A incursão do Exército israelense no Hospital al-Shifa, na Faixa de Gaza, por suspeita de que o Hamas o utiliza como base estratégica e militar, provocou uma onda de condenações — a operação chegou a ser considerada como um "crime de guerra" pelo Catar. Mas o que diz o direito internacional sobre isso?
Hospital, um local protegido
A professora de direito Mathilde Philip-Gay, da Universidade Lyon-3, afirma à AFP que "as Convenções de Genebra protegem de maneira muito específica os hospitais civis" e que é "proibido usá-los como zona de conflito".
— Ao mesmo tempo, usar populações civis, doentes ou feridos como escudos humanos é um crime de guerra, assim como combater a partir de um hospital.
As Convenções de Genebra, que definem o direito internacional humanitário, foram adotadas em 1949, após a Segunda Guerra Mundial. Já o Estatuto de Roma, adotado em 1998 e constitutivo da Corte Penal Internacional, por sua vez, define no artigo 8 a noção de crime de guerra. Na extensa lista está a de "dirigir intencionalmente ataques contra edifícios dedicados à religião, educação, artes, ciências ou beneficência, monumentos históricos, hospitais e locais onde são agrupados doentes e feridos".
No entanto, o mesmo artigo especifica: "Desde que (esses edifícios) não sejam alvos militares". Philip-Gay explica que o hospital pode perder sua proteção se "um ato prejudicial — termo usado no direito — for realizado a partir de um hospital civil".
O direito humanitário internacional exige que os beligerantes tomem "todas as precauções para evitar atacar intencionalmente civis".
— Se um ato prejudicial foi realizado a partir de um hospital, não se pode bombardeá-lo durante dois dias e destruí-lo completamente — exemplifica Philip-Gay. — A reação deve ser proporcional. A complexidade do direito internacional humanitário é que ele se aplica caso a caso.
Outra exigência do direito internacional é que haja aviso prévio antes da ação e que haja "meios para retirar o pessoal e os doentes ou que se lhes peça que se isolem em uma parte do hospital".
Hospital em Al-Shifa foi alvo de intenso bombardeio
![Pacientes recebem tratamento no hospital Al-Shifa na cidade de Gaza - Foto: Khoder al-Zaanoun / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/aUqOhCW_pmI1vWLj5WDK4ZJaBaU=/0x0:720x480/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/M/Y/wF18JVT5GWjCR10jW5Lg/104991220-correction-patients-and-internally-displaced-people-are-pictured-at-al-shifa-hospital-in.jpg)
![Pacientes recebem tratamento no hospital Al-Shifa na cidade de Gaza - Foto: Khoder al-Zaanoun / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/RDW_7BXA28c_Nl3ttHcE3oW6EhA=/720x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/M/Y/wF18JVT5GWjCR10jW5Lg/104991220-correction-patients-and-internally-displaced-people-are-pictured-at-al-shifa-hospital-in.jpg)
Pacientes recebem tratamento no hospital Al-Shifa na cidade de Gaza - Foto: Khoder al-Zaanoun / AFP
![Homens verificam os corpos de pessoas mortas em um bombardeio que atingiu uma escola que abrigava palestinos desabrigados, enquanto eles jazem no chão no pátio do hospital Al-Shifa, na Cidade de Gaza — Foto: Khoder al-Zaanoun / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/36nqE3CR8kdDiGBLFFEJ54NrhnY=/0x0:1000x667/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/X/D/U5zYAyQqO4Etm3ZUPkqQ/104995904-editors-note-graphic-content-topshot-men-check-the-bodies-of-people-killed-in-bombardm.jpg)
![Homens verificam os corpos de pessoas mortas em um bombardeio que atingiu uma escola que abrigava palestinos desabrigados, enquanto eles jazem no chão no pátio do hospital Al-Shifa, na Cidade de Gaza — Foto: Khoder al-Zaanoun / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/kTXOua5ENz2iOzSy03XjLwgkM6M=/1000x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/X/D/U5zYAyQqO4Etm3ZUPkqQ/104995904-editors-note-graphic-content-topshot-men-check-the-bodies-of-people-killed-in-bombardm.jpg)
Homens verificam os corpos de pessoas mortas em um bombardeio que atingiu uma escola que abrigava palestinos desabrigados, enquanto eles jazem no chão no pátio do hospital Al-Shifa, na Cidade de Gaza — Foto: Khoder al-Zaanoun / AFP
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Pacientes recebem tratamento no hospital Al-Shifa na cidade de Gaza - Foto: Khoder al-Zaanoun / AFP
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Pacientes recebem tratamento no hospital Al-Shifa na cidade de Gaza - Foto: Khoder al-Zaanoun / AFP
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Pacientes recebem tratamento no hospital Al-Shifa na cidade de Gaza - Foto: Khoder al-Zaanoun / AFP
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Pacientes recebem tratamento no hospital Al-Shifa na cidade de Gaza - Foto: Khoder al-Zaanoun / AFP
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Pacientes recebem tratamento no hospital Al-Shifa na cidade de Gaza - Foto: Khoder al-Zaanoun / AFP
E para o caso de al-Shifa?
