Alto número de eleições na Venezuela não é sinônimo de pleito confiável ou democracia, dizem analistas

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— Chávez inflou o número de eleições. Mas é óbvio que não é o número de eleições que garante mais ou menos democracia — rebate Mariano Alba, venezuelano e assessor sênior do Crisis Group, em relação a afirmação de Lula. — Foi justamente o excesso de eleições durante seu governo que foi polarizando aos poucos a sociedade venezuelana. Hoje, o que a Venezuela necessita são condições eleitorais competitivas, onde os venezuelanos possam de fato decidir quem vai dirigir o país. E isso não existe fundamentalmente porque as condições eleitorais são muito deficientes.

O comentário de Lula sobre o alto número de eleições provavelmente se refere ao período de Hugo Chávez no poder, quando houve um excesso de pleitos no país, não necessariamente para cargos do Executivo. A mudança da Constituição, impulsionada por Chávez um ano após ser eleito, em 1999, levou a um processo constituinte semelhante ao que vive o Chile atualmente — apenas no processo foram três eleições, relembra Alba.

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Após a aprovação da nova Carta Magna, Chávez realizou uma nova eleição presidencial, em 2000, menos de dois anos depois de tomar posse; e outra em 2004, quando também convocou um referendo. Depois, em 2007, houve uma nova consulta popular, onde o chavismo propôs uma nova Constituição, dessa vez não aprovada. Por último, ganhou, em 2012, a votação de uma emenda na Constituição, que passou a permitir a reeleição indefinida na Venezuela.

Laura Dib, diretora para a Venezuela do Escritório de Washington para a América Latina (Wola), ONG com sede nos Estados Unidos, cita mais de 30 processos eleitorais durante o chavismo. Mas ressalta que a mera existência de eleições não indica que haja ou não democracia em um país.

— Muitos líderes autoritários chegaram ao poder pelas urnas. Essa é uma tendência no mundo todo — afirma ela, lembrando que o pleito de 2021, quando foram escolhidos líderes locais, foi o primeiro em muitos anos a receber observadores internacionais. — Temos agora dois processos eleitorais pela frente, e é a oportunidade de democratização de todo o país. É urgente que a comunidade internacional pressione por condições mínimas para o pleito.

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Mas nos últimos meses o chavismo tem dado mostras de que não será uma briga fácil. Uma extensa lista de candidatos foi inabilitada nesta sexta-feira, incluindo, além de María Corina Machado, Henrique Capriles, que ficou em segundo lugar na disputa contra Maduro, em 2013, e o ex-deputado Juan Guaidó, que chegou a ser considerado presidente interino por mais de 50 países, incluindo o Brasil.

Além da perseguição a opositores, na semana passada o governo de Nicolás Maduro pressionou pela renúncia dos reitores chavistas do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), inviabilizando a tentativa da oposição de organizar primárias com a assessoria técnica do órgão eleitoral. Em 2020, a nomeação da nova direção do CNE, aparentemente equilibrada e razoável, foi comemorada com uma conquista política. Agora, com o processo de escolha de novos reitores em aberto, o órgão fica impedido tomar medidas para o pleito do ano que vem até que a nova reitoria tome posse, atrasando a divulgação de um cronograma eleitoral, não divulgado até agora.

À falta de acesso a informações sobre o calendário eleitoral, soma-se a desatualização do registro dos eleitores, principalmente dos 4,8 milhões de exilados que deixaram o país nos últimos anos e estão aptos a votar.

— Há hoje muitos obstáculos para que essas pessoas possam participar das eleições. A lei eleitoral estabelece que para votar, é preciso ter um status de residência legal em outro país, o que é um entrave para muitos dos exilados. Além disso, é preciso fazer um registro consular, mas muitos países, como os EUA, não têm relações diplomáticas com a Venezuela. No caso da Colômbia, por exemplo, que restabeleceu recentemente as relações, no único consulado venezuelano, em Cúcuta, não há esse serviço de registro eleitoral — enumera Dib.

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Apesar de o voto não ser obrigatório na Venezuela, a participação nas eleições é historicamente alta. Em 2013, por exemplo, Maduro derrotou Capriles com uma participação que beirava os 80%. A vitória foi por uma margem de 1,59 ponto percentual, ou 235 mil votos, muito mais apertada do que o esperado. Cinco anos depois, o pleito de 2018 foi marcado por denúncias de fraude, tentativa de boicote da oposição, e uma abstenção de 54% — além da falta de reconhecimento por grande parte da comunidade internacional.