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Por Alice Cravo e Eliane Oliveira — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou dez propostas para os presidentes sul-americanos que participam da cúpula oferecida pelo governo brasileiro no Palácio do Itamaraty. Entre elas, estão a defesa de uma moeda comum, a desburocratização de procedimentos de exportação e importação e um programa de mobilidade regional para estudantes, pesquisadores e professores no ensino superior.

Em seu discurso de abertura, Lula defendeu a retomada da Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e enfatizou a necessidade de união entre os países da região.

— Precisamos de mecanismos de coordenação flexíveis, que confiram agilidade e eficácia na execução de iniciativas [...] Seria um erro restringir as atividades às esferas de governo. Envolver a sociedade civil, sindicatos, empresários, acadêmicos e parlamentares dará consistência ao nosso esforço. Ou os processos são construídos de baixo para cima ou não são viáveis e estarão fadados ao fracasso.

Veja as propostas apresentadas por Lula:

  • colocar a poupança regional a serviço do desenvolvimento econômico e social, mobilizando os bancos de desenvolvimento como a CAF, o Fonplata, o Banco do Sul e o BNDES;
  • aprofundar a identidade sul-americana também na área monetária, mediante mecanismo de compensação mais eficientes e a criação de uma unidade de referência comum para o comércio, reduzindo a dependência de moedas extrarregionais;
  • implementar iniciativas de convergência regulatória, facilitando trâmites e desburocratizando procedimentos de exportação e importação de bens;
  • ampliar os mecanismos de cooperação de última geração que envolva serviços, investimentos, comércio eletrônico e política de concorrência;
  • atualizar a carteira de projetos do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento (Cosiplan), reforçando a multimodalidade e priorizando os de alto impacto para a integração física e digital, especialmente nas regiões de fronteira;
  • desenvolver ações coordenadas para o enfrentamento da mudança do clima;
  • reativar o Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, para permitir adotar medidas para ampliar a cobertura vacinal, fortalecer o complexo industrial da saúde e expandir o atendimento a populações carentes e povos indígenas;
  • lançar a discussão sobre a constituição de um mercado sul-americano de energia, que assegure o suprimento, a eficiência do uso de recursos, a estabilidade jurídica, preços justos e a sustentabilidade social e ambiental;
  • criar programa de mobilidade regional para estudantes, pesquisadores e professores no ensino superior, a exemplo de medidas adotadas na consolidação da União Europeia;
  • e retomar a cooperação na área de defesa com vistas a dotar a região de maior capacidade de formação e treinamento, intercâmbio de experiências e conhecimentos em matéria de indústria miliar, de doutrina e políticas de defesa.

Lula também afirmou que julga "essencial" criar um Grupo de Alto Nível, integrado por representantes de cada presidente, para dar continuidade aos debates e propostas iniciadas nesta terça-feira. A ideia, segundo Lula, é que o grupo tenha 120 dias para apresentar um "caminho para a integração" com base nas discussões da cúpula que acontece no Itamaraty.

— Estou, no entanto, pessoalmente convencido da necessidade de um foro que nos permita discutir com fluidez e regularidade e orientar a atuação de nossos países para o fortalecimento da integração em várias de suas dimensões. Julgo essencial a criação de um Grupo de Alto Nível, a ser integrado por representantes pessoais de cada Presidente, para dar seguimento ao trabalho de reflexão. Com base no que decidamos hoje, esse Grupo terá 120 dias para apresentar um mapa do caminho para a integração da América do Sul.

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