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À frente do esforço de guerra contra o Hamas e pressionado internacionalmente para calibrar a retaliação ao grupo terrorista sem maiores danos à população civil ou violações do direito internacional humanitário, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, tornou-se alvo de uma iniciativa legislativa no Brasil. O premier, um veterano da política israelense, foi agraciado com o "título honorífico de cidadão honorário do Estado de Rondônia", concedido pela Assembleia Legislativa do estado.
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De acordo com o decreto legislativo 2.403, de 11 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, e assinado pelo presidente da Casa, o deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), Netanyahu foi merecedor da homenagem "pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia" — embora o político israelense nunca tenha pisado na unidade federativa do norte do país.
O projeto para o decreto foi apresentado pelo deputado Delegado Lucas (PP), em um documento protocolado no dia 10 de outubro, quando o conflito entre Israel e Hamas estava no seu quarto dia. Na justificativa que apresenta aos pares, o parlamentar argumenta que o primeiro-ministro israelense, de origem judaica, é "reconhecido como amigo da comunidade Evangélica Brasileira" e destaca uma série de contribuições de Bibi para a cooperação entre Brasil e Israel e para o mundo, da literatura às relações internacionais.
"Benjamin Netanyahu destacou-se como líder de destaque, desempenhando papel fundamental no fortalecimento dos laços entre Israel e o Brasil. Sua visão e comprometimento foram fundamentais para o estabelecimento de parcerias significativas que transcendem fronteiras geográficas", escreveu o deputado.
Ainda no documento, o deputado diz que, com a instauração da frente parlamentar "Parla Grupo", "aguardarmos ansiosos a visita do Primeiro Ministro a Rondônia".
Em nota publicada no começo da tarde desta terça-feira, o deputado delegado Lucas afirmou estar avaliando uma possibilidade jurídica de revogar a concessão do título ao premier israelense diante da permanência dos bombardeios. O parlamentar também justificou que o projeto de decreto lei teria sido debatido na segunda quinzena de setembro e redigido no dia 3 de outubro, antes da guerra começar. "Infelizmente, o protocolo do documento só ocorreu no dia 9 de outubro, quando os bombardeios já tinham iniciado", diz a nota. O delegado disse ainda se solidarizar com todos os cidadãos que estão sendo afetados pelo "conflito devastador".
Por e-mail, O GLOBO questionou a Secretaria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia se o premier israelense já foi notificado sobre a concessão da honraria e se houve alguma sinalização de que Netanyahu pretende comparecer presencialmente ao plenário da Casa Legislativa para receber o título. Até a publicação desta matéria, não houve resposta.
