Presidência do Conselho de Segurança da ONU vira vitrine para o Brasil

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Neste cenário, o Brasil — que em dezembro deixará o conselho ao completar dois anos como membro rotativo do colegiado — estará diante de posturas opostas a de grandes potências, com vaga cativa no órgão, como Estados Unidos, China e Rússia. As diferenças entre as grandes nações com arsenal nuclear e os membros com mandato rotativo é o poder de veto. Nenhuma decisão do órgão é aproada se não houver a concordância dos membros permanentes, e eles estão longe de convergir nos temas mais importantes em debate na ONU.

— Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que eles ocorrem. Um reforço da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos — disse o secretário para assuntos políticos do Itamaraty, Carlos Márcio Cosendey.

Além da guerra na Ucrânia, serão discutidos, em outubro, a manutenção da missão da ONU que supervisiona as negociações de paz na Colômbia e o possível envio de missão de apoio às forças de segurança no Haiti. No caso do Haiti, a situação é delicada. De um lado, Estados Unidos lideram uma frente em defesa da chegada de policiais ao país caribenho para treinamento, combate a gangues armadas e proteção de instalações de infraestrutura crítica. China e Rússia são contra este modelo.

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Para interlocutores do governo e especialistas ouvidos pelo GLOBO, apesar do pouco tempo, a presidência brasileira é importante em um momento em que o Brasil se tornou um dos maiores críticos do sistema ONU. Com o Brasil liderando a defesa por um conselho mais atuante na prevenção de conflitos por meio de ações de pacíficas, o país trará a questão para o centro do debate de um evento focado em mecanismos regionais, sub-regionais e bilaterais. Promotor deste encontro, o Brasil usará pelo menos dois exemplos de articulações bem sucedidas: o tratado que mostra a América Latina livre de armas nucleares e a cooperação entre Brasil e Argentina para o controle de materiais nucleares.

— O exemplo clássico é a Ucrânia. Quando o presidente Lula falou que Rússia e Ucrânia são responsáveis pela guerras, ele se referia à prevenção de conflito — afirma Francisco Teixeira, professor de história contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em assuntos militares.

Para o professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra, Ronaldo Carmona, simbolicamente, é importante o Brasil assumir a liderança do Conselho de Segurança. Porém, avalia que o órgão é um instrumento desprovido de poder efetivo no contexto de crise de multilateralismo.

— O Brasil tem que contribuir para a estabilidade e segurança da América do Sul. Em todos os temas que tiverem a ver com nosso entorno geográfico e estratégico, temos que ser atores ativos. A liderança brasileira na América do Sul precisa ser exercida, até em função de nossos fatores geográficos — afirma.

Há um consenso de que não há espaço para debater uma reforma do Conselho de Segurança, formado por cinco membros permanentes e dez rotativos, com mandatos de dois anos.

Oliver Stuenkel, professor da Escola de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, acredita que a presidência do Conselho de Segurança sempre permite que o Brasil possa, de alguma forma, pautar a agenda dos debates. O clima no órgão, a seu ver, é de deterioração e os discursos proferidos na semana passada, durante a Assembleia Geral da ONU, deixaram isso claro.

— O conselho, em função das tensões crescentes entre o Ocidente e o eixo sino-russo, está cada vez mais paralisado — diz Stuenkel, para quem esse clima de deterioração veio para ficar.

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Atualmente, os membros permanentes do Conselho de Segurança são Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Essas potências têm como vantagem o poder de veto. Por isso, qualquer que seja a resolução prevendo sanções à Rússia, por exemplo, não vão valer, porque os russos podem vetar a decisão.

— O retorno do Brasil às relações internacionais, após uma pane da diplomacia brasileira no período Bolsonaro, tem uma imensa importância, exatamente em tais condições — afirma Francisco Teixeira.