Venezuela suspende escritório de Direitos Humanos da ONU e dá 72 horas para retirada de funcionários do país

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— Esta decisão é tomada devido ao papel inadequado que esta instituição tem desenvolvido, que, longe de se mostrar como uma entidade imparcial, tornou-se o escritório de advocacia privado do grupo de golpistas e terroristas que conspiram permanentemente contra o país — disse Gil.

Ele indicou que a decisão será mantida "até que retifiquem publicamente perante a comunidade internacional a sua atitude colonialista, abusiva e violadora da Carta das Nações Unidas".

Gil destacou que o governo fará uma revisão abrangente dos termos de cooperação técnica descritos na Carta de Entendimento assinada com o Alto Comissariado nos próximos 30 dias, e ordenou que "o pessoal designado para este escritório deixe o país em nas próximas 72 horas".

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos tem 13 funcionários atualmente em seu escritório na Venezuela. Após a detenção de San Miguel na semana passada, a missão local emitiu uma nota instando o governo da Venezuela "a pôr fim a uma onda de repressão contra os opositores que está se intensificando em todo o país". Na quinta-feira, o escritório pediu também que o governo concedesse a San Miguel o devido processo legal, incluindo o direito à defesa — advogados da ativista disseram que não tiveram acesso a ela e que foi designado um defensor público em sua audiência de apresentação.

Ativistas de direitos humanos protestaram, na quarta-feira, em frente à sede do escritório da ONU no país, contra a prisão da ativista, a quem o governo acusa de conspiração, traição e terrorismo. Rocío está detida na prisão El Helicoide, em Caracas.

O Gabinete de Assessoria Técnica do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos foi criado na Venezuela em 2019, quando a ex-presidente Michelle Bachelet ocupava essa posição. Antes de deixar o cargo, Bachelet disse ter visto progressos nos direitos humanos na Venezuela, mas que ainda havia "muito a fazer".

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Seu sucessor, Volker Türk, visitou a Venezuela em janeiro de 2023, quando foi acordado que o escritório continuaria funcionando por mais dois anos. Durante a sua estadia, incentivou as autoridades a libertar todos os detidos arbitrariamente e insistiu na tomada de medidas para acabar com a tortura.

O comissário reuniu-se então com vários setores da sociedade civil, assim como com autoridades governamentais, e abordou queixas sobre as execuções extrajudiciais. Ele observou que havia restrições de acesso a alguns centros de detenção no país.

A principal função do gabinete técnico consiste em "apoiar a implementação eficaz das recomendações emitidas" nos relatórios que o alto comissariado apresenta ao Conselho de Direitos Humanos. Desde 2019, houve pelo menos seis relatos sobre a situação na Venezuela. (AFP e Bloomberg)