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Por O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que o acordo entre União Europeia (UE) e Mercosul deve ser firmado, mas disse que os termos adicionais propostos pelo bloco europeu são "inaceitáveis". Em entrevista coletiva ao fim de sua visita à Itália, o petista afirmou que as negociações são difíceis, mas não intransponíveis, ressaltou seus compromissos com o meio ambiente e criticou o que vê como protecionismo excessivo por parte europeia no que diz respeito à agricultura.

Segundo Lula, que seguiu viagem para a França após a entrevista, os franceses demandam que os países sul-americanos que não cumpram o Acordo de Paris sejam punidos, mas nem mesmo os próprios europeus estão em dia com suas promessas. No emblemático pacto firmado em 2015, os países se comprometeram com metas voluntárias de redução das emissões de gases-estufa, que devem ser revisadas a cada cinco anos.

Lula diz que termos europeus para acordo UE-Mercosul são 'inaceitáveis'

Lula diz que termos europeus para acordo UE-Mercosul são 'inaceitáveis'

— A carta adicional que a União Europeia mandou para o Mercosul é inaceitável porque eles põem punição para qualquer país que não cumpriu o Acordo de Paris. Nem eles cumpriram o Acordo de Paris — disse Lula. — Os país ricos não cumpriram o Acordo de Paris, o Protocolo de Quioto, a decisão de Copenhague [de destinar US$ 100 bilhões anuais em financiamento climático para os países pobres entre 2020 e 2025]. Então é preciso ter um pouco mais de sensibilidade, de humildade. Estamos preparando a nossa resposta para a União Europeia.

Segundo Lula, o objetivo da resposta brasileira será chegar a um meio-termo "que favoreça os dois continentes", "um jogo de ganha-ganha, e não de perde-perde", segundo o presidente, que em março havia afirmado. O tema, disse Lula, será abordado em sua reunião com Macron, cujo país é um dos maiores obstáculos para concluir o pacto.

— Eu pretendo conversar com o presidente Emmanuel Macron porque a França é muito dura nos seus interesses agrícolas. É importante a gente convencer a França que é maravilhoso que eles defendam sua agricultura, mas a gente tem que entender que os outros também tem o direito de fazê-lo— disse Lula. — É preciso que cada um abra mão de seu protecionismo para que possamos construir a possibilidade de um acordo que melhore a situação da UE e da América do Sul.

Lula na França

O principal compromisso de Lula na França é a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, organizada pelo francês para "repensar a arquitetura do sistema financeiro global" para reduzir a desigualdade e fazer frente à crise climática — duas outras prioridades de seu governo. O acordo entre UE e Mercosul, contudo, deverá ser tema de um almoço que os dois terão na sexta.

Em uma live na segunda-feira, o petista já havia antecipado que se posicionaria perante Macron contra o endurecimento do pacto. Na semana passada, com votos da base governista, a Assembleia Nacional da França estabeleceu condições para aprovar um eventual acordo comercial entre a UE e o Mercosul, pedindo que o Executivo do país faça oposição ao tratado.

Os deputados pedem que os agricultores sul-americanos respeitem as mesmas regras ambientais e sanitárias da Europa, além de incluir uma cláusula para suspender sua aplicação caso as nações do Mercosul não respeitem o Acordo de Paris. O ato, sem força de lei e considerado simbólico, ocorreu logo após a visita da presidente da Comissão Europeia, Ursula von de Leyen, ao Brasil, em que Lula reforçou a prioridade que seu governo tem de selar o pacto.

O Mercosul alcançou em 2019 um acordo com a UE após mais de 20 anos de negociações, mas o pacto não foi ratificado, em parte devido à preocupação na Europa com as políticas ambientais do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (2019-2022). Com o retorno de Lula ao poder, em janeiro, o clima melhorou, mas as exigências ambientais dos europeus, indicadas no documento adicional ao acordo recentemente apresentado pela UE — a chamada side letter —, moderaram o entusiasmo.

— Não é correto você estar discutindo um acordo e alguém achar que pode colocar punição a um parceiro. Um acordo pressupõe uma via de duas mãos. Todo mundo tem que ceder, todo mundo precisa conquistar alguma coisa. Eu sei que os franceses são duros, não é de hoje que a gente tenta negociar UE e Mercosul — afirmou Lula. — Todo mundo sabe da dureza dos franceses na defesa de sua agricultura. É normal que eles sejam assim, mas também é normal que a gente não aceite.

COP e compromissos ambientais

Lula usou sua coletiva ainda para reforçar os compromissos ambientais brasileiros, afirmando que a questão climática foi abordada em todos os seus compromissos bilaterais na Itália. O presidente lembrou do compromisso de realizar a COP30, em 2025, na cidade de Belém — a primeira realizada na Amazônia e no Brasil — e disse que o país tem "autoridade moral" para debater o assunto.

— Todas as pessoas que falam muito da Amazônia, que defendem a Amazônia, mas que não a conhecem, terão a chance de colocar os pés no estado do Pará, na cidade de Belém, e ver de perto o que a grandiosidade da Amazônia — afirmou Lula. — Para podermos discutir com seriedade a questão climática, que não se trata apenas da preservação da floresta, mas de explorar cientificamente a riqueza da biodiversidade.

O presidente lembrou também que convocou para agosto o primeiro encontro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), quando os chefes de Estado dos países detentores da floresta desembarcarão na capital paraense. O desejo de Lula é que possam formar uma frente única para negociar na COP28, neste ano em Dubai, e demandar maior financiamento climático para o mundo em desenvolvimento e a preservação de suas florestas:

— Para discutir com o mundo desenvolvido a verdadeira ajuda prometida na COP15, em Copenhague, quando se decidiu que os países ricos iriam fazer uma doação de US$ 100 bilhões por ano — afirmou Lula, afirmando mais uma vez que as nações ricas têm uma "divida histórica" com as nações em desenvolvimento. — Esse dinheiro nunca apareceu, e é importante cobrar. Além da América do Sul, temos a Indonésia e o Congo com vastas áreas verdes.

Lula, que também falou extensamente sobre a matriz energética brasileira, bem mais limpa que a média global, ressaltou ainda a necessidade de preservar a floresta em pé e as oportunidades econômicas que isso gera para um desenvolvimento sustentável. Há possibilidade, disse ele, de um "jeito novo de cuidar do planeta":

— Nós estamos todos em um barco só. Se ele afundar, ninguém vai conseguir escapar — disse Lula. — Não adianta mandar fazer foguete, fazer coisa para sobrevoar e pesquisar o espaço. Não tem lugar melhor para se viver do que a Terra. Se tivesse, já teria aparecido gente aqui.

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