Conselho de Segurança da ONU discutirá crise entre Venezuela e Guiana em reunião na sexta-feira

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Em uma carta vista pela AFP, o ministro das Relações Exteriores guianês, Hugh Todd, pediu ao presidente do conselho que "convoque urgentemente uma reunião" para discutir a disputa sobre o Essequibo, uma região rica em petróleo que pertence à Guiana, mas é reivindicada pela Venezuela.

Na carta, o ministro relata "as ações tomadas" pela Venezuela "para anexar e incorporar formalmente ao território venezuelano a região de Essequibo, na Guiana, que constitui mais de dois terços do território soberano do país".

No domingo passado, a Venezuela realizou um referendo consultivo no qual mais de 95% dos eleitores que participaram aprovaram a criação de um estado no Essequibo e a concessão de cidadania aos 125 mil habitantes da região.

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Na terça-feira, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou que a empresa estatal de petróleo PDVSA concederá licenças para explorar petróleo, gás e minerais na região de 160 mil km² e criou uma nova zona militar a cerca de 100 km da fronteira.

Caracas afirma que o Essequibo é parte do território do país desde a formação da Capitania-Geral da Venezuela como colônia espanhola, em 1777, e apela para sua interpretação do Acordo de Genebra, assinado em 1966 com o Reino Unido, meses antes da independência da Guiana. O documento reconheceu que havia uma demanda territorial venezuelana baseada na interpretação de Caracas de que o Laudo Arbitral de Paris de 1899, que deu o Essequibo à Guiana, era "vazio e nulo". O Acordo de Genebra estabeleceu que a solução para a controvérsia deveria ser negociada pacificamente, mas não anulou o laudo arbitral de 1899, como alega o governo Maduro.

As ações tomadas pela Venezuela "só agravarão ainda mais a situação. Sua conduta constitui claramente uma ameaça direta à paz e à segurança da Guiana e, de forma mais ampla, ameaça a paz e a segurança de toda a região", concluiu o ministro das Relações Exteriores em sua carta ao Conselho de Segurança.

Na sexta-feira passada, o governo guianês também apelou à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, para interferir na questão em vista da realização do referendo convocado por Maduro sobre o Essequibo. O tribunal reconheceu a ameaça e determinou que o governo venezuelano não tomasse medidas sobre o território guianês. No entanto, a declaração teve apenas caráter simbólico, e a Venezuela prosseguiu com o referendo em que 95% dos participantes decidiram no domingo que o território deveria ser anexado.