últimas semanas, Maduro condicionou a liberação desses recursos para dar continuidade às negociações no México. Tanto Maduro quanto Jorge Rodríguez, um dos principais porta-vozes do chavismo, reclamam da demora da liberação do dinheiro, acusando a oposição de "não manter sua palavra e não ser confiável".