França avalia que presença de Lula mudou dinâmica da negociação sobre Venezuela

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A reunião de terça em Bruxelas, sede da Cúpula União Europeia (UE) com a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), foi orquestrada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, que convidou representantes da oposição venezuelana, Gerardo Blyde, e de Caracas, Delcy Rodriguez. Participaram também os presidentes da Argentina, Alberto Fernandez, e da Colômbia, Gustavo Petro.

Para o Palácio do Eliseu, Lula é um elemento novo, porém determinante, já que o Brasil representa a principal potência demográfica e econômica da América Latina. O país, avaliam os franceses, tem peso para influenciar a resolução da crise venezuelana e conseguir um acordo entre as partes.

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A primeira reunião organizada por Macron ocorreu em novembro do ano passado, quando Blyde — liderança de oposição moderada na Venezuela — encontrou-se em Paris com o representante do chavismo Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia Nacional do país. Petro também estava presente no Fórum de Paris para a Paz, que ocorreu semanas após o segundo turno brasileiro, quando Lula ainda era presidente eleito e o Itamaraty estava sob o comando do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Como adiantado na segunda pelo GLOBO, o presidente brasileiro falou na reunião de quase duas horas na Bélgica sobre a importância de a Venezuela ter um processo eleitoral reconhecido por todas as partes. Também disse que só os venezuelanos podem resolver o problema do país e insistiu para que os dois lados cheguem a um acordo. Mais tarde, durante sua live semanal, afirmou que "discutiram um pouco a possibilidade de normalizar a situação na Venezuela".

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Os franceses levaram a oposição venezuelana ao encontro justamente por ver uma janela de oportunidade política para resolver a crise. Segundo avaliação de Paris, é preciso manter o Brasil engajado na questão da Venezuela para se ter uma boa dinâmica.

Durante a reunião, foi estabelecido que os dois lados devem entrar em um acordo para poder organizar eleições no ano que vem na Venezuela sob condições livres, justas, abertas e iguais. O ponto é considerado essencial pelos presentes para sair da crise e permitir o levantamento de sanções internacionais impostas contra a Venezuela após o reconhecimento internacional de Juan Guaidó como presidente venezuelano por mais de 50 países, incluindo o Brasil, do início de 2019 até janeiro de 2023.

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Os participantes concordaram que, uma vez que seja alcançada uma solução para a crise, todas as sanções devem ser suspensas, inclusive as americanas — algo que permitiria ao país voltar a se engajar economicamente em maior escala. Para a oposição, a prioridade é ter garantias de um processo eleitoral livre, aberto, igual e transparente no ano que vem.

Em comunicado conjunto divulgado nesta terça, os líderes instaram o governo de Caracas e a oposição a retomarem as negociações no México "com o objetivo de chegarem a um acordo, entre outros pontos da agenda, sobre as condições para as próximas eleições".

A UE pediu também para enviar uma missão de observação eleitoral para o pleito, na linha do comunicado sobre a reunião. Há cinco dias, Rodríguez havia dito que Caracas não autorizaria a presença da missão na eleição, em que Maduro pretende se reeleger.

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O anuncio foi visto como um retrocesso após os europeus enviarem representantes para acompanharem as eleições regionais de 2021 pela primeira vez em 15 anos. Na época, a missão identificou melhoras nas práticas eleitorais, embora tenha feito ressalvas sobre problemas a superar. Os observadores apresentaram 23 recomendações, entre as quais a melhora da autonomia da autoridade eleitoral e o fim das inabilitações de políticos de oposição.

No início do mês, o bloco europeu também expressou "preocupação" com a proibição de exercer cargos públicos imposta por 15 anos a María Corina Machado, principal pré-candidata de oposição, líder em várias pesquisas. O tema foi ressuscitado pelos franceses do encontro de ontem. A ex-deputada, que há anos é forte opositora do chavismo, aparecia com mais de 50% das intenções de votos nas primárias de oposição, marcadas para outubro, à frente do candidato Henrique Capriles, mais moderado — e também inabilitado — e tem arrastado multidões nos atos que promove pelo país.

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O encontro com representantes da oposição pela primeira vez em sete meses de mandato veio após o presidente brasileiro ser criticado por declarações vistas como pró-Maduro. Na cúpula do Mercosul, durante o início do mês na Argentina, por exemplo, criticou a tentativa de isolamento do país, que enfrenta uma série de denúncias de violações de direitos humanos, por parte do restante da América do Sul — na mesma ocasião, outros mandatários repudiaram a inabilitação de María Corina.

A saia-justa havia ganhado força em maio, quando Maduro esteve em Brasília para um retiro de chefes de Estado da América do Sul convocado pelo petista. A visita foi marcada pela polêmica declaração de Lula de que a Venezuela é "vítima" de uma "narrativa de antidemocracia e autoritarismo" — fala que foi posteriormente criticada pelos presidentes de Uruguai, Paraguai, Chile e Equador. Em outra ocasião, disse que o "conceito de democracia era relativo" ao ser questionado sobre o assunto.