Após troca de premier, Macron anuncia novos planos para a França mirando em crise de natalidade, desemprego e educação

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Em uma rara coletiva de imprensa transmitida diretamente do Palácio do Eliseu no horário nobre da TV francesa, Macron apresentou durante 20 minutos as prioridades do seu mandato, que acaba em 2027, e abriu espaço para perguntas de jornalistas. O evento ocorre cinco dias após a ascensão do então ministro da Educação, Gabriel Attal, como novo premier do país na sequência da renúncia de Élisabeth Borne, cujo governo ficou marcado pelas tensões da reforma previdenciária. Repetindo o discurso que evocou no Ano Novo, Macron defendeu o "rearmamento cívico" da França, afirmando sua intenção de tornar a nação "mais forte e mais justa".

— Quero aqui tentar expressar o profundo significado deste ato, para tornar, fundamentalmente, a França mais forte e mais justa — declarou. — Estou convencido de que temos todos os recursos para ter sucesso, [que] não terminamos nossa trajetória de progresso e que nossos filhos viverão melhor amanhã do que estamos vivendo hoje.

Um dos pontos que serão trabalhados pelo governo para tornar "a França mais forte", nas palavras de Macron, é impulsionar a taxa de natalidade. Há três anos, o país já foi o mais fértil da União Europeia (UE), mas viu uma queda de 6,6% na fertilidade em 2022 em comparação com o ano anterior. Ao todo, houve apenas 678 mil nascimentos na França no ano passado — número mais baixo em mais de sete décadas.

Uma das estratégias para mudar este cenário será uma nova licença de paternidade e maternidade de seis meses para ambos os pais, substituindo a versão atual, que estabelece até 16 semanas para mulheres e até 28 dias para homens.

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— Depois de estender a licença paternidade, acredito profundamente que o estabelecimento de uma nova licença natalidade seria um elemento útil em tal estratégia — afirmou o presidente francês, acrescentando que a nova versão também será "mais bem paga". — Ela permitirá que ambos os pais fiquem com seus filhos por seis meses, se desejarem.

Macron também anunciou um "grande plano" para combater a infertilidade, que afeta 3,3 milhões de franceses, para "permitir este rearmamento demográfico".

Uma das principais apostas de Macron são iniciativas no campo educacional, incluindo mudanças na grade escolar previstas para já começarem este ano, como o aumento na carga horária das aulas de "educação moral e cívica". O presidente disse que também pretende tornar a disciplina de teatro obrigatória no ensino médio e o ensino de história da arte mandatório desde o ensino fundamental — hoje, a disciplina tem caráter opcional.

O presidente defendeu ainda a regulação do uso de dispositivos eletrônicos por crianças "tanto em casa como nas aulas", sem detalhar como. Além disso, Macron reforçou o anuncio feito por Attal em dezembro de que o país fará um teste com o uso de uniformes em algumas escolas já em 2024. A iniciativa surge poucos meses depois do governo proibir alunos de usarem abayas, um tipo de túnica que cobre todo o corpo (com exceção da cabeça) comum entre muçulmanos. Na época, Attal, que ocupava a pasta da Educação, disse que a vestimenta vai de encontro às normas estritas de laicidade no ensino francês.

— Quando o aluno entra em uma sala de aula, não se deve poder identificar a sua religião ao olhar para ele — afirmou o hoje primeiro-ministro da França.

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Em 2004, a França viveu um debate acalorado que culminou com o veto em escolas e institutos públicos de qualquer símbolo religioso, como o véu islâmico e o quipá judaico. Em 2010, o governo proibiu o uso de qualquer tipo de véu ou máscara que cubra todo o rosto em espaços públicos , o que inclui a burca e o niqab, que deixa apenas os olhos da mulher à mostra. O assunto é um tema sensível na sociedade francesa e este tipo de proibição já foi apontado como uma violação aos direitos humanos até pelas Nações Unidas.

Macron reforçou a retórica no discurso desta terça-feira, declarando sua luta contra o "Islã radical":

— [Vamos lutar] contra o Islã radical, aplicando metodicamente a lei que aprovamos há pouco mais de dois anos, que nos permitiu fechar associações, estabelecimentos que não respeitavam as regras da República — disse. — Manteremos essa linha de firmeza republicana.

Macron anunciou ainda o "ato II da reforma do mercado de trabalho lançada em 2017", que no passado promoveu mudanças nas regras de seguro-desemprego e a impopular reforma da Previdência, aprovada em 2023 por meio de uma manobra que permitiu sua sanção sem o aval da Assembleia Nacional Francesa, a câmara baixa do Parlamento (equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil). O texto, que aumentou o tempo de contribuição e a idade mínima para trabalhadores se aposentarem, foi o gatilho para a maior mobilização social na França em três décadas.

Apesar do desgaste causado pela reforma previdenciária, um dos principais fatores que levaram à renúncia de Borne, Macron quer continuar suas medidas liberais visando alcançar o "pleno emprego" até 2027. A meta do presidente é chegar numa taxa de 5% de desemprego, 2,4 pontos percentuais a menos que o cenário atual. Para isso, seu segundo ato terá "regras mais rígidas" no caso de recusa de uma oferta de emprego e "melhor apoio" para os desempregados.