G20 no Brasil: Lula propõe aliança global contra fome e aprimoramento de fundos de financiamento

O Brasil assumiu a presidência do bloco no dia 1º de dezembro com o desafio de pautar no debate internacional as três principais bandeiras do terceiro mandato do presidente Lula: combate à fome e à pobreza, as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental) e a reforma da governança global.

Nesta semana, o Brasil realiza as primeiras reuniões de trabalho do grupo, que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e, a partir deste ano, a União Africana, sendo responsável por cerca de 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e dois terços da população mundial.

Como o GLOBO mostrou, a presidência brasileira deu a largada na gestão com encontro inédito, proposto pelo novo mandato: pela primeira vez, as duas trilhas que norteiam os trabalhos do G20 no Brasil, Sherpas e Finanças, estão se reunindo no começo de um novo mandato.

A ideia do governo era unir desde o princípio o debate político com as soluções financeiras e presentar neste encontro a agenda de trabalho e os pilares da gestão.

Uma das propostas levadas por Lula para o encontro foi uma iniciativa global pela erradicação da pobreza e combate à fome e à desnutrição.

— É inadmissível que um mundo capaz de gerar riquezas da ordem de 100 trilhões de dólares por ano conviva com a fome de mais de 735 milhões de pessoas e a pobreza de mais de 8% da população. Para fazer frente a esse problema, criamos um Força-Tarefa contra a Fome e a Pobreza.

A Aliança Global proposta por Lula será estruturada em três pilares:

• Um pilar de compromissos nacionais, que impulsionará um conjunto de políticas públicas de efetividade já testada;
• Um pilar financeiro, que mobilizará recursos internos e externos para o financiamento dessas políticas; e
• Um pilar de apoio técnico, que difundirá boas práticas e incentivará a cooperação sul-sul.

Sobre o desenvolvimento sustentável, também prioritário na gestão brasileira, Lula afirmou que o foco será a "promoção de planos nacionais de transformação ecológica".

— Seu foco será a promoção de planos nacionais de transformação ecológica, que levem em conta o impacto do aquecimento global sobre os mais vulneráveis. A bioeconomia é uma via promissora para muitos países em desenvolvimento. É preciso definir princípios básicos sobre o uso sustentável de recursos naturais para a geração de bens e serviços de alto valor agregado.

Já sobre a reforma na governança global, Lula voltou a criticar o atual modelo do Conselho de Segurança da ONU, do FMI e do Banco Mundial.

Lula tem criticado a baixa influência e a formação do Conselho de Segurança da ONU na mediação de conflitos internacionais, além de ter defendido que instituições multilaterais de crédito, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, deem prioridade às necessidades das nações em desenvolvimento, sobretudo na área de infraestrutura, e estudem formas de renegociação de dívidas de países em dificuldades.

Como o GLOBO mostrou, o governo quer criar um ambiente que evidencie as falhas no modelo atual. Por isso, as críticas feitas por Lula e por outros membros do governo seguirão sendo feitas de maneira frequente. Outro caminho para essa demonstração é criar um debate robusto sobre os pilares da presidência brasileira: o desenvolvimento sustentável, o combate à fome e à desigualdade, para provar que o modelo das instituições financeiras antigas, em vigor até o dia de hoje, não sustenta essas políticas.

O desafio é envolver todos os países nesses debates. A avaliação é que o combate à fome, à desigualdade e às mudanças climáticas são mais tangíveis, enquanto o assunto da governança pode ter mais desavenças.

— Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU constituíam, em 1945, 10% dos membros da organização. Hoje são somente 2,5%. Na sua fundação, as juntas do FMI e do Banco Mundial dispunham de 12 assentos para um total de 44 países. Hoje, as juntas têm cada uma 25 assentos representando 190 países. Se mantida a proporção original, esses órgãos deveriam contar, hoje, com 52 cadeiras, o dobro de seu tamanho atual — afirmou Lula no discurso desta quarta-feira.

Lula completo afirmando que o modelo "constitui uma fonte permanente de instabilidade política" e que quer "encorajar instituições financeiras internacionais a cortarem sobretaxas"

— Cerca de setenta países, muitos deles na África, estão insolventes ou próximos da insolvência. Quase metade da população mundial – 3,3 bilhões de pessoas – vive em países que destinam mais recursos para o pagamento do serviço da dívida do que para a educação ou a saúde. Isso constitui uma fonte permanente de instabilidade política. Soluções efetivas pressupõem que os devedores, sejam eles de renda baixa ou média, possam se sentar à mesa para resguardar suas prioridades nacionais. Queremos encorajar instituições financeiras internacionais a cortarem sobretaxas, aumentarem o volume de recursos concessionais e criarem fórmulas para reduzir riscos.

Lula ainda afirmou que é preciso ter um "regime mais equitativo de alocação de recursos" e que é "necessário aprimorar os mecanismos de financiamento climático".

O presidente criticou que fundos ambientais possuem um saldo de mais de US$ 10 bilhões, mas mas países em desenvolvimento não conseguem acessar os recursos por empecilhos burocráticos.

— Precisamos de um regime mais equitativo de alocação de direitos especiais de saque. Hoje, os que mais precisam são os que menos recebem, o que agrava as desigualdades entre os países.É necessário aprimorar os mecanismos de financiamento climático. Os quatro maiores fundos ambientais possuem um saldo de mais de US$ 10 bilhões, mas países em desenvolvimento não conseguem acessá-los por empecilhos simplesmente burocráticos.

Lula completou:

— Os bancos multilaterais de desenvolvimento devem ser maiores, melhores e mais eficazes, destinando mais recursos, e de forma mais ágil, para iniciativas que realmente façam a diferença. A tributação também é essencial para corrigir disparidades socioeconômicas entre países e dentro deles. Sistemas tributários justos baseiam-se na progressividade e na transparência.

O G20 é organizado em duas faixas de atuação, a Trilha de Sherpas e a Trilha de Finanças. A primeira é comandada por representantes pessoais dos líderes do G20, que supervisionam as negociações, discutem pontos que formam a agenda internacional e coordenam a maior parte do trabalho. O sherpa indicado pelo governo brasileiro é o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty.

Já a Trilha de Finanças é responsável pelo debate dos assuntos econômicos e é comandada pelos ministros da Fazenda e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros. No Brasil, a coordenação desta trilha ficará com a economista e diplomata Tatiana Rosito, secretária Internacionais do Ministério da Fazenda.

Cada trilha é formada por grupos de trabalhos temáticos, herdados das gestões anteriores e já incorporados na rotina de trabalho do G20. Na de sherpas, serão 15 grupos, enquanto na de Finanças, sete.