Trump pode concorrer à Presidência? Justiça americana discute questão pela primeira vez

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Os demandantes dizem que os esforços de Trump para anular a eleição de 2020 — incluindo suas ações antes e enquanto seus apoiadores invadiram o Capitólio em 6 de janeiro de 2021, para tentar impedir a certificação da vitória de Joe Biden — atendem aos critérios de desqualificação.

Sarah Wallace, a juíza do tribunal distrital estadual que preside o caso, rejeitou vários pedidos de Trump e do Comitê Central Republicano do estado do Colorado nas últimas semanas para encerrar o caso sem julgamento.

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Wallace expôs nove tópicos a serem abordados no julgamento, que está programado para durar toda a semana. Incluem se a Seção 3 da 14ª Emenda se aplica aos presidentes; o que "comprometido" e "insurreição" significam nesse contexto; se as ações de Trump se enquadram nessas definições; e se a alteração é "autoexecutável" — em outras palavras, se pode ser aplicada sem que o Congresso tome medidas específicas para identificar a quem a aplicar.

Estas questões têm sido debatidas desde o ataque de 6 de janeiro, especialmente desde que Trump anunciou que se candidataria novamente à Presidência, mas há poucos precedentes que ajudam a respondê-las. A 14ª Emenda foi ratificada logo após a Guerra Civil, e a cláusula de desqualificação foi originalmente aplicada a pessoas que lutaram pela Confederação. Os tribunais raramente tiveram oportunidade de avaliar a sua aplicação moderna, e nunca num caso desta magnitude.

Alguns especialistas constitucionais proeminentes — incluindo os professores de direito conservadores William Baude e Michael Stokes Paulsen em um artigo acadêmico, e o ex-juiz conservador J. Michael Luttig e o professor de direito liberal Laurence H. Tribe no The Atlantic — argumentaram que a cláusula se aplica a Trump. Mas essa visão está longe de ser universal entre os juristas, e vários disseram ao New York Times nos últimos meses que as questões são complicadas.

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A lista de tópicos do tribunal também exige a discussão da Seção 3 da 20ª Emenda, que rege o que acontece se um novo presidente e vice-presidente não estiverem "qualificados" no momento em que deveriam tomar posse. A seção diz, em parte, que "o Congresso pode, por lei, prever o caso em que nem um presidente eleito, nem um vice-presidente eleito devem ser qualificados".

Os advogados de Trump dizem que isso significa que apenas o Congresso pode impor qualificações constitucionais para a Presidência. Os advogados dos demandantes rejeitaram esse argumento em um comunicado na semana passada , dizendo que a "linguagem simples" da emenda — que se refere ao "presidente eleito" — se aplica apenas a uma pessoa que já foi eleita e não tem nada a ver com a capacidade dos estados de julgar as qualificações dos candidatos.

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O processo do Colorado é um dos vários esforços em todo o país para remover Trump das urnas sob a 14ª Emenda. As argumentações orais em um caso em Minnesota estão programadas para começar nesta quinta-feira, e ações judiciais também foram movidas em New Hampshire e Michigan. Separadamente, os parlamentares democratas na Califórnia pediram ao procurador-geral do seu estado no mês passado que procurasse uma opinião judicial sobre a elegibilidade de Trump.