Israel acusa o Hamas de ter estabelecido uma base estratégica e militar no Hospital al-Shifa, algo que o grupo terrorista nega. O Exército israelense afirma ainda ter encontrado armas, granadas, munições e coletes à prova de balas com a insígnia do braço armado do Hamas durante a incursão no complexo. O Ministério da Saúde de Gaza, por sua vez, rejeita as acusações, afirmando que "não autoriza" a presença de armas em seus estabelecimentos.
Centenas de civis palestinos permanecem no local junto com o pessoal de saúde. A AFP não pôde verificar essas alegações de forma independente.
O Hamas ainda acusa os soldados israelenses de terem destruído uma parte da entrada sul, cuja localização é próxima da maternidade, um setor que já havia sido atingido por projéteis nos últimos dias.
![Médicos saem de hospital em Jenin com as mãos para cima durante ação israelense Médicos saem de hospital em Jenin com as mãos para cima durante ação israelense](https://s04.video.glbimg.com/x240/12121259.jpg)
Médicos saem de hospital em Jenin com as mãos para cima durante ação israelense
Quais ações judiciais acarretam crimes de guerra?
A Corte Penal Internacional (CPI) só intervém se a justiça nacional não puder ou não quiser fazê-lo. Os crimes de guerra estão sob jurisdição universal e, de acordo com uma convenção da ONU de 1968, são imprescritíveis. Israel não é membro da CPI, mas o tribunal declarou em 2021 que sua jurisdição era competente para julgar crimes na Faixa de Gaza e na Cisjordânia ocupada.
Em qualquer caso, os Estados que assinaram o Estatuto de Roma podem recorrer à Corte. Cinco países signatários — Bangladesh, Bolívia, Comores, África do Sul e Djibouti — pediram na sexta-feira uma investigação sobre a "situação no Estado da Palestina", anunciou o promotor do tribunal.
