Entenda a guinada conservadora da Suprema Corte desde o governo Trump

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A atual composição da Suprema Corte tem a mão de cinco presidentes. Ketanji Brown Jackson, a mais nova no cargo, foi a única indicada por Joe Biden, enquanto Sonia Sotomayor e Elena Kagan, que também votaram contra a medida, foram escolhidas por Barack Obama. John G. Roberts Jr., Samuel Alito e Clarance Thomas, os que estão a mais tempo no cargo, foram indicados por George Bush (pai) e George W. Bush. O último terço dos juízes, composto por Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett, foi indicado por Donald Trump — que teve um número de indicações completamente incomum em apenas quatro anos de mandato, promovendo nomes conservadores.

Antes do mandato de Trump, a divisão de poder dentro da Corte era mais equilibrada, e mesmo sua indicação inicial não alterou em profundidade essa composição. Neil Gorsuch substituiu o juiz Antonin Scalia, considerado por analistas como muito conservador, após sua morte em 2016, aos 79 anos. As indicações seguintes, no entanto, mudaram o panorama.

Com a aposentadoria do juiz Antony Kennedy, considerado um juiz centrista e apontado como um ponto de equilíbrio entre os magistrados liberais e os conservadores, em 2018, Trump indicou o conservador Brett Kavanaugh, criando um bloco conservador majoritário, com cinco votos. A distância ficou ainda maior com a morte da juíza Ruth Bader Ginsburg, conhecida por suas decisões favoráveis a pautas liberais, em 2020. Ginsburg foi substituída por Amy Coney Barrett, uma conservadora que trabalhou diretamente no gabinete de Antony Scalia.

Mesmo com a derrota de Trump nas eleições contra Biden, a única indicação feita pelo atual presidente democrata não alterou o quórum da Corte, uma vez que Ketanji Brown substituiu o juiz Stephen Breyer, um antigo indicado de Bill Clinton, que se aposentou. Embora a indicação de um presidente não garanta que um magistrado seja alinhado ou não a determinada pauta, o que se mostrou desde as indicações de Trump é uma forte corrente conservadora.

Em junho do ano passado, também pelo placar de 6 a 3, a Suprema Corte derrubou o precedente legal criado pelo caso Roe v. Wade, eliminando a garantia constitucional ao aborto para mulheres americanas. A decisão provocou um efeito cascata em Estados conservadores, que aprovaram proibições a interrupção da gravidez e mesmo punições para grávidas.

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Mesmo pressionada pelo aumento vertiginoso do número de ataques a tiro no país, sobretudo contra crianças e jovens em escolas, os magistrados decidiram, mais uma vez por 6 a 3, confirmar o amplo direito de cidadãos se armarem em público, derrubando uma lei de Nova York que impôs limites rígidos ao porte de armas fora de casa, também em junho de 2022.

Outras decisões pelo mesmo placar, também reforçaram a influência da igreja sobre a vida pública e impuseram restrições nas capacidades da Agência de Proteção Ambiental regular emissões de carbono em usinas.

Muitas especulações sobre como contornar a maioria conservadora estabelecida no topo do Judiciário surgiram durante o governo Biden. Uma comissão para discutir a ampliação do número de assentos na Corte chegou a ser criada, mas não prosperou.