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O procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, se reuniu na quinta-feira com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, em visita ao país, onde o tribunal abriu uma investigação pelas denúncias de crimes contra a Humanidade. Khan chegou à Venezuela vindo da Colômbia. É a terceira visita a este país sul-americano, depois das de novembro de 2021 e março de 2022.
O TPI, com sede em Haia (Holanda), abriu uma investigação formal em novembro de 2021 por supostos crimes contra a Humanidade na Venezuela desde 2017, ano em que foram registradas mais de cem mortes em protestos contra Maduro.
Khan e o presidente venezuelano assinaram, naquele momento, um memorando no qual o governo chavista se comprometia a tomar "medidas" para garantir "a administração da justiça".
"Revisamos os avanços alcançados após a implementação do memorando de entendimento", disse Maduro na quinta-feira no Twitter, sem maiores detalhes, após a reunião no Palácio de Miraflores, no centro de Caracas. Khan não fez comentários.
Organizações de direitos humanos questionaram a opacidade em torno das atividades de Khan nesta última visita, que foram fechadas para a imprensa independente.
A ONG Provea solicitou, em nota divulgada no Twitter, que as vítimas de violações de direitos humanos sejam "ouvidas" diante da "ausência de justiça". "É necessária uma investigação genuína", disse Provea. "Juízes, promotores e membros do TPI não devem ser vítimas de ataques e estigmatização por parte das autoridades venezuelanas e dos atores do poder".
O procurador-geral disse que há motivos para acreditar que violações "sistemáticas" dos direitos humanos ocorreram na Venezuela, mas o governo Maduro o acusou de ter uma "visão claramente tendenciosa" e alega que o sistema de Justiça responde aos excessos das forças de ordem.
Mais cedo, antes do encontro com Maduro, Khan conversou com o procurador-geral, Tarek William Saab. Há vários pontos pendentes acordados pela Venezuela e o TPI no passado, como a abertura de um escritório desse tribunal em Caracas.
As conclusões de um relatório da missão de determinação de fatos, criada no âmbito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que monitora a situação no país desde 2014, afirmou que são cometidas execuções extrajudiciais, torturas, detenções arbitrárias e abusos em matéria de violência sexual e de gênero.
Outra missão, até o ano passado chefiada pela ex-presidente do Chile Michele Bachelet, assegurou em vários documentos que na Venezuela de Maduro foi limitado o espaço democrático, as instituições foram enfraquecidas e o Judiciário perdeu independência.
Familiares de vítimas entrevistados recentemente pela AFP esperam que a justiça internacional mantenha o foco na Venezuela.
— Precisamos que a investigação continue (...), é a única maneira de termos, em algum momento, um pouco de paz — disse Elvira de Pernalete, mãe do estudante universitário Juan Pablo Pernalete, que morreu em 26 de abril de 2017 em Caracas, atingido no peito por uma bomba de gás lacrimogêneo disparada por um militar durante uma manifestação.
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