Guerra entre Israel e Hamas: na Faixa de Gaza, conflito mata e afeta crianças
![Mulher palestina carrega criança no colo em meio aos escombros na Faixa de Gaza — Foto: Said Khatib/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/ZQRKbMWbROSkWnSGeetZQY3s2os=/0x0:7926x5284/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/J/I/WZxmP7Rf2iF9n06DzKFw/mulherpalestinaseguracriancanocolo-saidkhatib.jpg)
![Mulher palestina carrega criança no colo em meio aos escombros na Faixa de Gaza — Foto: Said Khatib/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/bMSV81mI2cFHDfy5RY41iEyA5Sw=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/J/I/WZxmP7Rf2iF9n06DzKFw/mulherpalestinaseguracriancanocolo-saidkhatib.jpg)
Mulher palestina carrega criança no colo em meio aos escombros na Faixa de Gaza — Foto: Said Khatib/AFP
![Crianças palestinas buscam água em campos de fornecimento na Faixa de Gaza — Foto: Mohammed Abed/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/5q6kkaWl1qFpAjUv1T3Z0oPt5JY=/0x0:8192x5464/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/U/9/bhLpIeQOiC8shmeyb24Q/criancascarregandoagua-mohammedabed.jpg)
![Crianças palestinas buscam água em campos de fornecimento na Faixa de Gaza — Foto: Mohammed Abed/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/i0ywxqilStMko7JsF91B1USBwvM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/U/9/bhLpIeQOiC8shmeyb24Q/criancascarregandoagua-mohammedabed.jpg)
Crianças palestinas buscam água em campos de fornecimento na Faixa de Gaza — Foto: Mohammed Abed/AFP
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![Crianças e adolescentes palestinos após ataques aéreos de Israel à Faixa de Gaza — Foto: Said Khatib/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/MlOnhY5Eb6_ehP6fPntDSCkYkAM=/0x0:4108x2739/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/H/z/YitOfiSHAB09j6E3fA3w/homemcarregacriancanosescombros-saidkhatib.jpg)
![Crianças e adolescentes palestinos após ataques aéreos de Israel à Faixa de Gaza — Foto: Said Khatib/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/ikEXQEBRF2WA3dVtiXoq2uwMQkM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/H/z/YitOfiSHAB09j6E3fA3w/homemcarregacriancanosescombros-saidkhatib.jpg)
Crianças e adolescentes palestinos após ataques aéreos de Israel à Faixa de Gaza — Foto: Said Khatib/AFP
![Carro com crianças em meio aos destroços na Faixa de Gaza — Foto: Said Khatib/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/aKGkKSFSn4LBb7Mdfn4PCuEWVy0=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/K/o/7x95dbR1GhNA8qBvka1g/criancasemcarroquepassapelafaixadegaza-saidkhatib.jpg)
Carro com crianças em meio aos destroços na Faixa de Gaza — Foto: Said Khatib/AFP
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![Pai palestino com seus filhos em destroços na Faixa de Gaza, após bombardeio de Israel — Foto: Said Khatib/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/HIsuCg_WVYjsL9hO4XicNBfonO0=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/w/9/yzr5k8SOmwJKAjBa7A5w/familiapalestinanosescombros-saidkhatib.jpg)
Pai palestino com seus filhos em destroços na Faixa de Gaza, após bombardeio de Israel — Foto: Said Khatib/AFP
![Com guerra entre Israel e Hamas, famílias palestinas estão sem fornecimento de água, luz ou alimentos; na foto, criança busca garrafas de água — Foto: Mohammed Abed/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/AawgdbUgg5xGdl0xR6mn_5ztops=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/C/f/x1261TR9iAYbEpptHfAQ/criancacarregagarrafasdeagua-mohammedabed.jpg)
Com guerra entre Israel e Hamas, famílias palestinas estão sem fornecimento de água, luz ou alimentos; na foto, criança busca garrafas de água — Foto: Mohammed Abed/AFP
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![Crianças palestinas em ponto de distribuição de água na Faixa de Gaza, durante guerra entre Israel e Hamas — Foto: Mohammed Abed/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/9GUX_1Ypc5vPwQqtLf-1GntNApg=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/Z/5/sxbyS0Rpu1JgIKDvvtDQ/criancasempontodecoletadeagua-mohammedabed.jpg)
Crianças palestinas em ponto de distribuição de água na Faixa de Gaza, durante guerra entre Israel e Hamas — Foto: Mohammed Abed/AFP
![Família palestina espera por atendimento em hospital na Faixa de Gaza — Foto: Said Khatib/AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/XIQ-WcTmyZQ4mwxLPNh2ioZP0gQ=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/r/J/TDWgINQ5iPOuww4T3YTQ/familiapalestinaesperanohospital-saidkhatib.jpg)
Família palestina espera por atendimento em hospital na Faixa de Gaza — Foto: Said Khatib/AFP
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