Chile elege nova Constituinte no domingo em meio a apatia de eleitores e ascensão conservadora

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A primeira tentativa de alterar a Constituição começou após a convulsão social de 2019 e foi rejeitada, por 62%, em setembro do ano passado. O resultado foi um duro golpe para o governo de esquerda do presidente chileno Gabriel Boric, que apoiava a proposta.

De lá para cá, o Parlamento manteve negociações transversais com todas as forças políticas que concordaram com a nova tentativa, mas com características bem diferentes da anterior. Dessa vez, não se vê mobilização social e os ventos são favoráveis aos conservadores.

De acordo com o colunista político Alfredo Joignant, o processo de mudança da Constituição chilena é intrincado e tem poucas chances de ultrapassar os acordos prévios (os 12 princípios-base constitucionais, como foram chamados) que precisam ser cumpridos para evitar as propostas que levaram à rejeição do primeiro texto. Um exemplo é a garantia de que o Chile seguirá sendo um Estado unificado, algo que foi posto em dúvida no processo anterior.

Desta vez, há mais de 350 candidatos para as 50 vagas na comissão — e são cinco as forças políticas em jogo. Os aliados do governo, por exemplo, chegam no domingo divididos em dois blocos: a Frente Ampla de Boric, o Partido Comunista e o Partido Socialista e, do outro lado, o partido de centro-esquerda PPD, que integra o governo, mas compete em aliança com outros grupos não governistas, como a Democracia Cristã.

Do mesmo modo, a posição também está rachada. A direita tradicional do bloco Chile Vamos não fez uma lista de candidatos conjunta com o Partido Republicano — de extrema direita, de José Antônio Kast, que segue para a disputa isolado e nunca apoiou a mudança constitucional.

E o quinto bloco, do Partido de la Gente, é uma força populista liderada pelo economista Franco Parisi, com discurso contra as instituições políticas muito parecido com o de Javier Milei, na Argentina. Nas últimas eleições presidenciais, Parisi ficou em terceiro lugar, com 13% dos votos, mesmo sem estar presente no Chile durante a campanha eleitoral.

O resultado da eleição de domingo é difícil de prever. No referendo de oito meses atrás, o voto voltou a ser obrigatório, após dez anos de sufrágio voluntário, e a inscrição foi automática, o que levou o comparecimento às urnas a elevados 85,7%. No domingo, o voto será novamente obrigatório, mas, desta vez, os eleitores vão escolher candidatos e não apenas optar entre aprovar ou rejeitar uma proposta, como ocorreu no referendo do ano passado. O formato mais complexo torna mais difícil fazer previsões tanto sobre comparecimento como a respeito dos resultados.

A votação também vai ser marcada por um desinteresse da população. Nos últimos dias, na capital Santiago, na se vê nenhuma movimentação de campanha, ao contrário do que ocorreu há dois anos, na primeira eleição para a Constituinte. De acordo com uma pesquisa da Criteria, do início de abril, apenas 31% dos chilenos se interessa pela elaboração da nova Constituição.

Um estudo recente do UDP-Feedback revelou que 66% da população não conhecem nenhum candidato da sua região e 83% disseram estar pouco ou nada informados sobre a Constituinte. Apesar disso, 72% confirmaram que pretendem votar no domingo.

Se o clima era favorável à esquerda e aos independentes em 2021, agora os ventos sopram a favor dos conservadores. Em parte, isso se deu por conta do desempenho da primeira Constituinte e de seu fracasso. Mas existe um outro ponto: a opinião pública chilena parece se mover em uma espécie de pêndulo e, agora, as prioridades mudaram.

Contexto: Boric, com governo em crise, celebra acordo para nova Constituição no Chile

— Os chilenos hoje parecem estar dispostos a sacrificar liberdades em função de manter a ordem — disse, há algumas semanas, o escritor chileno Arturo Fontaine, a respeito da preocupação geral com a segurança pública que, para o escritor, foi consequência da instabilidade social observada em 2019.

— Hoje há um repúdio à violência na zona Mapuche e, também, à violência do tráfico, à violência comum e à violência política. E existe uma grande expectativa de que o governo atue. O país mudou — declarou Fontaine, sobre o movimento que favorece a oposição de direita.

Na sexta-feira, o analista político Pepe Auth, que foi deputado de centro-esquerda, fez previsões para a votação de domingo. Segundo ele, o bloco Chile Vamos, de direita tradicional, poderia ter entre 17 e 19 conselheiros do total de 50. Já o Partido Republicano, de extrema direita, poderia eleger entre 10 e 11 conselheiros. Com um resultado como esse, a direita teria, ao todo, entre 27 e 30 cadeiras na Constituinte, podendo atingir os 30 votos que equivalem ao quórum mínimo para aprovação do texto (três quintos do total de conselheiros) e redigir a nova Constituição sem necessidade de nenhuma negociação com a base do governo.

A Constituição chilena foi promulgada, em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet, por meio de um plebiscito fraudado e nunca teve legitimidade. Em 2005, o presidente Ricardo Lagos fez reformas constitucionais, mas não submeteu as mudanças a plebiscito.