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Por O Globo, Bloomberg — Bruxelas

A Comissão Europeia, braço Executivo da União Europeia (UE), propôs nesta terça-feira que os 27 países-membros do bloco aprovem um pacote de ajuda à Ucrânia no valor de 50 bilhões de euros (R$ 261 bilhões) para os próximos quatro anos. O endosso vem em um momento crítico para os ucranianos, durante uma contraofensiva para retomar territórios perdidos para a Rússia desde que a guerra começou há 16 meses.

Em uma entrevista coletiva, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, disse que a quantia incluiria empréstimos e doações, mas ainda depende do sinal verde dos países-membros. A proposta foi anunciada após uma revisão do Orçamento plurianual do bloco de 2021 a 2027 e às vésperas de uma conferência anual em Londres, na quarta e na quinta, para arrecadar mais fundos para a reconstrução ucraniana.

— Nós mobilizamos todos os euros que podíamos para a Ucrânia — disse Von der Leyen, que esteve no Brasil na semana passada. — Essa reserva financeira permitirá que nós de fato calibremos o apoio financeiro de acordo com a evolução da situação em solo, porque sabemos que a guerra requer de nós o máximo de flexibilidade.

A proposta, na prática, cobriria o período de 2024 a 2027, e forneceria anualmente cerca de 12,5 bilhões de euros (R$ 65,28 bilhões) em assistência financeira para Kiev. A quantia é inferior aos 18 bilhões de euros (R$ 94 bilhões) deste ano.

Segundo a agência Reuters, do total de 50 bilhões de euros, 33 bilhões (R$ 172,3 bilhões) serão em assistência macro para reabastecer os cofres de Kiev, esvaziados em meio aos embates com os russos. Fontes ucranianas disseram ao mesmo veículo que desejavam ao menos US$ 40 bilhões (R$ 191,3 bilhões) para a primeira parte de um Plano Marshall Verde para reconstruir sua economia.

O Plano Marshall foi o principal plano de reconstrução da Europa Ocidental após a Segunda Guerra Mundial. O Banco Mundial estima que a Ucrânia precisará de US$ 411 bilhões (R$ 1,96 trilhão) para se reerguer, três vezes mais que seu Produto Interno Bruto (PIB). Desde que a guerra começou, a UE já destinou 30 bilhões de euros (R$ 156,7 bilhões) do seu Orçamento para ajudar Kiev.

Segundo fontes com conhecimento dos detalhes, o pacote europeu busca pagar salários, aposentadorias e alguns serviços públicos cujos custos são relacionados à reconstrução de infraestrutura pública. A ajuda vem em um momento importante de guerra, semanas após os ucranianos lançarem sua aguardada contraofensiva nesta primavera boreal.

Kiev conta com os ataques para expulsar forças russas de mais territórios ocupados e encorajar aliados a continuarem com o fornecimento de ajuda financeira, bélica e humanitária. As remessas de armamentos e sistemas de defesa ocidentais, em particular, são fundamentais, após o arsenal do país de Volodymyr Zelensky praticamente se esgotar nos meses iniciais da guerra.

O sucesso da operação é fundamental em meio à pressão que começa a ganhar força até mesmo entre alguns países aliados para que Moscou e Kiev sentem-se à mesa para negociar um cessar-fogo. Os ucranianos demandam a devolução de todos os territórios ocupados — entre eles Kherson, Zaporíjia, Luhansk e Donestk, anexados unilateralmente no ano passado, e a Península da Crimeia, que passou por tal processo em 2014. Os russos, contudo, recusam-se a fazê-lo.

Kiev disse na semana passada que seus soldados tiveram alguns avanços em meio ao “combate pesado”, mas até agora Kiev parece não ter tido grandes ganhos. Os problemas são complicados pelo fato de a Ucrânia ter pagado a fornecedores centenas de milhões de dólares por armas que ainda não foram entregues. Alguns dos armamentos doados por seus aliados, por sua vez, estavam tão deteriorados que só puderam ser reaproveitados para peças sobresselentes.

O plano da Comissão Europeia, contudo, vem em um momento delicado para o bloco, com os Estados-membros encarando custos adicionais em empréstimos para financiar os grandes gastos dos últimos anos. Primeiro, a pandemia de Covid-19. Depois, a crise energética desencadeada pelo conflito russo ucraniano.

Em contraste com outros pacotes financeiros para a Ucrânia, o plano será financiado por meio de contribuições de Estados-membros, ao invés de empréstimos, segundo a agência de notícias Bloomberg. Não está claro, entretanto, se já há acordo com as nações do bloco para tal, e o caminho pode não ser fácil.

— Estamos plenamente conscientes do fato de que os Estados-membros também foram muito afetados pela crise — disse Von der Leyen. — Após anos de amplo apoio público às suas economias, agora é hora deles consolidarem suas finanças públicas. Também temos consciência disso.

Se aprovado, o dinheiro poderá ser acessado desde que a Ucrânia cumpra reformas para melhorar o cumprimento do Estado de Direito no país e combater a corrupção. As mudanças fazem parte do prometido para que o país tenha chances de virar país-membro da UE: a decisão sobre abrir ou não negociações para tal fim deve ser tomada no fim do ano.

A Comissão Europeia já havia dito no passado que cobriria a maior parte dos custos de reconstrução, mas o bloco espera que outros doadores e o setor privado contribuam para os esforços. A UE também avalia opções para usar ativos russos, inclusive os congelados do Banco Central da Rússia.

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