A liberdade acadêmica é um alicerce da universidade moderna americana. E ultimamente, parece estar sendo atacada por todos os lados. Para muitos estudiosos, o maior perigo está nas instituições públicas em estados controlados pelos republicanos, como a Flórida, onde o governador Ron DeSantis liderou a aprovação de leis que restringem o que pode ser ensinado e não mediu esforços para remodelar organizações inteiras. Mas em alguns campi privados de elite, os professores começaram a se organizar contra uma ameaça muito diferente.
No último ano, grupos de professores dedicados à liberdade acadêmica surgiram em Harvard, Yale e Columbia, onde até mesmo alguns especialistas progressistas argumentam que uma ortodoxia progressista predominante criou um clima de autocensura e medo que sufoca a investigação independente.
A repercussão do ataque do grupo terrorista Hamas em 7 de outubro abalou muitos campi, com presidentes de faculdades sendo destituídos, protestos no campus sendo restringidos e ex-alunos, doadores e políticos pressionando por um maior controle.
E também embaralhou os limites da própria liberdade acadêmica que, nos últimos anos, assim como a liberdade de expressão de forma geral, tornou-se codificada como uma causa conservadora, vista como um grito de guerra para aqueles que querem combater a inclinação progressista da academia nos EUA.
E os debates sobre a guerra em Gaza abriram fendas até entre os defensores da liberdade acadêmica. Jeannie Suk Gersen, professora da Faculdade de Direito de Harvard e líder do Conselho de Liberdade Acadêmica, disse que a causa está “em uma encruzilhada”.
— Nós pensamos na liberdade acadêmica como algo que protege todos, independentemente de conteúdo, ideologia e política? Ou abrimos uma exceção, como alguns parecem argumentar, e proibimos discursos considerados anti-Israel ou antissemitas?
Conceito escorregadio
É um momento profundamente instável em muitos campi, que deixou muitos acadêmicos vulneráveis. E mesmo em tempos mais calmos, a liberdade acadêmica pode ser um conceito escorregadio.
Embora seja frequentemente confundida com o princípio mais amplo da liberdade de expressão, ela é um pouco diferente: depende de expertise e julgamento — “a noção”, como o estudioso jurídico Robert Post descreveu, de que “existem ideias verdadeiras e ideias falsas” e que é trabalho dos estudiosos distingui-las.
Defender os direitos dos acadêmicos pode ser difícil hoje, já que a confiança no ensino superior diminuiu drasticamente em meio a debates partidários sobre o ensino e preocupações com dívidas e altos custos universitários. Mas a liberdade acadêmica, dizem os especialistas, não se trata dos privilégios dos professores, mas sim de proteger o propósito essencial e o valor social da universidade.
— A missão de uma universidade é patrocinar pesquisas em busca da verdade e garantir um ensino não doutrinador — diz Robert George, professor de jurisprudência em Princeton. — Para isso, devemos ser livres para desafiar qualquer ponto de vista ou crença.
Até recentemente, os professores das universidades privadas de elite podem ter se sentido imunes ao tipo de interferência política explícita que vem ocorrendo na Flórida, onde os esforços de DeSantis ameaçam “a própria sobrevivência de um ensino superior significativo no estado”, segundo um relatório da Associação Americana de Professores Universitários.
Mas a preocupação agora está crescendo também nas universidades privadas, à medida que investigações do Congresso sobre o antissemitismo no campus em Harvard e em outras escolas se transformaram no que alguns veem como investigações indiscriminadas.
Harvard, a universidade mais antiga e rica do país, tem sido há muito tempo alvo principal dos críticos do ensino superior. Desde 7 de outubro, também tem sido cenário de argumentos conflitantes sobre a liberdade acadêmica — e como defendê-la.
Muitas das ações têm se concentrado no Conselho de Liberdade Acadêmica, grupo de professores fundado no ano passado, que começou com cerca de 70 membros,e já tem cerca de 170. Politicamente, vão desde conservadores e figuras de centro-direita até liberais mais tradicionais.
O grupo foi formado após o caso de Carole Hooven, palestrante especializada em biologia evolutiva duramente criticada após uma entrevista em 2021 na qual disse que, embora as identidades de gênero diversas devessem ser respeitadas, existem apenas dois sexos biológicos, masculino e feminino, que são “designados pelos tipos de gametas que produzimos”.
Um líder estudantil chamou os comentários de “transfóbicos”, e estudantes se recusaram a ser assistentes em um curso seu. Hooven deixou o cargo em janeiro de 2023, após receber, segundo ela, “nenhum apoio”. Então veio o ataque em outubro, que expôs fissuras ainda maiores dentro do conselho. Como grande parte do campus, o grupo de discussão por e-mail foi palco de um debate acalorado. Um tópico era como responder ao clamor sobre uma carta emitida pelo Comitê de Solidariedade Palestina de Graduados de Harvard imediatamente após o ataque, que declarava que o governo israelense era “inteiramente responsável por toda a violência em curso”.
O gerente de fundos Bill Ackman, doador de Harvard, exigiu que a universidade divulgasse os nomes dos alunos afiliados aos 30 grupos que inicialmente endossaram a carta, para que os empregadores pudessem evitá-los. Para alguns membros do conselho, as críticas faziam parte do embate, mas, para outros, elas cruzaram a linha, colocando os alunos em perigo e silenciando discurso de forma mais ampla. No fim, o conselho não emitiu nenhuma declaração.
O jurista Randall Kennedy, professor de direito, acredita que acusações de antissemitismo no campus foram exageradas e usadas como arma por partidários. Mas afirma que a crítica à carta dos alunos estava dentro dos limites.
— As pessoas são irreais quando dizem ‘queremos liberdade de expressão, queremos debate, queremos conversas difíceis’ mas queremos todos sorrindo.
Para alguns membros do conselho, no entanto, o episódio foi “esclarecedor”. Ryan Enos, que se descreve como progressista, disse que inicialmente concordou com colegas conservadores que a maior ameaça à liberdade acadêmica em Harvard era “a homogeneidade política no campus”. Mas se surpreendeu ao ver membros do conselho pedindo à administração que condenasse ou até mesmo punisse os alunos. Enos deixou o conselho, dizendo que os membros estavam “sendo hipócritas”.