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Por O Globo e agências internacionais — Nova York

A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA) acusou nesta segunda-feira o governo de Israel de torturar e maltratar funcionários da agência em busca de confissões sobre supostos laços entre o órgão e o grupo terrorista Hamas. A denúncia veio no mesmo dia em que uma relatora da ONU disse ter informações "claras e convincentes" de que o Hamas cometeu violência sexual contra reféns e vítimas dos ataques de 7 de outubro de 2023.

“Alguns de nossos funcionários relataram às equipes da UNRWA que eles foram forçados a fazer confissões sob tortura e maus tratos. Essas falsas confissões foram em resposta a questões sobre as relações entre a UNRWA e o Hamas, assim como seu envolvimento com o ataque de 7 de outubro contra Israel”, afirmou, em comunicado, a porta-voz da UNRWA, Juliette Touma, citada pela CNN.

No final de janeiro, no mesmo dia em que a Corte Internacional de Justiça emitiu determinações no caso em que Israel é acusado de genocídio em Gaza, as autoridades israelenses fizeram denúncias sobre a participação de ao menos 12 funcionários da UNRWA nos ataques de 7 de outubro.

Outros 190 funcionários foram acusados de serem “militantes” de organizações consideradas terroristas. A ONU iniciou imediatamente uma investigação, e demitiu 10 dos 12 citados — os outros dois estão mortos. A agência tinha, antes da guerra, 13 mil funcionários.

Segundo Touma, a tortura foi usada para “espalhar desinformação sobre a agência, como parte das tentativas de desmantelar a UNRWA".

As alegações fazem parte de um relatório da agência, ainda não publicado mas obtido por veículos de imprensa dos EUA, que relata supostos abusos cometidos pelas forças israelenses em Gaza.

“A UNRWA recebeu muitos relatos de indivíduos libertados sobre maus tratos em todos os estágios de detenção. Segundo os indivíduos libertados, os maus tratos eram usados em tentativas de extrair informações, intimidar, humilhar e punir”, diz o relatório, obtido em primeira mão pelo New York Times.

As denúncias incluem agressões físicas, abusos sexuais e a ausência de assistência legal e jurídica por mais de um mês. A idade dos presos, muitos dos quais já liberados, varia entre 6 e 82 anos. Estimativas da própria UNRWA, já divulgadas, afirmam que 4 mil pessoas foram presas em Gaza e levadas para prisões israelenses, sendo que algumas delas morreram no cárcere.

Em uma declaração do Exército israelense, publicada pelo New York Times, os militares afirmam que os maus tratos não fazem parte “dos valores” da corporação, e que seus soldados “agiram de acordo com a lei de Israel e a lei internacional para proteger os direitos dos detidos”. Os militares ainda rejeitaram as alegações de privação de sono e de abusos sexuais, chamando a denúncia de “uma outra tentativa cínica de criar uma falsa equivalência ao uso sistemático do estupro como uma arma de guerra pelo Hamas”.

ONU acusa Hamas por estupros

Também nesta segunda-feira, a relatora especial da ONU sobre violência sexual em conflitos armados afirmou ter “informações claras e convincentes” de que mulheres sequestradas pelo grupo terrorista Hamas, no dia 7 de outubro do ano passado, foram e estão sendo submetidas a violência sexual, e de outros tipos, no cativeiro.

“Com base nas informações obtidas, equipe da missão encontrou evidências claras e convincentes de que violência sexual, incluindo estupro, tortura sexualizada e tratamento cruel, desumano e degradante foi cometido contra reféns, e há razões para se acreditar que essa violência pode estar sendo realizada contra os que estão no cativeiro”, afirmou o escritório da relatora, Pramila Patten, em comunicado à imprensa.

Outra constatação foi sobre violência sexual cometida contra as vítimas civis e militares do ataque do Hamas. Segundo ela, há indícios de que algumas vítimas foram estupradas, em alguns casos por vários homens, antes de serem executadas.

“A equipe achou um padrão das vítimas, na maior parte mulheres, encontradas totalmente ou parcialmente nuas, amarradas e baleadas em vários locais. Apesar de circunstancial, esse padrão pode indicar várias formas de violência sexual, incluindo tortura e tratamento cruel, desumano e degradante”, afirma o comunicado.

As alegações de que o Hamas cometeu estupros durante o ataque do dia 7 de outubro e continua a cometê-los contra os reféns são feitas há meses por organizações civis e pelo governo de Israel, e havia a expectativa de que o relatório da ONU comprovasse as denúncias. No comunicado, a relatora afirma que a completa extensão dos estupros e outros tipos de violência “pode levar meses ou anos para surgir, e talvez jamais seja conhecida por completo”.

O texto também traz acusações a Israel: nas entrevistas feitas na Cisjordânia, a missão da ONU ouviu relatos de que os militares e guardas prisionais mantinham um padrão de “tratamento cruel, desumano e degradante dos palestinos presos, incluindo várias formas de violência sexual através de buscas corporais invasivas, ameaças de estupro e nudez forçada”.

Pouco antes da divulgação do documento, o chanceler israelense, Israel Katz convocou para consultas o embaixador do país na ONU, diante do que considerou ser uma “tentativa de silenciar” denúncias de abuso sexual cometidas pelo Hamas.

“Ordenei ao nosso embaixador na ONU, Gilad Erdan, que regressasse a Israel para consultas imediatas sobre a tentativa de silenciar o grave relatório da ONU sobre as violações em massa cometidas pelo Hamas e pelos seus aliados em 7 de Outubro”, escreveu Katz no X, o antigo Twitter. “Apesar da autoridade que lhe foi concedida, o Secretário-Geral da ONU não ordenou a convocação do Conselho de Segurança face às conclusões, a fim de declarar o Hamas uma organização terrorista e impor sanções aos seus apoiantes.”

Em resposta, o porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric, disse que “de forma alguma o secretário-geral fez algo para manter o informe ‘em silêncio’”.

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