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Depois de uma semana de impasses no Conselho de Segurança, a Assembleia Geral da ONU aprovou nesta sexta-feira uma resolução que pede uma trégua para a entrada de apoio humanitário em Gaza. O texto, aprovado nesta tarde por 120 votos favoráveis, 14 contrários e 45 abstenções, é a primeira proposta diplomática para pôr fim ao conflito aprovada nas Nações Unidas desde o começo do conflito. O texto, porém, é de caráter recomendatório, ou seja, os agentes envolvidos não têm a obrigação de atender aos pontos definidos no colegiado.
Veja o que pede a resolução aprovada pela Assembleia Geral:
- Trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada que leve à cessação das hostilidades;
- Cumprimento das obrigações de acordo com o direito internacional, sobretudo pela proteção de civis e acesso humanitário de suprimentos e serviços essenciais a Gaza;
- Fornecimento imediato, contínuo, suficiente e sem impasses de bens e serviços essenciais à população, como água, alimentos, medicamentos e combustível;
- Acesso imediato e seguro a agentes do órgão das Nações Unidas para refugiados da Palestina (UNRWA) e de outras agências humanitárias que prestam serviços na região, e incentiva a criação de corredores humanitários para facilitar a prestação de ajuda a civis;
- Revogação da ordem de Israel para que palestinos e agentes da ONU e outras organizações humanitárias desocupassem todas as regiões de Gaza a norte de Wadi Gaza, e reitera a necessidade de adotar medidas adequadas para garantir a circulação de civis em segurança;
- Rejeita qualquer tentativa de transferência da população civil palestina;
- Liberação imediata e incondicional de reféns, exigindo a segurança, bem-estar e tratamento humano em conformidade com o direito internacional;
- Respeito e proteção de todas as instalações civis e humanitárias, seus funcionários, seu transporte e seus equipamentos, em conformidade com o direito humanitário internacional;
- Destaca o impacto grave que conflitos armados tem sobre grupos com maior vulnerabilidade, como mulheres e crianças, especialmente quando refugiadas ou deslocadas;
- Necessidade de criar um mecanismo para garantir a proteção da população civil palestina dentro das regras do direito internacional e de resoluções das Nações Unidas;
- Necessidade de mecanismo de notificação humanitária para garantir a proteção de instalações das Nações Unidas e outras organizações humanitárias, assegurando a livre circulação de comboios com ajuda;
- Evitar maior desestabilização e escalada da violência na região, apelando para que todas as partes e todos que têm influência sobre os atores do conflito trabalhem para esse objetivo;
- Reafirma que uma solução justa, duradoura e pacífica para o conflito só pode ser alcançada em conformidade com o direito internacional e com base na solução de dois Estados.
