Trump declara apoio à fertilização in vitro após Alabama decidir que embriões congelados são crianças

"Sob minha liderança, o Partido Republicano sempre apoiará a criação de famílias americanas fortes, prósperas e saudáveis. Queremos tornar mais fácil para as mães e os pais terem bebês, não mais difícil!", escreveu Trump na rede.

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A Suprema Corte do Alabama, formada totalmente por republicanos e conhecida por ser um dos colegiados mais conservadores do país, decidiu na quinta-feira que embriões congelados em tubos de ensaio podem ser considerados crianças, de acordo com a lei estadual. Desde então, algumas clínicas e hospitais do Alabama, incluindo o sistema de saúde da Universidade do Alabama em Birmingham, anunciaram pausas nos serviços de fertilização in vitro, uma prática difundida mundo afora, na qual são combinados espermatozóides e óvulos para posterior fecundação, e os embriões não utilizados são posteriormente congelados ou, em determinados casos, descartados.

"Tomamos a decisão incrivelmente difícil de suspender novos tratamentos de fertilização in vitro devido ao risco legal para a nossa clínica e para os nossos embriologistas". afirmou, em comunicado no Facebook, a clínica Alabama Fertility Specialists (AFS). "No momento em que nos sentimos tão impotentes, a defesa e a sensibilização são as nossas ferramentas mais fortes. [...]O AFS não fechará. Continuaremos a lutar pelos nossos pacientes e pelas famílias do Alabama."

Referindo-se à linguagem antiaborto na Constituição estadual, a opinião majoritária dos juízes disse que uma lei de 1872 que permite aos pais abrir um processo por morte injusta de uma criança se aplica a "crianças não-nascidas", sem exceção para "crianças extrauterinas". Usando uma argumentação com base na religião, o presidente da Corte, Tom Parker, afirmou que a Carta estadual inclui a "visão teológica" de que "a vida humana não pode ser erradamente destruída sem que isso leve à fúria de um Deus sagrado".

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Os juízes emitiram a decisão após a apelação de casais cujos embriões foram destruídos em 2020, quando um paciente do hospital retirou embriões congelados de tanques de nitrogênio líquido e os deixou cair no chão. Segundo especialistas, ao menos por enquanto não existe a perspectiva de que o caso avance além da Justiça estadual — um eventual recurso à Suprema Corte precisaria incluir alegações de que a decisão, tomada por 8 votos a 1, violou algum dos direitos constitucionais. Contudo, existe a possibilidade de famílias que tiveram seus tratamentos suspensos entrem com processo alegando violações na prestação de serviços de saúde previstos em lei.

Divisão republicana

Mesmo antes da decisão final, o caso já havia aprofundado as divisões entre os conservadores em relação ao aborto e a outros serviços reprodutivos. Agora, a controvérsia se soma à polarização acerca da proibição nacional do aborto após a decisão da Suprema Corte dos EUA, de 2022, que anulou a decisão do caso Roe v. Wade, de 1973, que legalizou a prática em todo o país. Desde então, os estados têm proposto as suas próprias legislações sobre o tema, e alguns deles têm tentado, pela via legal ou legislativa, retirar direitos ou proteger os já existentes.

O tema também permeia a campanha eleitoral para a Casa Branca e parte do Congresso. O presidente Joe Biden, democrata, tem pressionado para que o Congresso, hoje dividido entre democratas e republicanos, aprove medidas que garantam o direito ao aborto legal, suspenso pela Suprema Corte. Já os republicanos apoiam ações mais restritivas sobre a interrupção da gestação, mas parecem ter se dividido, como mostrou Trump, no caso da fertilização in vitro.

Na quarta-feira, Nikki Haley, ex-governadora da Carolina do Sul e atualmente a única rival minimamente viável de Trump na disputa pela vaga republicana na eleição de novembro, disse que para ela, "embriões são bebês".

— Quando você fala sobre um embrião, você está, para mim, falando de uma vida — disse Haley à NBC, acrescentando que usou uma técnica diferente da fertilização in vitro para ter seu filho, que não envolvia a criação de embriões em laboratórios.