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Por O Globo, com agências internacionais

Oficiais reformados das Forças Armadas da Espanha instaram militares da ativa a darem um golpe de Estado no primeiro-ministro Pedro Sánchez, do Partido Socialista Operário da Espanha (PSOE), que assumiu um novo mandato na sexta-feira com o apoio de siglas nacionalistas — em um acordo que incluiu o sinal verde para uma polêmica anistia a líderes e ativistas catalães processados por envolvimento na tentativa de independência de 2017. O Ministério da Defesa, neste sábado, limitou-se a dizer que os envolvidos no manifesto golpista são oficiais reformados (o equivalente a aposentadoria para os militares), não sujeitos à lei militar.

O manifesto golpista foi publicado pela Associação dos Militares Espanhóis (AME), organização envolvida em outras polêmicas, incluindo votos de louvor ao ex-ditador Francisco Franco. Em um documento datado de quinta-feira, os oficiais citam uma série de questões, desde a lei de anistia até uma suposta crise na separação de poderes no país, que estaria colocando em risco a ordem constitucional e a soberania nacional — o que justificaria legalmente a intervenção.

"Este grupo de antigos membros das Forças Armadas, hoje reformados, preocupados com o futuro da Espanha [...], pedimos aos responsáveis ​​pela defesa da ordem constitucional, a destituição do presidente do governo [o premier] e a convocação de eleições gerais, que submetemos à consideração dos cidadãos espanhóis para o prevenir e para os sensibilizar para a gravidade da situação atual", diz o documento, que, segundo o El País, foi firmado por 3 generais de divisão, 4 generais de brigada, 23 coroneis, 7 comandantes e 9 capitães.

O manifesto gerou mal-estar na cúpula política do país, sobretudo em um momento de forte divisão, com a direita convocando protestos contra a lei de anistia. Milhares de manifestantes atenderam ao chamado em Madri neste sábado.

Aliados de Sánchez pressionaram o Ministério da Defesa a adotar medidas contundentes contra os militares reformados pelo pedido de ruptura constitucional. A pasta não quis aprofundar comentários sobre o ocorrido, mas fontes ligadas à Defesa se limitaram a salientar que todos os signatários são militares reformados, portanto não sujeitos ao código disciplinar militar.

Pela lei espanhola, o Ministério da Defesa não pode prender ou sancionar militares reformados, mas pode, em tese, proibi-los de usar o uniforme, pois, ao utilizarem na assinatura do manifesto golpista suas patentes militares, estariam vinculando as Forças Armadas a uma opção política e prejudicando a imagem de neutralidade da instituição.

O paradoxo é que, se um soldado da ativa fizesse o que seus colegas reformados fizeram, seria expulso do Exército e não poderia usar um uniforme. Porém, os mais antigos, por não fazerem mais parte do Exército, não podem ser expulsos dele, nem podem ser privados do uso do uniforme.

(Com El País)

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